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- Categories: Fundos Europeus, Sem categoria
240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) aprovou sete projetos de empresas, que representam um investimento de 51 milhões de euros, para promover a diversificação económica no Médio Tejo, na sequência do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes (Médio Tejo). Estes sete projetos empresariais serão apoiados com 25 milhões de euros do Fundo da Transição Justa (FTJ), que integra o Programa Regional Centro 2030. As empresas selecionadas são grandes empresas (2), médias empresas (2) e pequenas empresas (3), localizadas em diversos municípios do Médio Tejo (Abrantes, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha e Ourém), e em setores variados, de que se destacam a metalomecânica, logística, embalagens em papel/cartão, reutilização de plásticos, construção modular e produção de material ferroviário. Algumas são empresas que têm origem noutras regiões do país e vêm instalar-se no Médio Tejo, contribuindo para robustecer o tecido produtivo deste território. Tratam-se de investimentos de inovação produtiva que pretendem contribuir para a expansão da capacidade de produção e para melhorar a intensidade tecnológica das empresas na produção de bens com maior valor acrescentado, o que significa a criação de valor para o território, bem como a criação de novos empregos (estimam-se em 209 os novos empregos a criar com estes investimentos, dos quais 47 são qualificados). O Programa Centro 2030 dispõe de 65 milhões de euros do Fundo para a Transição justa, que se destina a reforçar o tecido produtivo do Médio Tejo e a promover a diversificação económica deste território, fragilizado pelo encerramento da central do Pego e pela consequente perda de empregos e de atividade. Lista de Projetos aprovados: Beneficiário Designação Investimento elegível Incentivo (FTJ) Município MOMSTEELPOR S.A. Incremento da capacidade de produção de Parques e Centrais Fotovoltaicos 2.850.901,00 1.425.450,50 Abrantes O.J.E. LOGISTICS - ENTRONCAMENTO, S.A. OJE LOGISTICS 2030 1.482.000,00 370.500,00 Entroncamento JOSÉ NEVES & CA LDA Sustentabilidade JN - Nova unidade de produtos cartonados de grandes formatos 7.605.618,91 3.802.809,46 Vila Nova da Barquinha VEDAMISTO LDA Unidade de fabrico de Painéis de Vedação 6.099.700,00 3.657.820,00 Vila Nova da Barquinha MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E RECICLAGEM DE POLÍMEROS, S.A. Aumento de capacidade produtiva para produção de Polietileno micronizado através de matéria-prima reciclada 5.585.697,06 2.792.848,53 Ourém EMI - MODULAR FACADE, LDA GREEN SELECTION - Nova geração de soluções construtivas para criar o parque edificado do futuro 14.972.589,67 8.982.486,30 Vila Nova da Barquinha MEDWAY - MAINTENANCE & REPAIR, S.A. HUB Industrial Ferroviário 13.089.375,58 3.926.812,67 Entroncamento
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME). Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing. O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases. Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) aprovou sete projetos de empresas, que representam um investimento de 51 milhões de euros, para promover a diversificação económica no Médio Tejo, na sequência do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes (Médio Tejo). Estes sete projetos empresariais serão apoiados com 25 milhões de euros do Fundo da Transição Justa (FTJ), que integra o Programa Regional Centro 2030. As empresas selecionadas são grandes empresas (2), médias empresas (2) e pequenas empresas (3), localizadas em diversos municípios do Médio Tejo (Abrantes, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha e Ourém), e em setores variados, de que se destacam a metalomecânica, logística, embalagens em papel/cartão, reutilização de plásticos, construção modular e produção de material ferroviário. Algumas são empresas que têm origem noutras regiões do país e vêm instalar-se no Médio Tejo, contribuindo para robustecer o tecido produtivo deste território. Tratam-se de investimentos de inovação produtiva que pretendem contribuir para a expansão da capacidade de produção e para melhorar a intensidade tecnológica das empresas na produção de bens com maior valor acrescentado, o que significa a criação de valor para o território, bem como a criação de novos empregos (estimam-se em 209 os novos empregos a criar com estes investimentos, dos quais 47 são qualificados). O Programa Centro 2030 dispõe de 65 milhões de euros do Fundo para a Transição justa, que se destina a reforçar o tecido produtivo do Médio Tejo e a promover a diversificação económica deste território, fragilizado pelo encerramento da central do Pego e pela consequente perda de empregos e de atividade. Lista de Projetos aprovados: Beneficiário Designação Investimento elegível Incentivo (FTJ) Município MOMSTEELPOR S.A. Incremento da capacidade de produção de Parques e Centrais Fotovoltaicos 2.850.901,00 1.425.450,50 Abrantes O.J.E. LOGISTICS - ENTRONCAMENTO, S.A. OJE LOGISTICS 2030 1.482.000,00 370.500,00 Entroncamento JOSÉ NEVES & CA LDA Sustentabilidade JN - Nova unidade de produtos cartonados de grandes formatos 7.605.618,91 3.802.809,46 Vila Nova da Barquinha VEDAMISTO LDA Unidade de fabrico de Painéis de Vedação 6.099.700,00 3.657.820,00 Vila Nova da Barquinha MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E RECICLAGEM DE POLÍMEROS, S.A. Aumento de capacidade produtiva para produção de Polietileno micronizado através de matéria-prima reciclada 5.585.697,06 2.792.848,53 Ourém EMI - MODULAR FACADE, LDA GREEN SELECTION - Nova geração de soluções construtivas para criar o parque edificado do futuro 14.972.589,67 8.982.486,30 Vila Nova da Barquinha MEDWAY - MAINTENANCE & REPAIR, S.A. HUB Industrial Ferroviário 13.089.375,58 3.926.812,67 Entroncamento
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
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