O período de Discussão Pública decorreu entre 28 de Setembro e 30 de Novembro do ano transacto, cabendo à CCDRC proceder à ponderação dos respectivos resultados cujo relatório é agora disponibilizado. São igualmente disponibilizados os documentos da proposta de PROT-C que para efeitos do artigo 59.º do referido articulado legal foram enviados, por esta CCDR, à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
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O período de Discussão Pública decorreu entre 28 de Setembro e 30 de Novembro do ano transacto, cabendo à CCDRC proceder à ponderação dos respectivos resultados cujo relatório é agora disponibilizado. São igualmente disponibilizados os documentos da proposta de PROT-C que para efeitos do artigo 59.º do referido articulado legal foram enviados, por esta CCDR, à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
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O período de Discussão Pública decorreu entre 28 de Setembro e 30 de Novembro do ano transacto, cabendo à CCDRC proceder à ponderação dos respectivos resultados cujo relatório é agora disponibilizado. São igualmente disponibilizados os documentos da proposta de PROT-C que para efeitos do artigo 59.º do referido articulado legal foram enviados, por esta CCDR, à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
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Para assinalar o final do 3º Quadro comunitário de Apoio (2000-2006), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu um concurso de fotografia, para envolver e sensibilizar a população para a importância dos projectos co-financiados pelo Programa Operacional da Região Centro, ao longo dos últimos seis anos.
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Consulte aqui (pdf) a publicação Políticas Públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013.
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A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras. Consulte aqui o Comunicado das orientações da Comissão sobre as ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça em matéria de cuidados de saúde relacionadas com a crise COVID-19.
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A CCDRC, enquanto membro da Comissão Nacional ECO XXI, esteve presente na Cerimónia de Entrega do Galardão ECOXXI, no dia 30 de novembro, em Cascais.Dos 28 municípios candidatos, foram galardoados oito municípios da Região Centro: Pombal, Águeda, Cantanhede, Mealhada, Manteigas, Fundão, Estarreja e Celorico da Beira.A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) distinguiu no dia 30 de novembro de 2012 os municípios ECOXXI 2012. Este galardão visa reconhecer as boas práticas e políticas de sustentabilidade nos municípios.O ECOXXI é um projeto que, através de uma avaliação criteriosa, procura promover, divulgar e reconhecer as boas práticas, políticas e ações no sentido da sustentabilidade desenvolvidas a nível local (municipal), com especial ênfase nos aspetos relativos à qualidade ambiental e às práticas de educação para a sustentabilidade.
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A atribuição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, que já vai na sua quarta edição, tem como principal objetivo promover territórios mais amigos do idoso. A quantidade a e qualidade das Boas Práticas superou as expectativas da CCDR Centro, tendo sido submetidas quase 600 candidaturas nas quatro edições. Nesta edição de 2021, regista-se um forte impacto da pandemia nas Boas Práticas em curso, mas as entidades da Região Centro que promovem o Envelhecimento Ativo e Saudável enfrentaram o contexto pandémico com resiliência e inovação, desenvolvendo e combinando múltiplas respostas como estratégias de superação. Consulte aqui os resultados do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro - edição de 2021 As Boas Práticas submetidas nas edições anteriores podem ser consultadas em: http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/
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A Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE) iniciou uma nova fase do processo de colaboração entre estas três regiões. A Eurorregião foi criada no dia 21 de Setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão, através da assinatura de um Protocolo de Cooperação Transfronteiriça entre a Junta da Extremadura e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro. Boletim - Euroace 2020 Estratégia para a Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (pdf, 1.36 MB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
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