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No âmbito do combate ao COVID-19, o Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas. Estes concursos, que mobilizam 11 milhões de euros do Programa Centro 2020, através Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pretendem financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19. O concurso para o sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do covid-19, com uma dotação de 7 milhões de euros, tem por objetivo apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19. Entendem-se como produtos essenciais medicamentos e tratamentos relevantes - incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar - incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados. O concurso para atividades de investigação e desenvolvimento, com uma dotação de 4 milhões de euros, tem como objetivo mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem; e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes. Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Região de Aveiro é uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, a par com as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o Cávado, de acordo com a última edição Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgada pelo Instituto nacional de Estatística (INE). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional é um índice calculado anualmente para as 25 regiões NUTS III do país. Partindo de uma matriz de 65 indicadores estatísticos provenientes de fontes administrativas e de inquéritos nacionais, estes indicadores encontram-se distribuídos por três dimensões de análise, que, depois de tratadas, originam quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Estes indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional correspondente à média dos índices das NUTS III ponderados pela população residente. Numa breve análise por NUTS II, a Região Centro supera o desempenho nacional no índice de coesão, com um resultado de 100,47, mas fica abaixo no índice de qualidade ambiental, com 97,57, e regista um desempenho de 93,02 no índice de competitividade. Contudo, na avaliação do desempenho das sub-regiões do Centro, torna-se patente a diversidade territorial existente na região, conforme ilustram os resultados obtidos pelas oito sub-regiões do Centro face às médias nacional e regional. No contexto das 25 sub-regiões nacionais, destaca-se claramente a Região de Aveiro, superando a média nacional no índice global (101,71) e nos índices de competitividade (106,97) e de coesão (101,48); a Região de Coimbra obtém um desempenho muito relevante em matéria de coesão (106,51), com a Região de Leiria a superar-se também nesta dimensão (100,78); já na qualidade ambiental, é a sub-região Beiras e Serra da Estrela que obtém um dos melhores desempenhos nacionais (108,99), com a Beira Baixa também a apresentar um desempenho bastante positivo (104,58). No contexto da Região Centro, replica-se obviamente a análise anterior, mas com algumas sub-regiões a reforçar o seu desempenho no quadro regional: a Região de Coimbra, alavancada pelos resultados na dimensão da coesão, consegue superar o índice global regional (com 97,80); já a Região de Leiria, destaca-se agora também pelos resultados alcançados na competitividade (94,92), superando também o valor regional (com 97,51); Viseu Dão Lafões junta-se às Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa na superação do valor regional na qualidade ambiental (99,36); e, por fim, o Oeste surge com um bom desempenho na competitividade (94,57), permitindo-lhe superar o valor regional. Estes desempenhos diferenciados em função das três dimensões de desenvolvimento refletem o carácter multidimensional do desenvolvimento regional, claramente marcado pela diversidade territorial. Atente-se, pois, na variação dos desempenhos obtidos, com a dimensão da competitividade a registar as maiores disparidades regionais e os desempenhos mais elevados a concentrar-se na área litoral. Também o índice de coesão regista os melhores resultados nas sub-regiões do litoral, ao passo que as sub-regiões do interior se destacam pela qualidade ambiental. Esta conclusão aplica-se à Região Centro, mas é transversal a todo o país. Os indicadores analisados [...]
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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Já está online o Portal Portugal 2020,em http://www.pt-2020.pt/, que reúne toda a informação sobre o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia.O Acordo de Parceria apresenta a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020 Legislação comunitária e nacional. Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020. Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases. Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:• Submissão de candidaturas• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso• Pedidos de reprogramação• Conta-corrente dos projetosO Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) e a empresa Meskliflower – Fabricação de Alimentos para Animais de Companhia, de Idanha-a-Nova, assinaram um protocolo da cooperação no desenvolvimento de projectos nas áreas da nutrição e alimentação animal, da tecnologia de produção e análise de alimentos e sementes para animais de companhia.http://www.asbeiras.pt/?area=cbranco&numero=83314&ed=31052010Local: Castelo BrancoFonte: As Beiras
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No âmbito da elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-Centro), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realizou, no dia 29 de abril, uma sessão de auscultação e de reflexão sobre o futuro da Região Centro nos próximos 10 anos. O exercício de participação alargada decorreu simultaneamente no Politécnico de Leiria e na Universidade da Beira Interior e reuniu mais de 150 personalidades da Região entre as quais, Presidentes de Câmara e outros Autarcas, Reitores das Universidades de Aveiro e da Beira Interior, Vice-Reitores da Universidade de Coimbra, Presidentes dos Institutos Politécnicos, secretários gerais das Comunidade Intermunicipais e um conjunto de personalidades ligadas à ciência e tecnologia, ambiente, planeamento e ordenamento do território, educação, habitação, transportes, saúde, área social, cultura, turismo, comunicação social e a diversas associações empresariais. Contou ainda com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, na abertura dos trabalhos. Ao longo de um dia de intenso, mas profícuo de trabalho, os participantes foram desafiados a partilhar as suas expetativas e preferências sobre um conjunto de temáticas consideradas estruturantes na definição da estratégia de desenvolvimento para a Região Centro. Estas abrangeram 4 grandes áreas setoriais: i) demografia e economia, ii) território e transportes, iii) ambiente e energia e iv) questões sociais e do turismo. Para cada um destes grandes grupos temáticos, destacam-se de seguida os principais resultados (das mais de 100 questões), que de acordo com a opinião dos participantes, deverão merecer particular atenção para responder aos desafios e oportunidade que a Região enfrenta. i) Demografia, economia e competitividade Sobre o tema da população, os objetivos estratégicos considerados relevantes para contrariar o declínio demográfico, por ordem de preferências, são: o aumento da natalidade, a atração de imigrantes, contrariar a emigração e, por fim, a promoção do retorno de emigrantes. Nas questões específicas da natalidade deve, na opinião dos inquiridos, ser assumida uma aposta em serviços de apoio social, nomeadamente creches e escolas, seguido dos subsídios às famílias, como por exemplo abonos e apoios fiscais. Relativamente às medidas específicas para as migrações, as opções de estímulo à valorização salarial e o apoio à criação de empresas foram as duas opções que mais se destacaram. Na dimensão económica, por um lado, a aposta na inovação e, por outro lado, a renovação do tecido produtivo, mereceram particular atenção para fomentar a produtividade regional, destacando-se como medidas mais importantes a criação de uma estrutura regional de apoio à investigação aplicada entre as instituições de ensino superior e as empresas, para o primeiro caso, e a promoção do empreendedorismo e novas atividades intensivas em conhecimento, para a segunda questão. Para a atração de mão-de-obra qualificada são destacadas as questões salariais e os aspetos relacionados com a qualidade de vida, nomeadamente a habitação e o acesso a serviços de interesse geral. Para a promoção da competitividade e coesão territorial e valorização dos recursos endógenos, destacam-se a aposta na atração de novas empresas e habitantes para territórios [...]
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No âmbito do combate ao COVID-19, o Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas. Estes concursos, que mobilizam 11 milhões de euros do Programa Centro 2020, através Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pretendem financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19. O concurso para o sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do covid-19, com uma dotação de 7 milhões de euros, tem por objetivo apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19. Entendem-se como produtos essenciais medicamentos e tratamentos relevantes - incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar - incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados. O concurso para atividades de investigação e desenvolvimento, com uma dotação de 4 milhões de euros, tem como objetivo mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem; e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes. Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Região de Aveiro é uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, a par com as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o Cávado, de acordo com a última edição Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgada pelo Instituto nacional de Estatística (INE). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional é um índice calculado anualmente para as 25 regiões NUTS III do país. Partindo de uma matriz de 65 indicadores estatísticos provenientes de fontes administrativas e de inquéritos nacionais, estes indicadores encontram-se distribuídos por três dimensões de análise, que, depois de tratadas, originam quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Estes indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional correspondente à média dos índices das NUTS III ponderados pela população residente. Numa breve análise por NUTS II, a Região Centro supera o desempenho nacional no índice de coesão, com um resultado de 100,47, mas fica abaixo no índice de qualidade ambiental, com 97,57, e regista um desempenho de 93,02 no índice de competitividade. Contudo, na avaliação do desempenho das sub-regiões do Centro, torna-se patente a diversidade territorial existente na região, conforme ilustram os resultados obtidos pelas oito sub-regiões do Centro face às médias nacional e regional. No contexto das 25 sub-regiões nacionais, destaca-se claramente a Região de Aveiro, superando a média nacional no índice global (101,71) e nos índices de competitividade (106,97) e de coesão (101,48); a Região de Coimbra obtém um desempenho muito relevante em matéria de coesão (106,51), com a Região de Leiria a superar-se também nesta dimensão (100,78); já na qualidade ambiental, é a sub-região Beiras e Serra da Estrela que obtém um dos melhores desempenhos nacionais (108,99), com a Beira Baixa também a apresentar um desempenho bastante positivo (104,58). No contexto da Região Centro, replica-se obviamente a análise anterior, mas com algumas sub-regiões a reforçar o seu desempenho no quadro regional: a Região de Coimbra, alavancada pelos resultados na dimensão da coesão, consegue superar o índice global regional (com 97,80); já a Região de Leiria, destaca-se agora também pelos resultados alcançados na competitividade (94,92), superando também o valor regional (com 97,51); Viseu Dão Lafões junta-se às Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa na superação do valor regional na qualidade ambiental (99,36); e, por fim, o Oeste surge com um bom desempenho na competitividade (94,57), permitindo-lhe superar o valor regional. Estes desempenhos diferenciados em função das três dimensões de desenvolvimento refletem o carácter multidimensional do desenvolvimento regional, claramente marcado pela diversidade territorial. Atente-se, pois, na variação dos desempenhos obtidos, com a dimensão da competitividade a registar as maiores disparidades regionais e os desempenhos mais elevados a concentrar-se na área litoral. Também o índice de coesão regista os melhores resultados nas sub-regiões do litoral, ao passo que as sub-regiões do interior se destacam pela qualidade ambiental. Esta conclusão aplica-se à Região Centro, mas é transversal a todo o país. Os indicadores analisados [...]
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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