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A CCDRC organiza o Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro, no dia 5 de abril de 2013, pelas 9h00, no Auditório da CCDRC.
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No contexto da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), a Direcção-Geral de Ação Exterior da Extremadura, em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e do Alentejo, está a promover um concurso de vídeo “Micro-histórias da Cooperação Transfronteiriça”, que tem como objetivo dar a conhecer os benefícios do trabalho conjunto realizado entre cidadãos e localidades da Raia. Enquadrado nas comemorações do 30º aniversário do lançamento do Interreg, o principal programa da União Europeia para a cooperação territorial entre regiões fronteiriças, este concurso pretende dar visibilidade à relevante evolução das relações entre a Extremadura Espanhola e Portugal e ao trabalho realizado na promoção do desenvolvimento dos territórios e populações transfronteiriças. Assim, entre o dia 22 junho e o dia 2 de agosto de 2020, podem participar neste Concurso pessoas e/ou entidades de qualquer nacionalidade e residência, incluindo associações, grupos ou participantes em projetos de cooperação transfronteiriça entre Extremadura, Alentejo ou região Centro. Estão definidas duas categorias: uma direcionada para jovens com menos de 18 anos e a outra para participantes adultos. Para participar, será necessário apresentar vídeos em espanhol ou português que não excedam um minuto, gravados com qualquer dispositivo e que abordem a forma como os 30 anos de cooperação transfronteiriça na EUROACE influenciaram sua vida e a evolução do seu território. Os temas prioritários do concurso são: vizinhos, ecologia ou juventude, embora também sejam aceites trabalhos que tratem de outros aspetos das relações Portugal-Extremadura. Os vídeos devem ser enviados para o e-mail dgae.presidencia@juntaex.es. Podem, igualmente, ser enviados através da plataforma WeTransfer. No corpo da mensagem deve aparecer o texto Concurso de micro-histórias CT "30 anos de cooperação transfronteiriça na EUROACE", além de indicar os detalhes do autor. Foi estabelecido um prémio para cada categoria. Para selecionar os vencedores, serão escolhidos dez trabalhos por categoria, dentre os quais serão escolhidos os três finalistas, que receberão um reconhecimento honorário. Além disso, os três vídeos finalistas de cada categoria serão usados no contexto de uma campanha de divulgação do aniversário do Interreg nos média e nas redes sociais. Além do mencionado, o vídeo vencedor na categoria jovem receberá um bilhete para o circuito transfronteiriço no barco “Balcón del Tajo” para todos os membros da família ou para um grupo de até 10 pessoas, se for um vídeo apresentado por um grupo de jovens. Neste último caso o grupo de jovens deverá ser acompanhado por um adulto. No caso da categoria de adultos, o prêmio consistirá em um voucher para uma estadia de fim de semana para duas pessoas num dos estabelecimentos da Red de Hospederías de Extremadura. É importante referir que Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura, poderá usar, todo ou parte do conteúdo ou a ideia dos vídeos vencedores, para promover a importância e o significado da cooperação transfronteiriça. Este concurso "30 anos de cooperação transfronteiriça na EUROACE" é uma atividade realizada no âmbito do projeto GIT EUROACE2030, co-financiado a 75% com fundos FEDER, através do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VA Espanha Portugal (POCTEP) 2014- 2020 [...]
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em conjunto com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) vem desta forma divulgar a abertura das candidaturas ao Programa ECOXXI 2013: Municípios no precurso da sustentabilidade, que teve início a 5 de Abril e decorrerá até 5 de Julho.O ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspectos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade; a qualidade ambiental. Divulgam-se as seguintes ações de formação ECOXXI 2013:Dia: 3 de maioLocal: Agência Portuguesa do AmbienteNo dia 3 de maio realizar-se-á uma sessão de formação principalmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios interessados no Programa ECOXXI, que decorrerá na Agência Portuguesa do Ambiente, em Alfragide (Amadora). A participação é gratuita, sendo necessária a confirmação de presença através do envio da ficha de inscrição, até 24 de Abril. Dia: 14 de maioLocal: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroNo dia 14 de maio irá decorrer no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro uma sessão de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013. Brevemente daremos mais informações sobre esta ação de formação de âmbito regional.Informação adicional deverá ser consultada em: www.abae.pt
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Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira. Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar. Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto. Participe! Saiba mais em: https://opp.gov.pt/como-votar
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No âmbito da preparação do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu (SUDOE 2014-2020) informamos que se encontra em consulta pública, até ao dia 23 de julho, o anteprojeto, que pode ser consultado em:http://www.interreg-sudoe.eu/PRT/d/178/SUDOE-2014-2020/Consultation-publique-POComentários, observações e sugestões podem ser remetidos para: sudoe1420@interreg-sudoe.eu
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O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
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A CCDRC organiza o Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro, no dia 5 de abril de 2013, pelas 9h00, no Auditório da CCDRC.
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No contexto da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), a Direcção-Geral de Ação Exterior da Extremadura, em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e do Alentejo, está a promover um concurso de vídeo “Micro-histórias da Cooperação Transfronteiriça”, que tem como objetivo dar a conhecer os benefícios do trabalho conjunto realizado entre cidadãos e localidades da Raia. Enquadrado nas comemorações do 30º aniversário do lançamento do Interreg, o principal programa da União Europeia para a cooperação territorial entre regiões fronteiriças, este concurso pretende dar visibilidade à relevante evolução das relações entre a Extremadura Espanhola e Portugal e ao trabalho realizado na promoção do desenvolvimento dos territórios e populações transfronteiriças. Assim, entre o dia 22 junho e o dia 2 de agosto de 2020, podem participar neste Concurso pessoas e/ou entidades de qualquer nacionalidade e residência, incluindo associações, grupos ou participantes em projetos de cooperação transfronteiriça entre Extremadura, Alentejo ou região Centro. Estão definidas duas categorias: uma direcionada para jovens com menos de 18 anos e a outra para participantes adultos. Para participar, será necessário apresentar vídeos em espanhol ou português que não excedam um minuto, gravados com qualquer dispositivo e que abordem a forma como os 30 anos de cooperação transfronteiriça na EUROACE influenciaram sua vida e a evolução do seu território. Os temas prioritários do concurso são: vizinhos, ecologia ou juventude, embora também sejam aceites trabalhos que tratem de outros aspetos das relações Portugal-Extremadura. Os vídeos devem ser enviados para o e-mail dgae.presidencia@juntaex.es. Podem, igualmente, ser enviados através da plataforma WeTransfer. No corpo da mensagem deve aparecer o texto Concurso de micro-histórias CT "30 anos de cooperação transfronteiriça na EUROACE", além de indicar os detalhes do autor. Foi estabelecido um prémio para cada categoria. Para selecionar os vencedores, serão escolhidos dez trabalhos por categoria, dentre os quais serão escolhidos os três finalistas, que receberão um reconhecimento honorário. Além disso, os três vídeos finalistas de cada categoria serão usados no contexto de uma campanha de divulgação do aniversário do Interreg nos média e nas redes sociais. Além do mencionado, o vídeo vencedor na categoria jovem receberá um bilhete para o circuito transfronteiriço no barco “Balcón del Tajo” para todos os membros da família ou para um grupo de até 10 pessoas, se for um vídeo apresentado por um grupo de jovens. Neste último caso o grupo de jovens deverá ser acompanhado por um adulto. No caso da categoria de adultos, o prêmio consistirá em um voucher para uma estadia de fim de semana para duas pessoas num dos estabelecimentos da Red de Hospederías de Extremadura. É importante referir que Direção Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura, poderá usar, todo ou parte do conteúdo ou a ideia dos vídeos vencedores, para promover a importância e o significado da cooperação transfronteiriça. Este concurso "30 anos de cooperação transfronteiriça na EUROACE" é uma atividade realizada no âmbito do projeto GIT EUROACE2030, co-financiado a 75% com fundos FEDER, através do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VA Espanha Portugal (POCTEP) 2014- 2020 [...]
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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