2009

2009

Published On: 08/10/2009Last Updated: 06/12/2023
Published On: 08/10/2009Last Updated: 06/12/2023

No ano de 2009, foi dado encaminhamento e analisadas 164 reclamações relativas aos assuntos mencionados no quadro 1. O tempo médio de resposta foi de 81 dias e ficaram pendentes 51 processos.

Reclamações em 2009  nº
Reclamação ar  6
Reclamação ruído  29
Reclamação resíduos  37
Reclamação ar, ruído e resíduos  1
Reclamação ar + ruído  7
Reclamação ar + resíduos  5
Reclamação ruído + resíduos  2
Reclamação assunto fora da competência da CCDRC  26
Reclamação descarga de águas residuais  3
Reclamação recursos hídricos  2
Reclamação plantação de eucaliptos  0
Reclamação plantação de acácias  0
Reclamação plantação de choupos   3
Reclamação plantação de espécies infestantes  1
Reclamação gestão de combustíveis florestais  1
Reclamação violação do regime da REN  10
Reclamação violação do regime da RAN  0
Reclamação violação dos regimes da REN e RAN  2
Reclamação violação de Plano Director Municipal (PDM)  23
Reclamação violação de Plano de Urbanização (PU)  0
Reclamação violação de Plano de Pormenor (PP)  0
Reclamação violação sítios  0
Reclamação violação de ZPE     0
Reclamação alteração e destruição do coberto vegetal  2
Reclamação falta de licenciamento indústria  1
Reclamação falta de licenciamento pedreira  2
Reclamação falta de licenciamento comércio  1
Reclamação falta de licenciamento gestão de resíduos  0
Reclamação – Espécies de Aves  0
Reclamação – Espécies Animais  0
Reclamação – Espécies Vegetais  0
Reclamação – Habitats Naturais      0
Total  164

Publicado em: 08/10/2009

Modificado em: 06/12/2023

Publicado em: 08/10/2009

Modificado em: 06/12/2023