A Comissão Diretiva do Programa Centro2030 promove, no dia 9 de dezembro, pelas 9.30h, no Cineteatro Alba, em Albergaria-a-Velha, a Conferência «Os fundos europeus não são invisíveis: Impacto no desenvolvimento da região Centro».
Nesta conferência, que se insere no encerramento do Programa Centro2020, serão apresentados os resultados e os impactos da aplicação dos fundos da união europeia na região Centro, nos últimos 10 anos, bem como os principais desafios do futuro da política de coesão.
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Nesta conferência, que se insere no encerramento do Programa Centro2020, serão apresentados os resultados e os impactos da aplicação dos fundos da união europeia na região Centro, nos últimos 10 anos, bem como os principais desafios do futuro da política de coesão.
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Nesta conferência, que se insere no encerramento do Programa Centro2020, serão apresentados os resultados e os impactos da aplicação dos fundos da união europeia na região Centro, nos últimos 10 anos, bem como os principais desafios do futuro da política de coesão.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 11 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar produtos turísticos de base intermunicipal. Neste concurso, dirigido às Comunidades Intermunicipais, serão apoiados projetos de investimento para a criação ou consolidação de produtos turísticos integrados, diferenciadores e com qualidade que garantam um contributo efetivo para afirmar a Região Centro como destino turístico de excelência. Isabel Damasceno, presidente da Comissão Diretiva do Centro 2030, explica que «estes apoios inserem-se na estratégia global de apoio ao setor do turismo na região Centro, através do Centro 2030, que contempla ainda os apoios à Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal e os apoios aos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE). Procuram contribuir também para consolidar as recentes competências das Comunidades Intermunicipais na área do turismo, bem como ajudar a organizar e dar coerência às dinâmicas municipais, numa região tão vasta e com tantos ativos valiosos como é a Região Centro». São financiadas ações de envolvimento dos agentes do território, nomeadamente empresas, na construção dos produtos turísticos e de ofertas turísticas devidamente organizadas e integradas, bem como ações de promoção e comunicação dos produtos e recursos turísticos selecionados em cada Comunidade Intermunicipal. Os projetos devem estar alinhados com os pilares estratégicos que organizam os recursos/ produtos na região (Cultura, História, Património e Gastronomia e Vinhos; Natureza, Wellness, Turismo Ativo e Desportivo e Mar; Turismo Espiritual e Religioso; Turismo Corporate e Empresarial; e Lifestyle, Inspirational e novas tendências).
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O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 1,5 milhões de euros, para financiar projetos de criação de emprego nas entidades da economia social no Pinhal Interior. Tem por finalidade apoiar as cooperativas, as associações mutualistas, as misericórdias, as fundações e as instituições particulares de solidariedade social que atuam e promovem uma oferta de serviços de proximidade de natureza social. O envelhecimento populacional é um dos principais desafios do Pinhal Interior, dado o crescente número de idosos que carecem de diferentes níveis de apoio e respostas associadas à sua idade e condição de saúde. Tendo em conta que as entidades da economia social se confrontam com dificuldades em encontrar os recursos humanos necessários para garantir um nível de serviço de qualidade, pretende-se concretizar esta medida de política ativa de emprego à escala do Pinhal Interior, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades. Segundo Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), “pretende-se com este financiamento ajudar a consolidar uma rede de serviços de prestação de apoios de natureza social no Pinhal Interior, em particular dirigido às populações mais idosas, ao mesmo tempo que se apoia o emprego e a fixação de pessoas neste território”. O território do Pinhal Interior, para efeitos destes apoios, corresponde aos municípios de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares, bem como às freguesias de Almaceda, Santo André das Tojeiras, São Vicente da Beira e Sarzedas, do município de Castelo Branco, às freguesias de Barroca, Bogas de Cima, Silvares, e União das freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, do município do Fundão, à União das Freguesias de Friúmes e Paradela, União das Freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego, União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego, pertencentes ao município de Penacova, e às freguesias de Fratel, Sarnadas do Ródão e Vila Velha de Ródão, do município de Vila Velha de Ródão. Este concurso insere-se na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior do Programa Regional Centro 2030 e enquadra-se no Plano de Revitalização do Pinhal Interior. O aviso de concurso está publicado no site do Programa Centro 2030.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu sete concursos, com uma dotação de 108 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de base local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: Ciclo Urbano da Água em Alta – 30M€ Eficiência Energética na Administração Local – 60 M€ Infraestruturas de cuidados de saúde primários – 4,4 M€ Equipamentos de cuidados de saúde primários – 1,1 M€ Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade – 3M€ Infraestruturas e Equipamentos sociais – 7,2M€ Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário - 2ª fase de operações do PT2020 – 2,3M€ Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programa Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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A CCDRC participa, a 23 e 24 de janeiro de 2024, em Bruxelas, na reunião de lançamento da Parceria Europeia EP PerMed (Medicina Personalizada), aprovada pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte Europa. Com um programa de trabalhos para os próximos 10 anos e um orçamento total de aproximadamente 375 milhões de euros, esta parceria tem como objetivo apoiar a investigação e a inovação no âmbito da medicina personalizada e, por esta via, contribuir para sistemas de saúde mais sustentáveis e eficientes. Na EP PerMed estão envolvidos 50 parceiros de 24 países, dos quais 39 são agências de financiamento. De Portugal, para além da CCDRC, o consórcio nacional conta com mais duas agências de financiamento – a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores – e com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica. O primeiro aviso transnacional conjunto desta Parceria foi já lançado durante o mês de janeiro de 2024. No âmbito deste concurso, a CCDRC, através do Programa Regional, alocou um orçamento total de 300.000€ para financiamento de agentes regionais. As pré-propostas deverão ser submetidas até ao próximo dia 5 de março de 2024. Toda a informação pode ser consultada em: https://www.eppermed.eu/jtc2024/ A CCDRC participa ainda noutras Parceria Europeias do Horizonte Europa cujas temáticas se encontram alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3. São elas a Sustainable Blue Economy Partnership (SBEP), Driving Urban Transition (DUT) e Transforming Health and Care Systems (THCS). Para dúvidas e informações sobre a participação de entidades da região Centro nas Parcerias Europeias do programa Horizonte Europa: ccdrc.projects@ccdrc.pt
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O Plano de Ação da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, que terá uma dotação de 45 milhões de euros de fundos europeus, foi apresentado ao Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030), que reuniu ontem, 25 de junho, em Pedrógão Pequeno. Focado nas opções estratégicas definidas por um conjunto muito alargado de agentes do território, o Plano de Ação da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior aposta em instrumentos que procuram responder, em primeiro lugar, ao desafio demográfico, mas também contribuir para a promoção do empreendedorismo e inovação tecnológica e territorial e a revitalização do espaço rural. Foi também apresentado ao Comité de Acompanhamento, o ponto de situação do Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Até ao momento já foram abertos 59 concursos, com uma dotação de 693 milhões de euros. Foram aprovados 89 projetos, que correspondem a investimentos de 66 milhões de euros, na competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME), no acesso à educação e formação, na cultura e turismo sustentáveis e em projetos do Fundo para uma Transição Justa. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, politécnicos e universidades.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 11 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar produtos turísticos de base intermunicipal. Neste concurso, dirigido às Comunidades Intermunicipais, serão apoiados projetos de investimento para a criação ou consolidação de produtos turísticos integrados, diferenciadores e com qualidade que garantam um contributo efetivo para afirmar a Região Centro como destino turístico de excelência. Isabel Damasceno, presidente da Comissão Diretiva do Centro 2030, explica que «estes apoios inserem-se na estratégia global de apoio ao setor do turismo na região Centro, através do Centro 2030, que contempla ainda os apoios à Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal e os apoios aos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE). Procuram contribuir também para consolidar as recentes competências das Comunidades Intermunicipais na área do turismo, bem como ajudar a organizar e dar coerência às dinâmicas municipais, numa região tão vasta e com tantos ativos valiosos como é a Região Centro». São financiadas ações de envolvimento dos agentes do território, nomeadamente empresas, na construção dos produtos turísticos e de ofertas turísticas devidamente organizadas e integradas, bem como ações de promoção e comunicação dos produtos e recursos turísticos selecionados em cada Comunidade Intermunicipal. Os projetos devem estar alinhados com os pilares estratégicos que organizam os recursos/ produtos na região (Cultura, História, Património e Gastronomia e Vinhos; Natureza, Wellness, Turismo Ativo e Desportivo e Mar; Turismo Espiritual e Religioso; Turismo Corporate e Empresarial; e Lifestyle, Inspirational e novas tendências).
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O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 1,5 milhões de euros, para financiar projetos de criação de emprego nas entidades da economia social no Pinhal Interior. Tem por finalidade apoiar as cooperativas, as associações mutualistas, as misericórdias, as fundações e as instituições particulares de solidariedade social que atuam e promovem uma oferta de serviços de proximidade de natureza social. O envelhecimento populacional é um dos principais desafios do Pinhal Interior, dado o crescente número de idosos que carecem de diferentes níveis de apoio e respostas associadas à sua idade e condição de saúde. Tendo em conta que as entidades da economia social se confrontam com dificuldades em encontrar os recursos humanos necessários para garantir um nível de serviço de qualidade, pretende-se concretizar esta medida de política ativa de emprego à escala do Pinhal Interior, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades. Segundo Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), “pretende-se com este financiamento ajudar a consolidar uma rede de serviços de prestação de apoios de natureza social no Pinhal Interior, em particular dirigido às populações mais idosas, ao mesmo tempo que se apoia o emprego e a fixação de pessoas neste território”. O território do Pinhal Interior, para efeitos destes apoios, corresponde aos municípios de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares, bem como às freguesias de Almaceda, Santo André das Tojeiras, São Vicente da Beira e Sarzedas, do município de Castelo Branco, às freguesias de Barroca, Bogas de Cima, Silvares, e União das freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, do município do Fundão, à União das Freguesias de Friúmes e Paradela, União das Freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego, União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego, pertencentes ao município de Penacova, e às freguesias de Fratel, Sarnadas do Ródão e Vila Velha de Ródão, do município de Vila Velha de Ródão. Este concurso insere-se na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior do Programa Regional Centro 2030 e enquadra-se no Plano de Revitalização do Pinhal Interior. O aviso de concurso está publicado no site do Programa Centro 2030.
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