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Está aberto o período de discussão pública do Programa Regional de Ordenamento Florestal - PROF Centro Interior, que decorrerá de 09 de outubro a 21 de novembro. A documentação respetiva poderá ser consultada através do endereço http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso. Informamos ainda que irão realizar-se sessões públicas sobre a revisão do PROF.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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Está aberto o concurso para atribuir o Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável 2018. A Comissão Europeia lançou este Prémio para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações. O seu objetivo é a promoção de iniciativas inspiradoras que contribuam inequivocamente para a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), concentrando-se num tema específico, relacionado com o tema anual escolhido pelo Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Este ano, o tema do prémio é «Mobilizar as pessoas e assegurar a inclusão e a igualdade». Este tema implica um conjunto de ODS: ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 8 (Trabalho digno e crescimento económico), ODS 10 (Reduzir as desigualdades), ODS 13 (Ação climática), ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes) e ODS 17 (Parcerias para a implementação dos objetivos). As iniciativas candidatas devem respeitar a natureza transversal dos ODS e incidir nas 3 dimensões de desenvolvimento sustentável (ambiental, económica e social). O concurso está aberto a quatro categorias de participantes: jovens, entidades públicas, entidades privadas e sociedade civil. Prazo para apresentação de candidaturas no dia 14 de setembro Mais informações sobre como participar em https://bit.ly/2sH0jEZ.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 26 de junho, a segunda edição do “Concurso Regional de Ideias de Negócio ’15 nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor 2015” entre representantes das Comunidades Intermunicipais da Região Centro. O objetivo é sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2014/2015, a maioria das escolas básicas, secundárias e profissionais, impulsionadas pelo Programa Operacional Regional Mais Centro, promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a forte colaboração das Comunidades intermunicipais. No dia 26 de junho, os alunos irão apresentar as ideias de negócio candidatas. O júri selecionado é composto por representantes de entidades regionais, públicas e privadas, com reconhecido mérito na área empresarial e promoção do empreendedorismo na Região. Para o efeito, terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, impacte para o território, estruturação e o desenvolvimento de cada ideia de negócio apresentada. Programa 14:15 – Receção aos participantes 14:30 – Boas vindas pela Presidente da CCDRC 14:45 – Apresentação das ideias de negócio 15:15 – Momento musical 15:45 – Apresentação das ideias de negócio 16:15 – Testemunho de jovem empreendedor 16:30 – Lanche 17:00 – Entrega dos prémios pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 17:30 – Encerramento Local: Auditório da CCDRC Entrada livre, mediante inscrição.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está a lançar um desafio às entidades locais, regionais e nacionais relevantes para o desenvolvimento do projeto de criação de uma rede regional de apoio ao investidor no Centro de Portugal.
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A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras. Consulte aqui o Comunicado das orientações da Comissão sobre as ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça em matéria de cuidados de saúde relacionadas com a crise COVID-19.
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A CCDRC assina hoje, dia 7 de dezembro, em Bruxelas, um Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas. Este Pacto, promovido pela AFE-INNOVNET- Thematic Network on innovation for age-friendly environments, tem como objetivo reunir todas as autoridades locais, regionais e nacionais e outras partes interessadas, que se comprometem a cooperar e implementar soluções para apoiar o envelhecimento ativo e saudável como uma resposta abrangente para o desafio demográfico da Europa. A Europa está a envelhecer rapidamente. A população com mais de 65 anos representava, em 2010, 17,4% da população, peso que deverá chegar aos 30% em 2060. É, pois, urgente encontrar soluções sustentáveis que permitam às pessoas viver mais tempo de forma ativa, independente e saudável aliviando, simultaneamente, a pressão colocada sobre as famílias e sobre os orçamentos dos sistemas públicos de saúde e segurança social. “Acreditamos que a melhor resposta ao envelhecimento é a promoção de comunidades amigas do idoso onde o espaço público, os transportes, a habitação e os serviços locias de proximidade sejam concebidos por forma a servir todas as gerações, promovendo ainda valores de solidariedade e cooperação entre as diferentes gerações”, sublinha Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões. As autoridades públicas, como principais provedores destes serviços e responsáveis pelo planeamento e desenvolvimento territorial, são atores chaves deste processo. Por isso, com o apoio do Comité das Regiões, da Comissão Europeia e em estreita colaboração com a OMS, mais de 150 autoridades regionais e locais, centros de investigação e organizações da sociedade civil juntam-se hoje para lançar este Pacto. Aderindo a este Pacto estas entidades posicionam-se na linha da frente das respostas ao envelhecimento da população, beneficiando de oportunidades de aprendizagem mútua e estabelecimento de parcerias e do acesso a instrumentos para desenvolver e monitorizar as suas iniciativas. É exatamente isso que a CCDRC pretende para a Região Centro, que se torna, hoje, uma das regiões fundadoras do Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas.
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Está aberto o período de discussão pública do Programa Regional de Ordenamento Florestal - PROF Centro Interior, que decorrerá de 09 de outubro a 21 de novembro. A documentação respetiva poderá ser consultada através do endereço http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso. Informamos ainda que irão realizar-se sessões públicas sobre a revisão do PROF.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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Está aberto o concurso para atribuir o Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável 2018. A Comissão Europeia lançou este Prémio para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações. O seu objetivo é a promoção de iniciativas inspiradoras que contribuam inequivocamente para a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), concentrando-se num tema específico, relacionado com o tema anual escolhido pelo Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Este ano, o tema do prémio é «Mobilizar as pessoas e assegurar a inclusão e a igualdade». Este tema implica um conjunto de ODS: ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 8 (Trabalho digno e crescimento económico), ODS 10 (Reduzir as desigualdades), ODS 13 (Ação climática), ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes) e ODS 17 (Parcerias para a implementação dos objetivos). As iniciativas candidatas devem respeitar a natureza transversal dos ODS e incidir nas 3 dimensões de desenvolvimento sustentável (ambiental, económica e social). O concurso está aberto a quatro categorias de participantes: jovens, entidades públicas, entidades privadas e sociedade civil. Prazo para apresentação de candidaturas no dia 14 de setembro Mais informações sobre como participar em https://bit.ly/2sH0jEZ.
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