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- Categories: Informação
A Parceria europeia cofinanciada Sustainable Blue Economy (SBEP), desenvolvida no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa, lançou no dia 13 de fevereiro de 2023 o seu primeiro Concurso Transnacional Conjunto (CTC) sob o tópico "The way forward: a thriving sustainable blue economy for a brighter future". O concurso, organizado em duas fases, terá a 1º fase de submissão de candidaturas até 14 de abril de 2023 (15h CET). As pré-propostas aprovadas serão convidadas a submeter a candidatura completa na 2ª fase da submissão de candidaturas até 13 de setembro de 2023 (15h CET). A SBEP é uma das Parceiras Europeias do Pilar 2 do Horizonte Europa cuja visão é conceber, orientar e apoiar uma transição justa e inclusiva para uma economia azul regenerativa, resiliente e sustentável. A primeira reunião formal desta parceria, onde a CCDRC participou, e onde foi feito o lançamento e apresentação pública da SBEP, decorreu a 24 e 25 de janeiro, em Roma. A Parceria visa impulsionar a transformação necessária para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e produtiva até 2030, ao mesmo tempo que cria e apoia as condições para um oceano sustentável até 2050. De Portugal integram esta Parceria, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Fundo Azul, o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia dos Açores (FRCT), e o Atlantic International Research Centre (AIR CENTRE) e participa ainda como parceiro associado a Direção Geral de Política do Mar. Uma das principais ambições desta parceria é lançar uma série de Concursos Transnacionais Conjuntos (CTC) cofinanciados que abordam áreas prioritárias no âmbito da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA) da SBEP. O 1º CTC da SBEP junta recursos financeiros nacionais e regionais através da participação de ministérios e agências de financiamento de 23 países responsáveis pelo financiamento de ações de investigação e inovação na economia azul, com o apoio financeiro da CE. Portugal é um dos parceiros desta iniciativa, sendo que em Portugal o 1º CTC tem como entidades financiadoras a FCT, o FRCT e a CCDRC, num esforço conjunto de sinergias entre diferentes tipologias de fundos. Este concurso visa apoiar projetos de investigação e inovação transnacionais (36 meses) que abordem uma das 5 áreas prioritárias: 1) Planning and managing sea-uses at the regional level 2) Development of offshore marine multi-use infrastructures to support the blue economy 3) Climate neutral, environmentally sustainable, and resource-efficient blue food and feed 4) Green transition of Blue Food production 5) Ocean Digital Twin (ODT) test use cases at EU sea-basins and the Atlantic Ocean. Os projetos devem contribuir para o impacto na transformação da economia azul para um futuro mais resiliente e que permita atingir o objetivo da neutralidade carbónica. Os projetos devem ser desenvolvidos a nível pan-europeu e nas diferentes bacias marítimas europeias - o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Oceano Atlântico, assim como estabelecer uma estreita cooperação intersectorial entre a ciência, a inovação e os sectores económicos. No próximo dia 2 de março irá decorrer um webinar informativo [...]
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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“TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior, “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, pela Associação Fermenta e pela Cooperativa Aproximar e “Programa de Teleassistência e Monitorização eGuard”, apresentado pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, são as quatro Boas Práticas vencedoras da sexta edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro. Este prémio, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, visa reconhecer e destacar iniciativas inspiradoras, que promovam um envelhecimento ativo, saudável e integrado. Os 11 finalistas desta edição, que contou com 117 candidaturas a concurso, apresentaram os seus projetos, hoje, em Coimbra, no 10º Congresso em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, tendo sido revelados os quatro vencedores. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito das várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior (UBI), tem como objetivo “analisar o impacto do treino multicomponente em parâmetros cognitivos, físicos e bioquímicos, supervisionados e individualizados”, para pessoas com diagnóstico de demência ligeira a residir em lares do concelho da Covilhã. O treino e a avaliação da componente física são implementados e supervisionados pelo Departamento de Ciências do Desporto da UBI, a avaliação da função cognitiva é feita por investigadores do Departamento de Psicologia e Educação da UBI, enquanto os parâmetros bioquímicos relacionados com a perda de funções cognitivas são avaliados por investigadores da Faculdade de Ciências da Saúde da mesma universidade. O “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, foi o vencedor na Categoria Saúde+. Este projeto de apoio e intervenção psicossocial nas demências, opera em cinco eixos fundamentais: sensibilização da população; diagnóstico precoce; prevenção/intervenção na demência; apoio psicossocial e a capacitação de cuidadores e da própria comunidade para esta problemática. Tem vindo a desenvolver soluções direcionadas essencialmente para beneficiários que estejam a residir no seu domicílio ou que frequentem respostas de apoio social que não incluam alojamento. Este projeto tem sido o principal agente concelhio e supraconcelhio de sinalização e despiste de doenças neuro degenerativas, tendo contribuído para o diagnóstico precoce das mesmas, ao mesmo tempo que oferece de imediato uma solução de intervenção direta e especializada para estes doentes e suas famílias. Na categoria Vida+, foram vencedoras as boas práticas “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovida pela Câmara Municipal de Ílhavo, Associação Fermenta e Cooperativa Aproximar, na subcategoria Vida+ Aprendizagem, e o “Programa de Teleassistência e Monitorização "eGuard"”, apresentado Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, na subcategoria Vida+ Participação. A iniciativa “Apoio [...]
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A partir do dia 16 de setembro de 2013, passa a vigorar um número de Fax único - 239 400 115
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem em curso um procedimento concursal para um posto de trabalho- especialista em informática- em regime de mobilidade, para o exercício de funções na Divisão de Tecnologia, Comunicação e Imagem. Consulte o aviso integral da abertura do procedimento na Bolsa de Emprego Público (BEP) em https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=90865
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O Ministério da Economia e do emprego promove, no dia 8 de Novembro, a conferência “PORTUGAL 2020, Novo ciclo de apoio ao crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN”. Este fórum inaugural, que se realiza das 9 horas às 12 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, Av. Brasília, em Lisboa, contará com a participação do Comissário para a Política Regional, Johannes HAHN.Inscrições até ao dia 6 de Novembro, em http://ska.pt/portugal2020/ ou para o correio eletrónico portugal.2020@ifdr.pt. Para mais informações, contactar Elisabete Pais, para o número de telefone 21 881 40 00.Programa (pdf, 259.42 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A Parceria europeia cofinanciada Sustainable Blue Economy (SBEP), desenvolvida no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa, lançou no dia 13 de fevereiro de 2023 o seu primeiro Concurso Transnacional Conjunto (CTC) sob o tópico "The way forward: a thriving sustainable blue economy for a brighter future". O concurso, organizado em duas fases, terá a 1º fase de submissão de candidaturas até 14 de abril de 2023 (15h CET). As pré-propostas aprovadas serão convidadas a submeter a candidatura completa na 2ª fase da submissão de candidaturas até 13 de setembro de 2023 (15h CET). A SBEP é uma das Parceiras Europeias do Pilar 2 do Horizonte Europa cuja visão é conceber, orientar e apoiar uma transição justa e inclusiva para uma economia azul regenerativa, resiliente e sustentável. A primeira reunião formal desta parceria, onde a CCDRC participou, e onde foi feito o lançamento e apresentação pública da SBEP, decorreu a 24 e 25 de janeiro, em Roma. A Parceria visa impulsionar a transformação necessária para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e produtiva até 2030, ao mesmo tempo que cria e apoia as condições para um oceano sustentável até 2050. De Portugal integram esta Parceria, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Fundo Azul, o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia dos Açores (FRCT), e o Atlantic International Research Centre (AIR CENTRE) e participa ainda como parceiro associado a Direção Geral de Política do Mar. Uma das principais ambições desta parceria é lançar uma série de Concursos Transnacionais Conjuntos (CTC) cofinanciados que abordam áreas prioritárias no âmbito da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA) da SBEP. O 1º CTC da SBEP junta recursos financeiros nacionais e regionais através da participação de ministérios e agências de financiamento de 23 países responsáveis pelo financiamento de ações de investigação e inovação na economia azul, com o apoio financeiro da CE. Portugal é um dos parceiros desta iniciativa, sendo que em Portugal o 1º CTC tem como entidades financiadoras a FCT, o FRCT e a CCDRC, num esforço conjunto de sinergias entre diferentes tipologias de fundos. Este concurso visa apoiar projetos de investigação e inovação transnacionais (36 meses) que abordem uma das 5 áreas prioritárias: 1) Planning and managing sea-uses at the regional level 2) Development of offshore marine multi-use infrastructures to support the blue economy 3) Climate neutral, environmentally sustainable, and resource-efficient blue food and feed 4) Green transition of Blue Food production 5) Ocean Digital Twin (ODT) test use cases at EU sea-basins and the Atlantic Ocean. Os projetos devem contribuir para o impacto na transformação da economia azul para um futuro mais resiliente e que permita atingir o objetivo da neutralidade carbónica. Os projetos devem ser desenvolvidos a nível pan-europeu e nas diferentes bacias marítimas europeias - o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Oceano Atlântico, assim como estabelecer uma estreita cooperação intersectorial entre a ciência, a inovação e os sectores económicos. No próximo dia 2 de março irá decorrer um webinar informativo [...]
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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“TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior, “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, pela Associação Fermenta e pela Cooperativa Aproximar e “Programa de Teleassistência e Monitorização eGuard”, apresentado pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, são as quatro Boas Práticas vencedoras da sexta edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro. Este prémio, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, visa reconhecer e destacar iniciativas inspiradoras, que promovam um envelhecimento ativo, saudável e integrado. Os 11 finalistas desta edição, que contou com 117 candidaturas a concurso, apresentaram os seus projetos, hoje, em Coimbra, no 10º Congresso em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, tendo sido revelados os quatro vencedores. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito das várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior (UBI), tem como objetivo “analisar o impacto do treino multicomponente em parâmetros cognitivos, físicos e bioquímicos, supervisionados e individualizados”, para pessoas com diagnóstico de demência ligeira a residir em lares do concelho da Covilhã. O treino e a avaliação da componente física são implementados e supervisionados pelo Departamento de Ciências do Desporto da UBI, a avaliação da função cognitiva é feita por investigadores do Departamento de Psicologia e Educação da UBI, enquanto os parâmetros bioquímicos relacionados com a perda de funções cognitivas são avaliados por investigadores da Faculdade de Ciências da Saúde da mesma universidade. O “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, foi o vencedor na Categoria Saúde+. Este projeto de apoio e intervenção psicossocial nas demências, opera em cinco eixos fundamentais: sensibilização da população; diagnóstico precoce; prevenção/intervenção na demência; apoio psicossocial e a capacitação de cuidadores e da própria comunidade para esta problemática. Tem vindo a desenvolver soluções direcionadas essencialmente para beneficiários que estejam a residir no seu domicílio ou que frequentem respostas de apoio social que não incluam alojamento. Este projeto tem sido o principal agente concelhio e supraconcelhio de sinalização e despiste de doenças neuro degenerativas, tendo contribuído para o diagnóstico precoce das mesmas, ao mesmo tempo que oferece de imediato uma solução de intervenção direta e especializada para estes doentes e suas famílias. Na categoria Vida+, foram vencedoras as boas práticas “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovida pela Câmara Municipal de Ílhavo, Associação Fermenta e Cooperativa Aproximar, na subcategoria Vida+ Aprendizagem, e o “Programa de Teleassistência e Monitorização "eGuard"”, apresentado Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, na subcategoria Vida+ Participação. A iniciativa “Apoio [...]
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