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O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15). Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território. Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU. Saiba mais em:http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/relat%C3%B3rio-nacional
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças da EUROACE preparam novo período de cooperação Os Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Centro, Alentejo e Extremadura reuniram hoje, em Mérida, com o objetivo de identificar as prioridades para a cooperação transfronteiriça institucional entre as três regiões até 2020. O encontro contou com a participação de responsáveis técnicos da CCDR Centro, CCDR Alentejo e da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Foram definidas as linhas gerais para a dinamização da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo em conta a estratégia EUROACE 2020 e as estratégias de especialização inteligente de cada uma das regiões e a sua abordagem conjunta para o território EUROACE; foram propostas medidas que envolvam ativamente os cidadãos do território de fronteira, bem como iniciativas que reforcem a cooperação nas diversas áreas, designadamente empresariais e socioculturais,.A primeira convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal – Interreg V – A (POCTEP 2014-2020) está prevista para o final de Setembro e ajudará, com certeza, a consolidar o trabalho conjunto destas três regiões.
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Está aberto o período de discussão pública do Programa Regional de Ordenamento Florestal - PROF Centro Interior, que decorrerá de 09 de outubro a 21 de novembro. A documentação respetiva poderá ser consultada através do endereço http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso. Informamos ainda que irão realizar-se sessões públicas sobre a revisão do PROF.
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A quinta edição das Jornadas de Enoturismo “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” está agendada para os dias 12 e 13 de novembro na Região Vitivinícola dos Vinhos de Lisboa. As jornadas contemplam sessões técnicas, visitas a adegas e quintas, entre outras iniciativas. Têm organização conjunta da Turismo Centro de Portugal, Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa e Comunidade Intermunicipal do Oeste - Oeste CIM.Após a Bairrada em 2011, o Dão em 2012, a Beira Interior em 2013 e o Médio Tejo em 2014, as Jornadas decorrem na Região da Estremadura com destaque para as áreas com denominação de origem: Alenquer, Arruda, Encostas d’Aire (Alcobaça e Medieval de Ourém), Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras; cuja complexidade do solo, clima e vegetação garantem a produção de vinhos e aguardentes com forte personalidade.As jornadas dão continuidade ao ciclo de trabalhos iniciado em 2011 visando reforçar a ligação do setor vitivinícola ao setor turístico, dar a conhecer as diferentes sub-regiões e os equipamentos de Enoturismo existentes no Centro de Portugal, apresentar boas práticas e casos de sucesso, assim como, debater as oportunidades para o setor envolvendo na discussão os diferentes atores regionais. Conforme estudo desenvolvido em 2014 pelo Turismo de Portugal para parametrizar a oferta e a procura existente neste segmento, os mercados internacionais com maior peso são o Reino Unido, França, Brasil, Espanha e Alemanha. Os indicadores de monitorização da atividade turística na região Centro, registados entre janeiro e agosto de 2015 (dados INE), evidenciam a apetência dos mercados referidos no estudo, sublinhando-se o crescimento das dormidas do mercado francês (+19,55%), alemão (+ 15,42%) e brasileiro (+11,80%). Deste modo, as dinâmicas de negócio e os fluxos de visita afirmam o potencial do Enoturismo na economia turística do Centro de Portugal.A participação nas jornadas é gratuita com inscrição obrigatória. Inscrições disponíveis online através do link http://goo.gl/forms/YJeEEU8spe Programa das Jornadas de Enoturismo 2015Programa
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Os recursos humanos que desempenhavam funções nos municípios do Centro de Portugal eram, em 31 de Dezembro de 2011, de 26.847 pessoas, menos 4,8% do total do ano anterior. Representavam, em média, 11,5 efetivos por 1.000 habitantes.Na gestão e planeamento dos recursos humanos, o balanço social é um instrumento que fornece um conjunto importante de informações sobre a situação social das organizações e constitui um importante instrumento de apoio à decisão em matéria de recursos humanos.O objetivo deste trabalho prende-se com a caracterização dos recursos humanos dos municípios, tendo por base as informações legalmente obrigatórias existentes nos balanços sociais dos 100 municípios do Centro de Portugal.A fonte de informação privilegiada foi a base de dados da Direção-Geral da Administração Local (DGAL) através do Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL) e, no caso dos municípios das NUTS III do Oeste e do Médio Tejo, a informação foi obtida diretamente dos municípios.É disponibilizado um conjunto de indicadores para cada município e NUTS III do Centro de Portugal.O número total de efetivos a desempenhar funções nos municípios da região no final de 2011 era de 26.847, menos 1.339 que no ano anterior.Em 2011 observou-se a saída de 4.807 efetivos, 2.038 homens e 2.769 mulheres. A entrada de efetivos, correspondente ao número de trabalhadores admitidos e os regressados ao serviço, foi de 3.468 indivíduos, justificando a diminuição líquida de 1.339 efetivos (-4.8% do total) entre 2010 e 2011.Por sexo, a diminuição foi de 610 indivíduos do sexo masculino (menos 4,4%) e 729 do feminino (menos 5,6%). Tendo por base os resultados dos Censos de 2011, verifica-se a existência de uma média de 11,5 efetivos por cada mil habitantes nos municípios da região. Os valores mais elevados foram registados no Pinhal Interior Sul, com 20,9 trabalhadores por cada mil habitantes. Seguem-se o Pinhal Interior Norte e a Beira Interior Norte, com 17,5 e 16,7 efetivos, respetivamente. Com os valores mais baixos encontram-se o Pinhal Litoral (7 por mil), a Cova da Beira (7,9 por mil) e o Baixo Vouga (9 por mil). A nível municipal, surge com o valor mais elevado o do Sardoal (47,5 trabalhadores por mil habitantes) e com o mais baixo o de Leiria (5,6 trabalhadores por mil habitantes).Consulte aqui a versão integral do estudo.
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“TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior, “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, pela Associação Fermenta e pela Cooperativa Aproximar e “Programa de Teleassistência e Monitorização eGuard”, apresentado pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, são as quatro Boas Práticas vencedoras da sexta edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro. Este prémio, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, visa reconhecer e destacar iniciativas inspiradoras, que promovam um envelhecimento ativo, saudável e integrado. Os 11 finalistas desta edição, que contou com 117 candidaturas a concurso, apresentaram os seus projetos, hoje, em Coimbra, no 10º Congresso em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, tendo sido revelados os quatro vencedores. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito das várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior (UBI), tem como objetivo “analisar o impacto do treino multicomponente em parâmetros cognitivos, físicos e bioquímicos, supervisionados e individualizados”, para pessoas com diagnóstico de demência ligeira a residir em lares do concelho da Covilhã. O treino e a avaliação da componente física são implementados e supervisionados pelo Departamento de Ciências do Desporto da UBI, a avaliação da função cognitiva é feita por investigadores do Departamento de Psicologia e Educação da UBI, enquanto os parâmetros bioquímicos relacionados com a perda de funções cognitivas são avaliados por investigadores da Faculdade de Ciências da Saúde da mesma universidade. O “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, foi o vencedor na Categoria Saúde+. Este projeto de apoio e intervenção psicossocial nas demências, opera em cinco eixos fundamentais: sensibilização da população; diagnóstico precoce; prevenção/intervenção na demência; apoio psicossocial e a capacitação de cuidadores e da própria comunidade para esta problemática. Tem vindo a desenvolver soluções direcionadas essencialmente para beneficiários que estejam a residir no seu domicílio ou que frequentem respostas de apoio social que não incluam alojamento. Este projeto tem sido o principal agente concelhio e supraconcelhio de sinalização e despiste de doenças neuro degenerativas, tendo contribuído para o diagnóstico precoce das mesmas, ao mesmo tempo que oferece de imediato uma solução de intervenção direta e especializada para estes doentes e suas famílias. Na categoria Vida+, foram vencedoras as boas práticas “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovida pela Câmara Municipal de Ílhavo, Associação Fermenta e Cooperativa Aproximar, na subcategoria Vida+ Aprendizagem, e o “Programa de Teleassistência e Monitorização "eGuard"”, apresentado Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, na subcategoria Vida+ Participação. A iniciativa “Apoio [...]
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O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15). Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território. Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU. Saiba mais em:http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/relat%C3%B3rio-nacional
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças da EUROACE preparam novo período de cooperação Os Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Centro, Alentejo e Extremadura reuniram hoje, em Mérida, com o objetivo de identificar as prioridades para a cooperação transfronteiriça institucional entre as três regiões até 2020. O encontro contou com a participação de responsáveis técnicos da CCDR Centro, CCDR Alentejo e da Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Foram definidas as linhas gerais para a dinamização da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo em conta a estratégia EUROACE 2020 e as estratégias de especialização inteligente de cada uma das regiões e a sua abordagem conjunta para o território EUROACE; foram propostas medidas que envolvam ativamente os cidadãos do território de fronteira, bem como iniciativas que reforcem a cooperação nas diversas áreas, designadamente empresariais e socioculturais,.A primeira convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal – Interreg V – A (POCTEP 2014-2020) está prevista para o final de Setembro e ajudará, com certeza, a consolidar o trabalho conjunto destas três regiões.
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