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Cavaco Silva vai condecorar no Dia de Portugal 37 personalidades e instituições, entre as quais Jaime Soares, Meliço-Silvestre e Joaquim Morão Dias. http://www.asbeiras.pt/?area=geral&numero=83511&ed=08062010Local: Região CentroFonte: As Beiras
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O Comité de Programação do Programa SUDOE decidiu ontem a lista de projetos que deverá integrar o acesso à 2ª Fase de candidaturas. Consulte a lista dos 78 projetos em http://www.interreg-sudoe.eu/noticias/noticias-sudoe/23-resolucion-de-la-primera-fase-de-la-primera-convocatoria-del-programa-interreg-sudoe. De salientar-se que o nº total de projetos admissíveis à 1ª Fase foi de 496, num orçamento total de cerca de 463 M€, dos quais acabaram ontem por ser selecionados 78 num orçamento de cerca de 85 M€. Porém, o valor disponível do programa para esta 1ª convocatória é apenas de cerca de 40 M€, pelo que se antecipa que a 2ª Fase de candidaturas, que deverá encerrar no final do 1º semestre de 2016, seja muito competitiva.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou, no dia 15 de Abril, na Sessão Pública de Apresentação do Projecto “Aveiro Empreendedor”, no âmbito da qual foi subscrito um Protocolo de Cooperação com diversos actores locais e regionais, designadamente a CCDRC.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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A CCDRC promoveu um workshop sobre “Custos de contexto transfronteiriços para as empresas”, no âmbito das comemorações do Dia da Europa, no dia 12 de Maio, em Coimbra.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Centro promovem no próximo dia 12 de Julho, no pavilhão multi-usos de Pampilhosa da Serra, um seminário dedicada o ao tema « A ruralidade do futuro e o ordenamento do território».
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O projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares, coordenado pela CCDRC, é apresentado hoje na conferência internacional “Mainstreaming strategic public procurement to advance regional development”, enquanto caso representativo do uso da contratação pública para promoção de práticas circulares. O evento, que conta com a participação da Presidente da CCDRC, assinala a conclusão da ação-piloto "Strategic Public Procurement", promovida pela Comissão Europeia (DG Regio) em colaboração com a equipa de Compras Públicas da OCDE. Esta iniciativa teve como objetivo partilhar conhecimento e experiências sobre o uso estratégico das compras públicas na promoção de medidas de desenvolvimento regional, sublinhando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças, capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas, de inovação e de sustentabilidade ambiental. Durante a conferência será exibido um vídeo sobre o projeto Centro Green Deal, seguido de uma mesa redonda que contará com participantes desta iniciativa partilhando as lições aprendidas, para além de exemplos concretos desenvolvidos desde o início do projeto. Recorde-se que o projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares foi o único caso português a ser selecionado pela Comissão Europeia para participar na ação-piloto que culmina agora, após 4 anos de trabalho e de acompanhamento, nesta conferência de alto nível.
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Cavaco Silva vai condecorar no Dia de Portugal 37 personalidades e instituições, entre as quais Jaime Soares, Meliço-Silvestre e Joaquim Morão Dias. http://www.asbeiras.pt/?area=geral&numero=83511&ed=08062010Local: Região CentroFonte: As Beiras
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O Comité de Programação do Programa SUDOE decidiu ontem a lista de projetos que deverá integrar o acesso à 2ª Fase de candidaturas. Consulte a lista dos 78 projetos em http://www.interreg-sudoe.eu/noticias/noticias-sudoe/23-resolucion-de-la-primera-fase-de-la-primera-convocatoria-del-programa-interreg-sudoe. De salientar-se que o nº total de projetos admissíveis à 1ª Fase foi de 496, num orçamento total de cerca de 463 M€, dos quais acabaram ontem por ser selecionados 78 num orçamento de cerca de 85 M€. Porém, o valor disponível do programa para esta 1ª convocatória é apenas de cerca de 40 M€, pelo que se antecipa que a 2ª Fase de candidaturas, que deverá encerrar no final do 1º semestre de 2016, seja muito competitiva.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou, no dia 15 de Abril, na Sessão Pública de Apresentação do Projecto “Aveiro Empreendedor”, no âmbito da qual foi subscrito um Protocolo de Cooperação com diversos actores locais e regionais, designadamente a CCDRC.
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