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No Dia Mundial da Eficiência Energética, dia 05.03.2024, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. divulga oestudo "Contributo do Programa Operacional Regional do Centro no âmbito da Eficiência Energética na Habitação Social no período de 2014-2020". Este estudo foi realizado no âmbito do Concurso “Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética)” do Programa Operacional Regional do Centro - CENTRO 2020, que tinha como objetivo apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, incluindo a Prioridade de Investimento “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. No computo geral, do universo das candidaturas aprovadas, foram apoiadas pelo aviso de concurso n.º CENTRO-04-2017-06 - Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética) um total 1.420 frações de habitação social, correspondente a 1.420 agregados familiares, num total de área intervencionada de 98.963 m2. Ao nível do Programa Operacional, o investimento totaliza 22.911.941,58€ em que o contributo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) aprovado em intervenções de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis no setor da habitação social representa à data um montante de 12.829.520,01€, 85% do investimento elegível aprovado (15.093.552,92€). As propostas de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com as estimativas orçamentais caracterizam se pela implementação de um conjunto generalizados de medidas de eficiência energética, as quais passam pela aplicação de isolamento térmico continuo em fachadas (ETICS), pavimento e cobertura (incluindo a substituição da cobertura existente), substituição de vãos envidraçados por soluções mais eficientes com caixilharia (PVC ou alumínio) com corte térmico, vidro duplo e soluções de sombreamento, substituição de lâmpadas dicroicas por lâmpadas LED e sistemas de gestão de energia. Por sua vez, são também apresentadas outras soluções de eficiência energética baseadas que visam a eficiência energética, nas quais se inclui instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária (com ou sem sistema completar de apoio) e a instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo (UPAC) a partir de fontes de energia renovável. As implementações das medidas de eficiência energética, das mais diversas ordens, permitiram reduções energéticas significativas nas habitações sociais apoiadas que correspondem a uma redução necessidades nominais anuais globais de energia primária (Ntc), estimada na ordem de 47% (14.438.850 kWhEP/ano / 1.242 tep/ano). No que concerne às emissões de CO2 verifica se uma redução significativa, na ordem de 48% (2.200 ton/ano), em resultado da implementação das medidas de eficiência energética. Ao nível do conforto térmico, antes da realização das intervenções (ex-ante), em termos de classe energética, das 1.420 frações apoiadas, cerca de 43% apresentam uma classe energética “D”, seguida da classe energética “E” com 31% e da classe energética “F” com 21%. As classes energéticas compreendidas entre “A+” a “B -” são nulas, enquanto as classes energéticas compreendidas entre “D” e “F” representam cerca de 96%. A classe energética C representa cerca de 5% das frações. Após a realização das intervenções (ex-post) de eficiência energética, estima se que cerca de 42% das frações apoiadas passam a apresentar uma classe energética “B -”, seguida da classe energética “C” com 39%, da classe energética “B” com 8% e da classe energética “D” com 7%, deixando de haver habitações sociais com classificação energética "F". A aplicação das medidas de eficiência energética permitirá em termos de classe energética melhorias significativas ao nível da Certificação Energética. Acresce ainda que, os vários projetos que visaram a implementação medidas de eficiência energética em Bairros de Habitação Social, com o apoio [...]
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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A CCDRC participa, a 23 e 24 de janeiro de 2024, em Bruxelas, na reunião de lançamento da Parceria Europeia EP PerMed (Medicina Personalizada), aprovada pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte Europa. Com um programa de trabalhos para os próximos 10 anos e um orçamento total de aproximadamente 375 milhões de euros, esta parceria tem como objetivo apoiar a investigação e a inovação no âmbito da medicina personalizada e, por esta via, contribuir para sistemas de saúde mais sustentáveis e eficientes. Na EP PerMed estão envolvidos 50 parceiros de 24 países, dos quais 39 são agências de financiamento. De Portugal, para além da CCDRC, o consórcio nacional conta com mais duas agências de financiamento – a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores – e com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica. O primeiro aviso transnacional conjunto desta Parceria foi já lançado durante o mês de janeiro de 2024. No âmbito deste concurso, a CCDRC, através do Programa Regional, alocou um orçamento total de 300.000€ para financiamento de agentes regionais. As pré-propostas deverão ser submetidas até ao próximo dia 5 de março de 2024. Toda a informação pode ser consultada em: https://www.eppermed.eu/jtc2024/ A CCDRC participa ainda noutras Parceria Europeias do Horizonte Europa cujas temáticas se encontram alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3. São elas a Sustainable Blue Economy Partnership (SBEP), Driving Urban Transition (DUT) e Transforming Health and Care Systems (THCS). Para dúvidas e informações sobre a participação de entidades da região Centro nas Parcerias Europeias do programa Horizonte Europa: ccdrc.projects@ccdrc.pt
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A convocatória terá início no dia 20 de março e encerrará ao meio-dia do dia 7 de junho de 2024. Todos os tópicos do Interreg Europe estão abertos, estando disponíveis 130 milhões de euros esta convocatória. Mais informações Está interessado em concorrer? Se sim, tem um conjunto de ferramentas de apoio disponível para que o desenvolvimento do seu projeto seja um sucesso. Marque na sua Agenda: 8 de março: pedidos de feedback Compartilhe detalhes sobre a ideia do seu projeto através do site do programa. Pode partilhar e solicitar comentários detalhados sobre o assunto – on-line, por escrito ou num evento. 20 de março: Abertura da Convocatória com evento de lançamento na Bélgica A Europa, vamos cooperar! Fórum de cooperação inter-regional em Antuérpia, Bélgica, abrirá a terceira convocatória para propostas de projetos. Inscreva-se para se juntar on-line. 20 de março: Abertura da inscrição de projetos Ligue-se ao Portal Interreg Europe e comece a desenvolver a sua candidatura. 15 a 18 de abril: Semana de desenvolvimento de projetos Participe nos quatro webinars de desenvolvimento de projetos nos dias 15 e 18 de abril de 2024. Será orientado através das etapas para uma parceria relevante, melhor metodologia de projeto, gestão e finanças dos projetos e a sua comunicação. As inscrições abrem em breve. Abril - maio: sessões de perguntas e respostas Junte-se online às sextas-feiras às 10h e obtenha respostas imediatas às suas dúvidas sobre a terceira convocatória, ou sobre o desenvolvimento do seu projeto. As sessões estão previstas para 5 de abril, 26 de abril, 17 de maio e 31 de maio. As inscrições abrem em breve. Participe!
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Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
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No Dia Mundial da Eficiência Energética, dia 05.03.2024, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. divulga oestudo "Contributo do Programa Operacional Regional do Centro no âmbito da Eficiência Energética na Habitação Social no período de 2014-2020". Este estudo foi realizado no âmbito do Concurso “Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética)” do Programa Operacional Regional do Centro - CENTRO 2020, que tinha como objetivo apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, incluindo a Prioridade de Investimento “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. No computo geral, do universo das candidaturas aprovadas, foram apoiadas pelo aviso de concurso n.º CENTRO-04-2017-06 - Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética) um total 1.420 frações de habitação social, correspondente a 1.420 agregados familiares, num total de área intervencionada de 98.963 m2. Ao nível do Programa Operacional, o investimento totaliza 22.911.941,58€ em que o contributo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) aprovado em intervenções de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis no setor da habitação social representa à data um montante de 12.829.520,01€, 85% do investimento elegível aprovado (15.093.552,92€). As propostas de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com as estimativas orçamentais caracterizam se pela implementação de um conjunto generalizados de medidas de eficiência energética, as quais passam pela aplicação de isolamento térmico continuo em fachadas (ETICS), pavimento e cobertura (incluindo a substituição da cobertura existente), substituição de vãos envidraçados por soluções mais eficientes com caixilharia (PVC ou alumínio) com corte térmico, vidro duplo e soluções de sombreamento, substituição de lâmpadas dicroicas por lâmpadas LED e sistemas de gestão de energia. Por sua vez, são também apresentadas outras soluções de eficiência energética baseadas que visam a eficiência energética, nas quais se inclui instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária (com ou sem sistema completar de apoio) e a instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo (UPAC) a partir de fontes de energia renovável. As implementações das medidas de eficiência energética, das mais diversas ordens, permitiram reduções energéticas significativas nas habitações sociais apoiadas que correspondem a uma redução necessidades nominais anuais globais de energia primária (Ntc), estimada na ordem de 47% (14.438.850 kWhEP/ano / 1.242 tep/ano). No que concerne às emissões de CO2 verifica se uma redução significativa, na ordem de 48% (2.200 ton/ano), em resultado da implementação das medidas de eficiência energética. Ao nível do conforto térmico, antes da realização das intervenções (ex-ante), em termos de classe energética, das 1.420 frações apoiadas, cerca de 43% apresentam uma classe energética “D”, seguida da classe energética “E” com 31% e da classe energética “F” com 21%. As classes energéticas compreendidas entre “A+” a “B -” são nulas, enquanto as classes energéticas compreendidas entre “D” e “F” representam cerca de 96%. A classe energética C representa cerca de 5% das frações. Após a realização das intervenções (ex-post) de eficiência energética, estima se que cerca de 42% das frações apoiadas passam a apresentar uma classe energética “B -”, seguida da classe energética “C” com 39%, da classe energética “B” com 8% e da classe energética “D” com 7%, deixando de haver habitações sociais com classificação energética "F". A aplicação das medidas de eficiência energética permitirá em termos de classe energética melhorias significativas ao nível da Certificação Energética. Acresce ainda que, os vários projetos que visaram a implementação medidas de eficiência energética em Bairros de Habitação Social, com o apoio [...]
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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