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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de equipamentos hospitalares de saúde. Este concurso, que está aberto até 31 de outubro de 2016, tem uma dotação financeira de 18 milhões de euros. O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em parceria com a Autoridade de Gestão do Programa Centro2020, promove, no dia 1 de março, uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN). A inscrição é gratuita, mas obrigatória, através do link https://bit.ly/3pNZ1D5
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresentou no dia 19 de Julho, no auditório da CCDRC, o “Estudo de Valorização Estratégica do Sistema Logístico, de Transportes e de Mobilidade – Perspectiva Económica Regional”.
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A Comissão Europeia lançou, no 8.º Fórum da Coesão, a KOHESIO, uma nova plataforma online que reúne toda a informação sobre mais de 1,5 milhões de projetos nos 27 Estados-Membros financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde 2014. É a primeira vez que é criada e disponibilizada a todos uma plataforma de dados sobre projetos tão abrangente como esta em todas as línguas da União Europeia (UE). A plataforma KOHESIO disponibiliza a todos as informações na posse das Autoridades de Gestão. Com uma riqueza impressionante de dados, mostra o contributo crucial da política de coesão para a coesão económica, territorial e social das regiões da UE, bem como para as transições ecológica e digital, através da execução e do financiamento de uma grande variedade de prioridades políticas nos Estados-Membros. A KOHESIO incentiva igualmente a identificação e o intercâmbio de boas práticas entre as diferentes regiões e Estados-Membros. Através da KOHESIO pode aceder a: • Dados normalizados sobre 1,5 milhões de projetos do período de financiamento de 2014-2020, incluindo ligações para os respetivos Programas e Fundos;• Dados normalizados sobre os 500 000 Beneficiários dos Projetos e a fase de execução em que se encontram;• Dados que abrangem mais de 300 Programas Operacionais nos 27 Estados-Membros;• Um mapa interativo que permite obter os dados geograficamente;• Informação traduzida em todas as línguas da UE. Consulte a Plataforma KOHESIO
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Encontram-se abertas as inscrições para o Eco-Escolas 2015/2016. As escolas interessadas devem inscrever-se até ao dia 31 de Outubro de 2015 em http://ecoescolas.abae.pt/plataforma/index.php?p=login
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com a REFER, vai realizar no próximo dia 28 de Setembro, no seu auditório, a partir das 14.00 horas, um Workshop Regional intitulado " Mobilidade e Turismo: Novas Perspectivas para a Reutilização dos Corredores e do Património Ferroviário Desactivado da Região Centro. O caso das Ecopistas ".
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de equipamentos hospitalares de saúde. Este concurso, que está aberto até 31 de outubro de 2016, tem uma dotação financeira de 18 milhões de euros. O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em parceria com a Autoridade de Gestão do Programa Centro2020, promove, no dia 1 de março, uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN). A inscrição é gratuita, mas obrigatória, através do link https://bit.ly/3pNZ1D5
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