Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.Consulte o programa aqui.
- Categories: Informação
Foi assinado esta quinta-feira, em Coimbra, o contrato-programa ao abrigo do Programa “BEM – Beneficiação de equipamentos Municipais”, em que seis projetos de municípios da Região Centro receberão apoio financeiro para remodelar ou requalificar equipamentos municipais, em territórios de baixa densidade, no valor de 813 mil euros. A cerimónia, que contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, o Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, e a Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, atribuiu financiamento aos municípios de: • Almeida: modernização do Pavilhão Gimnodesportivo de Vilar Formoso; • Alvaiázere: remodelação das Piscinas Descobertas Municipais; • Gouveia: valorização e iluminação do Polidesportivo de Paços da Serra Cobertura; • Manteigas: requalificação do Pavilhão do Centro Cívico; • Seia: recuperação da Pista de Atletismo do Estádio Municipal; • Trancoso: requalificação e beneficiação do Estádio Municipal. Para mais informações consulte os Despachos nº6274/2018 e nº12095-C/2018.
- Categories: Informação
Decorre até ao dia 30 de março próximo a apresentação de candidaturas ao concurso nacional, da edição 2015 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards), uma iniciativa da Comissão Europeia, em parceria com entidades nacionais de coordenação em cada Estado-Membro. O IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. é o coordenador da iniciativa em Portugal. Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial têm por objetivo: Identificar e reconhecer atividades e iniciativas de sucesso que visem a promoção de empresas e do empreendedorismo; Divulgar e partilhar exemplos de melhores políticas e práticas de empreendedorismo; Sensibilizar para o papel desempenhado pelos empreendedores na sociedade; Incentivar e inspirar potenciais empreendedores. Os prémios europeus integram as seis seguintes categorias a concurso:• Promoção do espírito de empreendedorismo;• Investimento em competências empreendedoras;• Desenvolvimento do ambiente empresarial;• Apoio à internacionalização das empresas;• Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos;• Empreendedorismo responsável e inclusivo. A competição está aberta às entidades públicas da União Europeia, bem como de outros países associados, como a Islândia, Noruega, Sérvia e Turquia. As entidades elegíveis incluem organizações nacionais, municípios, cidades, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.A competição inclui duas fases de qualificação: 1ª Fase, seleção a nível nacional, com apresentação de candidaturas até 30 de março de 2015; 2ª Fase, seleção a nível europeu. As candidaturas devem ser formalizadas por via eletrónica junto do IAPMEI até 30 de março de 2015, através do formulário próprio devidamente preenchido e assinado (versão em formato “PDF” e “Word”).O formulário deve ser remetido para o seguinte endereço: premioseuropeus@iapmei.ptContactos para informação adicional Helena MouraIAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (Coordenador Nacional para os EEPA)Direção de Promoção da Inovaçãoe-mail: helena.moura@iapmei.ptTel: 21 383 6160 / 6228 Website nacional: www.premioseuropeus.iapmei.ptWebsite europeu: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/best-practices/european-enterprise-awards/index_en.htmPode aceder aqui a documentação associada à edição 2015 dos Prémios Europeus de Promoção.
- Categories: Informação
Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
- Categories: Informação
Foi assinado esta quinta-feira, em Coimbra, o contrato-programa ao abrigo do Programa “BEM – Beneficiação de equipamentos Municipais”, em que seis projetos de municípios da Região Centro receberão apoio financeiro para remodelar ou requalificar equipamentos municipais, em territórios de baixa densidade, no valor de 813 mil euros. A cerimónia, que contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, o Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, e a Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, atribuiu financiamento aos municípios de: • Almeida: modernização do Pavilhão Gimnodesportivo de Vilar Formoso; • Alvaiázere: remodelação das Piscinas Descobertas Municipais; • Gouveia: valorização e iluminação do Polidesportivo de Paços da Serra Cobertura; • Manteigas: requalificação do Pavilhão do Centro Cívico; • Seia: recuperação da Pista de Atletismo do Estádio Municipal; • Trancoso: requalificação e beneficiação do Estádio Municipal. Para mais informações consulte os Despachos nº6274/2018 e nº12095-C/2018.
- Categories: Informação
A Ad Urbem elegeu o tema “Descentralização e Ordenamento do Território" para o seu Encontro anual, o qual se irá desdobrar em dois dias, calendarizado para 15/11/2019 e 14/2/2020, a realizar em ambos os dias, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas.O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste contexto pretende-se, com o presente Encontro Anual da Ad Urbem, promover esta reflexão e debate público. O primeiro dia do Encontro é já na próxima Sexta, dia 15 de Novembro, onde se destaca a realização de uma conferência inaugural do Professor Manuel Lopes Porto. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área, realçando-se a presença de Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e de Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional (ex-Secretário de Estado das Autarquias Locais). Para mais informação: www.adurbem.pt.
- Categories: Informação
O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
- Categories: Informação
A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.Consulte o programa aqui.
- Categories: Informação
Foi assinado esta quinta-feira, em Coimbra, o contrato-programa ao abrigo do Programa “BEM – Beneficiação de equipamentos Municipais”, em que seis projetos de municípios da Região Centro receberão apoio financeiro para remodelar ou requalificar equipamentos municipais, em territórios de baixa densidade, no valor de 813 mil euros. A cerimónia, que contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, o Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, e a Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, atribuiu financiamento aos municípios de: • Almeida: modernização do Pavilhão Gimnodesportivo de Vilar Formoso; • Alvaiázere: remodelação das Piscinas Descobertas Municipais; • Gouveia: valorização e iluminação do Polidesportivo de Paços da Serra Cobertura; • Manteigas: requalificação do Pavilhão do Centro Cívico; • Seia: recuperação da Pista de Atletismo do Estádio Municipal; • Trancoso: requalificação e beneficiação do Estádio Municipal. Para mais informações consulte os Despachos nº6274/2018 e nº12095-C/2018.
- Categories: Informação
Decorre até ao dia 30 de março próximo a apresentação de candidaturas ao concurso nacional, da edição 2015 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards), uma iniciativa da Comissão Europeia, em parceria com entidades nacionais de coordenação em cada Estado-Membro. O IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. é o coordenador da iniciativa em Portugal. Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial têm por objetivo: Identificar e reconhecer atividades e iniciativas de sucesso que visem a promoção de empresas e do empreendedorismo; Divulgar e partilhar exemplos de melhores políticas e práticas de empreendedorismo; Sensibilizar para o papel desempenhado pelos empreendedores na sociedade; Incentivar e inspirar potenciais empreendedores. Os prémios europeus integram as seis seguintes categorias a concurso:• Promoção do espírito de empreendedorismo;• Investimento em competências empreendedoras;• Desenvolvimento do ambiente empresarial;• Apoio à internacionalização das empresas;• Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos;• Empreendedorismo responsável e inclusivo. A competição está aberta às entidades públicas da União Europeia, bem como de outros países associados, como a Islândia, Noruega, Sérvia e Turquia. As entidades elegíveis incluem organizações nacionais, municípios, cidades, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.A competição inclui duas fases de qualificação: 1ª Fase, seleção a nível nacional, com apresentação de candidaturas até 30 de março de 2015; 2ª Fase, seleção a nível europeu. As candidaturas devem ser formalizadas por via eletrónica junto do IAPMEI até 30 de março de 2015, através do formulário próprio devidamente preenchido e assinado (versão em formato “PDF” e “Word”).O formulário deve ser remetido para o seguinte endereço: premioseuropeus@iapmei.ptContactos para informação adicional Helena MouraIAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (Coordenador Nacional para os EEPA)Direção de Promoção da Inovaçãoe-mail: helena.moura@iapmei.ptTel: 21 383 6160 / 6228 Website nacional: www.premioseuropeus.iapmei.ptWebsite europeu: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/best-practices/european-enterprise-awards/index_en.htmPode aceder aqui a documentação associada à edição 2015 dos Prémios Europeus de Promoção.
Deixar comentário ou sugestão