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No próximo dia 27 de novembro, o Ponto URBACT Nacional, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), promove o URBACT Infoday 2018 no Auditório da CCDRA, em Évora, dedicado à divulgação deste Programa Europeu de Cooperação Territorial. O Programa URBACT financia a constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns em torno de desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a posição chave das cidades e das comunidades locais face à complexidade crescente das mudanças societárias. O evento será aberto pelo Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, seguindo-se uma apresentação do programa. Nas sessões de trabalho seguintes poderá conhecer os resultados alcançados por algumas cidades portuguesas enquanto parceiras em Redes de Planeamento de Ação e Redes de Implementação. Cidades reconhecidas pelo URBACT com o Selo Boas Práticas também marcarão presença, dando conta das suas soluções práticas para problemas do dia-a-dia. A última sessão abre-se a um debate com decisores políticos de autarquias envolvidas em projetos URBACT, que irão dar o seu testemunho da importância de integração dos seus municípios em redes europeias de cooperação. O URBACT Infoday 2018 é de entrada livre, ainda que sujeito a inscrição prévia. Conheça o programa aqui e inscreva-se neste link.
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e o Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco (IREFREA - Portugal) assinaram hoje, dia 9 de junho, em Coimbra, a Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» com 40 entidades regionais, entre as quais entidades públicas e privadas de ensino, saúde, desporto, cultura e turismo, autoridades policiais e judiciais, autarquias, associações e organizações não-governamentais. A Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» resulta das preocupações relativas aos fatores de risco nas atividades recreativas noturnas, expostas pelos peritos intervenientes no Fórum Internacional “Noite Saudável das Cidades”, que se realizou de 4 a 6 de maio, em Coimbra. A Declaração assinala também o início formal do projeto-piloto da região Centro para a mobilização geral das comunidades citadinas e para a definição de estratégias que permitam à população das cidades vivências salutares em contextos recreativos noturnos. O projeto pretende envolver, em especial, as autarquias e os poderes locais, com o objetivo de desenvolver com cada município da região Centro um conjunto de iniciativas de prevenção, capaz de promover mudanças positivas nos comportamentos e nos espaços de diversão noturna. Isto permitirá a criação de uma rede de cidades com políticas noturnas saudáveis, que se procurará inserir nas redes internacionais que partilham o mesmo objetivo. Pretende-se apoiar a atuação concertada de ações de prevenção na rua, levados a cabo por jovens voluntários e por organizações com preparação específica para este tipo de atividades. Este projeto visa também motivar os empresários e todos os que trabalham na noite, através de ações de formação específicas, sensibilizando-os para os benefícios da mudança dos comportamentos e atitudes nas diferentes atividades que desempenham. Procurará distinguir com “Selo de Qualidade” as empresas que façam esforços e tomem medidas específicas para controlar os fatores de risco, tornando os seus espaços mais seguros e saudáveis. A criação de roteiros da “Noite Saudável e Segura” é outros dos objetivos deste projeto, onde serão apresentados a localização e acessos aos espaços da cidade que oferecem maiores garantias de segurança para todos: jovens, adultos, turistas e população em geral.
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O projeto TecBIS- Aceleradora de Empresas do Instituto Pedro Nunes (IPN) é um dos finalistas dos Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projetos inovadores, apoiados por fundos europeus. O TecBIS foi financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro, tendo contado com um apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 7 milhões de euros num investimento global de 8,2 milhões.Em atividade desde maio de 2014, a Aceleradora de Empresas do IPN é uma infraestrutura de apoio empresarial que atua a jusante da sua Incubadora, visando dar resposta a necessidades específicas de empresas em estado de desenvolvimento mais avançado, que já deram provas no mercado e ambicionam crescer de forma rápida e sustentada. A Aceleradora de Empresas pretende, assim, mobilizar empresas de base tecnológica e inovadoras, de elevado potencial de crescimento, oferecendo um conjunto de serviços técnicos, com recursos humanos altamente qualificados e com os objetivos de potenciar a respetiva capacidade de internacionalização e de aumentar a sua intensidade tecnológica. Com uma área de 4.500 m2 disponível para empresas, a Aceleradora do IPN atingiu a ocupação plena em menos de 3 anos de atividade e acolhe hoje 23 empresas que empregam cerca de 600 colaboradores altamente qualificados. Em 2016, a taxa de exportação destas empresas ultrapassou os 60% e as despesas em I&DT das mesmas representou mais de 20% das suas vendas anuais, o que é cerca de 30 vezes superior à média das empresas nacionais. Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, “trata-se de um merecido reconhecimento a uma instituição que desde 1991, através de um sólido relacionamento entre universidade e empresas, contribui de forma exemplar para a promoção de uma cultura de inovação, qualidade, rigor e empreendedorismo da região. Este prémio mostra, mais uma vez, a excelência do que temos e fazemos no Centro de Portugal».A presidente da direção do IPN, Teresa Mendes, destaca a sua satisfação: “É com muito orgulho que recebemos a notícia do apuramento como finalistas do prémio Regiostars 2017 que, para além de significar o reconhecimento do impacto e mérito do projeto da nossa Aceleradora de Empresas, seguramente acrescentará uma determinante visibilidade, sobretudo a nível europeu, e nos motiva a ser cada vez mais ambiciosos e persistentes no trabalho árduo em prol do desenvolvimento da nossa Região”. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Bruxelas, no dia 10 de Outubro de 2017, durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades. Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016. Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais. Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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Tendo em conta o facto de não ter sido publicada a portaria relativa ao Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social e por opção da Secretaria de Estado Adjunta do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, informamos o adiamento da sessão pública de esclarecimentos prevista para o próximo dia 21 de abril, em Coimbra. Oportunamente será remarcada a sessão.
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esteve hoje, dia 30 de maio, em Bruxelas, para participar na quarta reunião do Policy Lab (Laboratory of Policies) enquadrado no projeto europeu SCREEN - Synergic Circular Economy across European Regions. A reunião de hoje, realizada na sede do Comité Económico e Social Europeu, teve como principal objetivo a discussão dos critérios de avaliação para projetos de economia circular que recentemente estiveram em consulta pública (ver: http://www.screen-lab.eu/Questionnaire.html), e a apresentação das regiões do consórcio que assinaram um Memorandum de Entendimento (MoU), no qual assumem que se vão empenhar na promoção de uma ação-piloto para financiamento de projetos internacionais de economia circular que, apesar de obterem uma boa classificação no programa europeu Horizonte 2020, não conseguem ainda assim, ser financiados. Este documento, que resultou de um conjunto de discussões levadas a cabo por todas as regiões e entidades envolvidas no projeto SCREEN, incluindo serviços da Comissão Europeia, foi assinado até ao momento por seis regiões, incluindo o Centro de Portugal. A ação-piloto destina-se a ser testada no atual período de programação de modo a usar os seus resultados como recomendações para o próximo período. Para mais informações consulte: http://www.screen-lab.eu/
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No próximo dia 27 de novembro, o Ponto URBACT Nacional, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), promove o URBACT Infoday 2018 no Auditório da CCDRA, em Évora, dedicado à divulgação deste Programa Europeu de Cooperação Territorial. O Programa URBACT financia a constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns em torno de desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a posição chave das cidades e das comunidades locais face à complexidade crescente das mudanças societárias. O evento será aberto pelo Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, seguindo-se uma apresentação do programa. Nas sessões de trabalho seguintes poderá conhecer os resultados alcançados por algumas cidades portuguesas enquanto parceiras em Redes de Planeamento de Ação e Redes de Implementação. Cidades reconhecidas pelo URBACT com o Selo Boas Práticas também marcarão presença, dando conta das suas soluções práticas para problemas do dia-a-dia. A última sessão abre-se a um debate com decisores políticos de autarquias envolvidas em projetos URBACT, que irão dar o seu testemunho da importância de integração dos seus municípios em redes europeias de cooperação. O URBACT Infoday 2018 é de entrada livre, ainda que sujeito a inscrição prévia. Conheça o programa aqui e inscreva-se neste link.
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e o Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco (IREFREA - Portugal) assinaram hoje, dia 9 de junho, em Coimbra, a Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» com 40 entidades regionais, entre as quais entidades públicas e privadas de ensino, saúde, desporto, cultura e turismo, autoridades policiais e judiciais, autarquias, associações e organizações não-governamentais. A Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» resulta das preocupações relativas aos fatores de risco nas atividades recreativas noturnas, expostas pelos peritos intervenientes no Fórum Internacional “Noite Saudável das Cidades”, que se realizou de 4 a 6 de maio, em Coimbra. A Declaração assinala também o início formal do projeto-piloto da região Centro para a mobilização geral das comunidades citadinas e para a definição de estratégias que permitam à população das cidades vivências salutares em contextos recreativos noturnos. O projeto pretende envolver, em especial, as autarquias e os poderes locais, com o objetivo de desenvolver com cada município da região Centro um conjunto de iniciativas de prevenção, capaz de promover mudanças positivas nos comportamentos e nos espaços de diversão noturna. Isto permitirá a criação de uma rede de cidades com políticas noturnas saudáveis, que se procurará inserir nas redes internacionais que partilham o mesmo objetivo. Pretende-se apoiar a atuação concertada de ações de prevenção na rua, levados a cabo por jovens voluntários e por organizações com preparação específica para este tipo de atividades. Este projeto visa também motivar os empresários e todos os que trabalham na noite, através de ações de formação específicas, sensibilizando-os para os benefícios da mudança dos comportamentos e atitudes nas diferentes atividades que desempenham. Procurará distinguir com “Selo de Qualidade” as empresas que façam esforços e tomem medidas específicas para controlar os fatores de risco, tornando os seus espaços mais seguros e saudáveis. A criação de roteiros da “Noite Saudável e Segura” é outros dos objetivos deste projeto, onde serão apresentados a localização e acessos aos espaços da cidade que oferecem maiores garantias de segurança para todos: jovens, adultos, turistas e população em geral.
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O projeto TecBIS- Aceleradora de Empresas do Instituto Pedro Nunes (IPN) é um dos finalistas dos Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projetos inovadores, apoiados por fundos europeus. O TecBIS foi financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro, tendo contado com um apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 7 milhões de euros num investimento global de 8,2 milhões.Em atividade desde maio de 2014, a Aceleradora de Empresas do IPN é uma infraestrutura de apoio empresarial que atua a jusante da sua Incubadora, visando dar resposta a necessidades específicas de empresas em estado de desenvolvimento mais avançado, que já deram provas no mercado e ambicionam crescer de forma rápida e sustentada. A Aceleradora de Empresas pretende, assim, mobilizar empresas de base tecnológica e inovadoras, de elevado potencial de crescimento, oferecendo um conjunto de serviços técnicos, com recursos humanos altamente qualificados e com os objetivos de potenciar a respetiva capacidade de internacionalização e de aumentar a sua intensidade tecnológica. Com uma área de 4.500 m2 disponível para empresas, a Aceleradora do IPN atingiu a ocupação plena em menos de 3 anos de atividade e acolhe hoje 23 empresas que empregam cerca de 600 colaboradores altamente qualificados. Em 2016, a taxa de exportação destas empresas ultrapassou os 60% e as despesas em I&DT das mesmas representou mais de 20% das suas vendas anuais, o que é cerca de 30 vezes superior à média das empresas nacionais. Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, “trata-se de um merecido reconhecimento a uma instituição que desde 1991, através de um sólido relacionamento entre universidade e empresas, contribui de forma exemplar para a promoção de uma cultura de inovação, qualidade, rigor e empreendedorismo da região. Este prémio mostra, mais uma vez, a excelência do que temos e fazemos no Centro de Portugal».A presidente da direção do IPN, Teresa Mendes, destaca a sua satisfação: “É com muito orgulho que recebemos a notícia do apuramento como finalistas do prémio Regiostars 2017 que, para além de significar o reconhecimento do impacto e mérito do projeto da nossa Aceleradora de Empresas, seguramente acrescentará uma determinante visibilidade, sobretudo a nível europeu, e nos motiva a ser cada vez mais ambiciosos e persistentes no trabalho árduo em prol do desenvolvimento da nossa Região”. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Bruxelas, no dia 10 de Outubro de 2017, durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades. Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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