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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) inaugura hoje, dia 9 de Novembro, pelas 17 horas, mais uma estação da qualidade do ar na Região Centro.
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A região Centro apresentou em 2020 um valor de 4,68 no Indicador Global de Avaliação (numa escala de 1 a 7), evidenciando um pior desempenho face ao ano anterior. Com exceção da qualidade de vida, este comportamento menos favorável foi transversal às restantes dimensões do indicador: crescimento e competitividade, potencial humano, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. No entanto, o Centro manteve-se como a terceira região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da região Norte, destacando-se na primeira posição da hierarquia nacional nas componentes do potencial humano e da coesão. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além do Indicador Global de Avaliação da Região Centro, foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha 1), produto interno bruto (fichas 8 e 18), produtividade (ficha 9) e energias renováveis (ficha 23). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, inicia hoje, dia 24 de Janeiro, um conjunto de sessões, com os autarcas da Região Centro, sobre a proposta de Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013.
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Pedro Coimbra, Vice-presidente da CCDRC participou, no dia 3 de Novembro, na Sessão Pública de Apresentação do Projecto “Aveiro Empreendedor”, que marcou o arranque formal deste projecto.
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No segundo trimestre de 2012, o Produto Interno Bruto nacional registou uma diminuição homóloga mais acentuada do que no trimestre anterior (-3,3%), o que se deveu essencialmente a uma contração da procura interna. Neste trimestre, assistiu-se ainda a um novo agravamento da taxa de desemprego nacional (15,0%) e a um aumento dos preços no consumidor (2,8%). A confiança dos consumidores e a perceção dos empresários relativamente à atividade económica continuaram negativas.Na região Centro, o mercado de trabalho evidenciou alguns sinais de melhoria, no segundo trimestre de 2012. Face ao trimestre anterior, assistiu-se a um aumento das taxas de atividade e de emprego e uma diminuição da taxa de desemprego. A taxa de desemprego do Centro manteve-se em queda, tendo diminuído para 11,2%, ou seja, a mais baixa de todo o país. Na região, neste trimestre, estimavam-se 1.126,8 mil indivíduos empregados e 141,6 mil desempregados.A situação do setor empresarial voltou a agravar-se no segundo trimestre de 2012. Ao nível financeiro, acentuou-se a quebra dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e o crescimento do peso do crédito vencido. Também o número de novas empresas constituídas diminuiu face ao trimestre homólogo e o número de ações de insolvência aumentou. A atividade da construção registou uma nova retração, tendo diminuído o licenciamento de edifícios e a conclusão de obras. Também o setor turístico acentuou a tendência recessiva do primeiro trimestre do ano. Relativamente às relações comerciais dos operadores da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações de bens, apesar de menos intenso do que no trimestre anterior. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), até ao final de junho de 2012, estavam aprovados 13,7 mil projetos de investimento na região Centro de Portugal, que envolviam um investimento total de 9,3 mil milhões de euros e 4,8 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta mesma data, tinham sido aprovados cerca de 3 mil projetos com uma comparticipação de 1,4 mil milhões de euros de FEDER. No final do segundo trimestre de 2012, a taxa de execução do Mais Centro atingiu 44% da dotação total de FEDER do programa. Assim, o Mais Centro continuava a manter, nesta data, as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento entre os vários programas operacionais regionais do Continente. Para consultar a versão integral do“Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, n.º 15 (pdf, 12.05 MB)
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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No contexto da Comunidade de Trabalho Região Centro - Extremadura, o Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da CCDRC organizou, em colaboração com os seus homólogos do Alentejo e da Extremadura (Espanha), o Seminário Internacional “Cooperação e Desenvolvimento sustentável no Tejo Internacional”, que se realizou a 27 e 28 de Fevereiro, na Casa de Artes e Cultura do Tejo, em Vila Velha de Ródão.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) inaugura hoje, dia 9 de Novembro, pelas 17 horas, mais uma estação da qualidade do ar na Região Centro.
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A região Centro apresentou em 2020 um valor de 4,68 no Indicador Global de Avaliação (numa escala de 1 a 7), evidenciando um pior desempenho face ao ano anterior. Com exceção da qualidade de vida, este comportamento menos favorável foi transversal às restantes dimensões do indicador: crescimento e competitividade, potencial humano, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. No entanto, o Centro manteve-se como a terceira região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da região Norte, destacando-se na primeira posição da hierarquia nacional nas componentes do potencial humano e da coesão. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além do Indicador Global de Avaliação da Região Centro, foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha 1), produto interno bruto (fichas 8 e 18), produtividade (ficha 9) e energias renováveis (ficha 23). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, inicia hoje, dia 24 de Janeiro, um conjunto de sessões, com os autarcas da Região Centro, sobre a proposta de Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013.
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