Conferência «Os fundos europeus não são invisíveis: Impacto no desenvolvimento da região Centro»

Foi lançado o 2.º Aviso para apoio à modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, no âmbito do Programa Escolas – Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas. O investimento abrange a construção de novas escolas ou de reabilitação de escolas públicas, no contexto do compromisso assumido entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. O Aviso tem como objetivo a continuidade de intervenção em escolas públicas, consideradas como prioridade de “P2 – Urgente”, devido ao seu estado atual de conservação, sendo o seu financiamento assegurado por verbas disponibilizadas no âmbito de um contrato celebrado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no contexto do financiamento ao Programa Escolas. O aviso é lançado pelas CCDR, I.P., que assegurarão a implementação global dos investimentos, a aplicação equilibrada dos recursos, tendo como beneficiários finais os municípios e as empresas municipais, no âmbito da respetiva circunscrição territorial. O objetivo central é continuar a financiar a construção, recuperação, reabilitação e ampliação das escolas que carecem de intervenção urgente, garantindo melhores condições para alunos, professores e comunidades educativas. Em concreto, o concurso visa: Modernizar infraestruturas através de construção, recuperação e reabilitação, alinhadas com a transição verde e digital; Prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, tornando as escolas mais atrativas; Garantir equidade no ensino, assegurando oportunidades para todos os alunos; Reduzir assimetrias regionais, reforçando a coesão territorial; Criar espaços multifuncionais, que favoreçam projetos educativos inovadores; Promover competências STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) e estimular a criatividade artística e cultural; Integrar a arquitetura do bem-estar, com espaços que proporcionem equilíbrio físico e mental à comunidade escolar. Em termos globais, o Programa Escolas, que se prolonga até 2033, terá o seu financiamento assegurado pelos seguintes instrumentos financeiros: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no investimento “Escolas novas ou renovadas”; Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos Programas Regionais do Portugal 2030; Empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (EQ BEI), associado ao Portugal 2030 para assegurar a contrapartida pública nacional dos projetos financiados pelo FEDER; Empréstimo Global BEI até 1.000 milhões de euros, dos quais 300 milhões de euros já contratualizados em maio de 2025 para escolas não apoiadas por fundos europeus; Orçamento de Estado e outras fontes de financiamento que venham a ser consideradas adequadas. Os Municípios e empresas municipais com competências na construção e reabilitação de escolas em Portugal Continental, tal como referido, assumem-se como Beneficiários Finais do Aviso, sendo responsáveis pela apresentação das candidaturas com toda a informação exigida. Encontram-se excluídas as escolas já apoiadas pelo PRR, exceto aquelas com contratos rescindidos à data da submissão de candidatura ao Aviso em causa, bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030. O prazo para a apresentação de candidaturas, através da plataforma Balcão dos Fundos, decorre entre 29 de outubro de 2025 até às 18h00 de 30 de junho de 2026. Consulte aqui o AVISO N.º 02/2025 – PROGRAMA ESCOLA – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário

A Mostra dos Fundos Europeus e a Cerimónia de Entrega dos Prémios dos Fundos Europeus foi adiada e vai realizar-se nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2025, no Convento de São Francisco, em Coimbra. O programa mantém-se inalterado, com o mesmo entusiasmo, interesse e momentos de partilha que fazem deste evento um ponto de encontro único sobre os Fundos Europeus em Portugal. Confirme a sua inscrição e acompanhe todas as novidades em: mostradosfundoseuropeus.pt Mostra dos Fundos Europeus: 3, 4 e 5 de dezembro A 2.ª edição da Mostra dos Fundos Europeus terá lugar nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, no Convento de São Francisco, em Coimbra, para demonstrar a visão abrangente sobre os projetos e investimentos que têm sido dinamizados através dos Fundos Europeus do Portugal 2020 e Portugal 2030. O encontro tem organização e promoção da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, e contará com a presença de stands dos Programas Regionais e dos Programas Temáticos, a par com a dinamização de sessões de esclarecimento, por especialistas de referência, realização de pitch, em torno dos objetivos estratégicos da União Europeia, com apresentação de iniciativas transformadoras, entre outras atividades. No terceiro e último dia de celebração dos Fundos, será organizado um pitch com a participação dos finalistas dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa que distingue projetos financiados pela União Europeia, com cinco categorias temáticas a concurso: Portugal + inteligente; Portugal + verde; Portugal + conectado; Portugal + social; e Portugal + próximos dos cidadãos, assim como a categoria Escolha do público, cujas votações decorrerão online. No espaço do evento, para todos os presentes, estará ainda disponível o “Balcão Portugal 2030” para apoio e informação aos interessados, beneficiários, e potenciais beneficiários, sobre o acesso e funcionamento dos Fundos no nosso país, facilitando, simplificando e aproximando este instrumento a quem o procura. O evento contará ainda com a presença de membros do Governo, representantes da Comissão Europeia, representantes institucionais, membros da academia, empresários e a sociedade civil. A Mostra dos Fundos Europeus é dirigida ao público em geral, às empresas e a todos os interessados, e constituirá uma vez mais uma oportunidade de networking, promovendo o diálogo e a partilha de experiências entre os presentes. Contamos consigo em dezembro! Não deixe de participar! Saiba mais no site oficial da Mostra dos Fundos Europeus.

Já são conhecidos os 25 finalistas dos Prémios dos Fundos Europeus, que distinguem os projetos mais inovadores, sustentáveis e transformadores apoiados pelos Fundos da União Europeia em Portugal! Dos 25 finalistas, 7 são cofinanciados pelo programa Regional do Centro. Muitos parabéns a todos! DATABOX4OEMS A Stratio, S.A., empresa tecnológica portuguesa, desenvolveu o Stratio.Databox, um equipamento compatível com todos os veículos que recolhe e analisa dados em tempo real através de Inteligência Artificial. Esta solução permite antecipar falhas em componentes críticos, evitando paragens forçadas e reduzindo custos de manutenção. Com esta inovação, a manutenção dos transportes públicos e de carga passou de um paradigma reativo para um modelo preditivo, mais eficiente e sustentável. Cofinanciado pelo Centro 2020. InovC+: Ecossistema de Inovação Inteligente da Região Centro Liderado pela Universidade de Coimbra, o INOVC+ consolidou um verdadeiro ecossistema de inovação para a Região Centro, envolvendo 19 entidades, entre Instituições de Ensino Superior, Centros de I&D, Parques de Ciência e Tecnologia e empresas. O projeto teve como missão articular ciência, tecnologia e empresas, promovendo a valorização do conhecimento científico e tecnológico e potenciando a transferência de resultados de investigação para a economia regional. Cofinanciado pelo Centro 2020. Rede Cultural Viseu Dão Lafões A Comunidade Intermunicipal Viseu Dão-Lafões dinamizou o projeto Rede Cultural Viseu Dão Lafões, cofinanciado pelo Centro 2020, que criou um programa cultural integrado e em rede, envolvendo os 14 municípios da região. A iniciativa promoveu a cooperação entre entidades públicas, artísticas e patrimoniais, valorizando bens culturais e espaços emblemáticos. Ao longo de quatro anos, a programação incluiu 36 eventos e 457 apresentações, afirmando-se como um motor de projeção da imagem do território e como contributo para a coesão territorial e o desenvolvimento económico e turístico. Cofinanciado pelo Centro 2020. 06.13 – Sistema de informação aos utilizadores em tempo real O Município de Leiria lançou o projeto CIMRLEIRIA.06.13, cofinanciado pelo Centro 2020, que introduz soluções digitais inovadoras para otimizar a mobilidade urbana e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A iniciativa assenta na criação de um Sistema de Informação em Tempo Real, suportado por uma Plataforma de Gestão Integrada de Mobilidade, painéis informativos interativos e uma aplicação móvel, oferecendo acesso imediato a informações sobre transporte público, estacionamento e opções de mobilidade sustentável. Cofinanciado pelo Centro 2020. @GIR – Gabinete de Inovação Regional O Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) lançou o projeto @GIR – Gabinetes de Inovação Regional, cofinanciado pelo Centro 2020, para reforçar a ligação entre a academia e os territórios de baixa densidade da Região de Coimbra. Foram criados 14 gabinetes locais e contratados recursos humanos altamente qualificados para atuar como mediadores entre cidadãos, empresas, associações e o IPC. Com base em três pilares – promoção da cultura de inovação, atuação local e redes ativas de trabalho – o projeto aproximou o conhecimento científico e tecnológico das necessidades concretas das comunidades, fomentando a coesão territorial e a inovação regional. Cofinanciado pelo Centro 2020. Museu Nacional Resistência e Liberdade Espaço de Memória/Agente Ativo de Cidadania O Museu Nacional Resistência e Liberdade (MNRL), instalado na Fortaleza de Peniche, constitui o primeiro museu nacional, em espaço europeu, dedicado ao tema da resistência ao fascismo. Cofinanciado pelo Centro 2020, este projeto resultou da recuperação e musealização da [...]

A Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030), em articulação com as Comunidades Intermunicipais da região, aprovou a abertura de um conjunto de concursos, que totalizam 4,7 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de pequena dimensão por empresas dos setores do comércio e serviços. Estes apoios têm como objetivo contribuir para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, bem como para as estratégias locais de dinamização da atividade comercial. Trata-se de apoiar pequenos projetos de investimento (até 50 mil euros) para a construção, reconstrução ou ampliação de estabelecimentos e a modernização de máquinas e equipamentos, incluindo informáticos. As atividades económicas que podem ser apoiadas referem-se fundamentalmente a estabelecimentos de comércio e serviços de proximidade que contribuem para melhorar a qualidade de vida das pessoas e podem ter um impacto relevante em termos de ambiente urbano, nomeadamente nas áreas centrais e zonas históricas dos centros urbanos da região. Este financiamento, enquadrado nos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial assinados com as Comunidades Intermunicipais, integra-se nas medidas de apoio ao tecido empresarial, por via do Sistema de Incentivos de Base Territorial. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/