PROT-Centro
O período de Discussão Pública decorreu entre 28 de Setembro e 30 de Novembro do ano transacto, cabendo à CCDRC proceder à ponderação dos respectivos resultados cujo relatório é agora disponibilizado. São igualmente disponibilizados os documentos da proposta de PROT-C que para efeitos do artigo 59.º do referido articulado legal foram enviados, por esta CCDR, à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
Consulte aqui a documentação.
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O período de Discussão Pública decorreu entre 28 de Setembro e 30 de Novembro do ano transacto, cabendo à CCDRC proceder à ponderação dos respectivos resultados cujo relatório é agora disponibilizado. São igualmente disponibilizados os documentos da proposta de PROT-C que para efeitos do artigo 59.º do referido articulado legal foram enviados, por esta CCDR, à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
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O período de Discussão Pública decorreu entre 28 de Setembro e 30 de Novembro do ano transacto, cabendo à CCDRC proceder à ponderação dos respectivos resultados cujo relatório é agora disponibilizado. São igualmente disponibilizados os documentos da proposta de PROT-C que para efeitos do artigo 59.º do referido articulado legal foram enviados, por esta CCDR, à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
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- Categories: Informação
A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje 15 candidaturas, que representam um investimento de 184 mil euros e uma comparticipação do orçamento de Estado de 110 mil euros. Na Região Centro, 59 publicações beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 27 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e que duas se referem a informação especializada. Em 2017, o montante de comparticipação validado aos operadores postais foi de cerca de 850 mil euros. A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro, que reuniu hoje, é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão, Nacional de Imprensa Regional e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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No Centro, no ano letivo 2019/2020, foram concluídos 400 doutoramentos nas três universidades da região (Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra), representando 20,6% do total do país. Este valor corresponde a 1,72 novos doutorados por 1.000 habitantes, posicionando o Centro em segundo lugar neste indicador, a seguir à Área Metropolitana de Lisboa. Destaque também, nesta edição do barómetro, para a taxa de desemprego regional que se manteve nos 6,2%, no segundo trimestre de 2021 (mesmo valor do período anterior), para os resultados da 7.ª edição do inquérito à satisfação dos residentes na Região Centro, cujo trabalho de campo decorreu em julho de 2021, e para a redução das assimetrias dentro da região considerando a dispersão concelhia do rendimento familiar por habitante em 2019. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram assim atualizados os indicadores referentes aos doutorados (ficha n.º 5), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à satisfação dos residentes (ficha n.º 17) e à dispersão do rendimento familiar (ficha n.º 22). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Posicionamento favorável da Região Centro na área da educação é confirmado pelos resultados dos exames nacionais, divulgados em dezembro. As classificações dos exames nacionais realizados no ano letivo 2014/2015 (que ocorreram nos 4º, 6º, 9º, 11º e 12º anos) revelam que os alunos dos ensinos básico e secundário da Região Centro tiveram melhores resultados do que os observados em termos médios no país. A Região Centro foi aliás a região com o melhor desempenho em termos globais, mantendo-se a tendência dos últimos anosConsiderando o ensino básico (que agrega o 1º, 2º e 3º ciclos e contempla a realização de exames nacionais no final de cada ciclo de ensino às disciplinas de Português e Matemática), é na Região Centro que se atingem os melhores resultados globais com uma média de 3,08, sendo o posicionamento da região também muito positivo quando se desagregam os resultados por níveis de ensino. Nos 6º e 9º anos, as médias dos exames nacionais dos alunos da Região Centro, apesar de inferiores a 3, foram as mais elevadas do país. No 1º ciclo, mais concretamente nos exames do 4º ano, a média dos exames foi de 3,32, valor superior à média nacional de 3,25 e muito próxima do máximo, que foi registado na Madeira. Relativamente ao ensino secundário, considerando os resultados de todos os exames realizados durante este ciclo de ensino, mais uma vez a Região Centro se evidenciou, com uma média de 9,90 valores. O mesmo acontece quando se analisam os resultados dos exames com maior número de provas. No caso dos exames de Matemática com 10,25 (que inclui Matemática A, Matemática B e Matemática aplicada às ciências sociais), de Geografia com 11,02 e de História com 10,18 (que inclui as tipologias História A e História B), a média da Região Centro foi mesmo a mais elevada do país. Apesar de existirem limitações quando se analisam os resultados obtidos ao nível subrregional, como é o caso dos municípios em que apenas existe uma escola ou o de municípios em que o número de exames realizados é muito reduzido, observa-se, ainda assim, alguma diferenciação na região. Em termos gerais, perceciona-se uma mancha significativa de valores negativos, que é mais acentuada em alguns municípios do interior. Nas capitais de distrito registam-se, com exceção de Castelo Branco e Guarda, médias positivas, destacando-se ainda a observação de bons resultados em municípios em torno das capitais de distrito de Aveiro, Leiria e Viseu. Arruda dos Vinhos e Pampilhosa da Serra são os dois concelhos com médias mais altas nos exames do secundário, embora no caso da Pampilhosa da Serra se tenha realizado um número muito reduzido de exames. Do lado oposto, com uma média inferior a oito valores, encontram-se Penamacor, Manteigas e Idanha-a-Nova, que são municípios também com apenas uma escola neste ciclo de ensino pelo que a média do município reflete a realidade dessas escolas em concreto. É ainda da referir que em 40 municípios da região as médias dos exames nacionais foram superiores ao valor médio nacional e em [...]
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Por motivos de lotação do auditório da CCDRC, o local do Seminário “Como comunicar projetos apoiados por fundos da União Europeia”, que se realiza amanhã pelas 14 horas foi alterado para o Convento de São Francisco – Sala Mondego, em Coimbra. Nova localização: Convento São Francisco Sala Mondego, Piso 2, na Avenida da Guarda Inglesa, em Coimbra. Saiba mais sobre o Seminário e como se inscrever gratuitamente.
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A CCDRC acaba de editar o número 12 do “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no terceiro trimestre de 2011. É ainda de destacar, neste Boletim, a aplicação da Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU) ao território da Região Centro e a caracterização do parque habitacional regional com dados dos Censos 2011.
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No âmbito das comemorações do dia da Europa e da Presidência da Comunidade de Trabalho Região Centro – Castilla y León (CT CENCYL), a CCDRC organizou um workshop sobre o tema dos «Custos de contexto transfronteiriços para as empresas», que decorreu em Coimbra, no dia 12 de Maio de 2011. Boletim - Custos de Contexto Transfronteiriços para as Empresas (pdf, 1.75 MB)
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje 15 candidaturas, que representam um investimento de 184 mil euros e uma comparticipação do orçamento de Estado de 110 mil euros. Na Região Centro, 59 publicações beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 27 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e que duas se referem a informação especializada. Em 2017, o montante de comparticipação validado aos operadores postais foi de cerca de 850 mil euros. A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro, que reuniu hoje, é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão, Nacional de Imprensa Regional e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã.
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