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A exposição «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra Nasce» pode agora ser visitada na Sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
- Categories: InformaçãoA CCDRC está a desenvolver um “Barómetro do Centro de Portugal” através de um indicador compósito que procura facilitar a perceção da evolução económica regional.
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A Parceria europeia cofinanciada Sustainable Blue Economy (SBEP), desenvolvida no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa, lançou no dia 13 de fevereiro de 2023 o seu primeiro Concurso Transnacional Conjunto (CTC) sob o tópico "The way forward: a thriving sustainable blue economy for a brighter future". O concurso, organizado em duas fases, terá a 1º fase de submissão de candidaturas até 14 de abril de 2023 (15h CET). As pré-propostas aprovadas serão convidadas a submeter a candidatura completa na 2ª fase da submissão de candidaturas até 13 de setembro de 2023 (15h CET). A SBEP é uma das Parceiras Europeias do Pilar 2 do Horizonte Europa cuja visão é conceber, orientar e apoiar uma transição justa e inclusiva para uma economia azul regenerativa, resiliente e sustentável. A primeira reunião formal desta parceria, onde a CCDRC participou, e onde foi feito o lançamento e apresentação pública da SBEP, decorreu a 24 e 25 de janeiro, em Roma. A Parceria visa impulsionar a transformação necessária para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e produtiva até 2030, ao mesmo tempo que cria e apoia as condições para um oceano sustentável até 2050. De Portugal integram esta Parceria, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Fundo Azul, o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia dos Açores (FRCT), e o Atlantic International Research Centre (AIR CENTRE) e participa ainda como parceiro associado a Direção Geral de Política do Mar. Uma das principais ambições desta parceria é lançar uma série de Concursos Transnacionais Conjuntos (CTC) cofinanciados que abordam áreas prioritárias no âmbito da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA) da SBEP. O 1º CTC da SBEP junta recursos financeiros nacionais e regionais através da participação de ministérios e agências de financiamento de 23 países responsáveis pelo financiamento de ações de investigação e inovação na economia azul, com o apoio financeiro da CE. Portugal é um dos parceiros desta iniciativa, sendo que em Portugal o 1º CTC tem como entidades financiadoras a FCT, o FRCT e a CCDRC, num esforço conjunto de sinergias entre diferentes tipologias de fundos. Este concurso visa apoiar projetos de investigação e inovação transnacionais (36 meses) que abordem uma das 5 áreas prioritárias: 1) Planning and managing sea-uses at the regional level 2) Development of offshore marine multi-use infrastructures to support the blue economy 3) Climate neutral, environmentally sustainable, and resource-efficient blue food and feed 4) Green transition of Blue Food production 5) Ocean Digital Twin (ODT) test use cases at EU sea-basins and the Atlantic Ocean. Os projetos devem contribuir para o impacto na transformação da economia azul para um futuro mais resiliente e que permita atingir o objetivo da neutralidade carbónica. Os projetos devem ser desenvolvidos a nível pan-europeu e nas diferentes bacias marítimas europeias - o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Oceano Atlântico, assim como estabelecer uma estreita cooperação intersectorial entre a ciência, a inovação e os sectores económicos. No próximo dia 2 de março irá decorrer um webinar informativo [...]
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A Valorpneu instituiu o Prémio Inovação Valorpneu com o objetivo de premiar soluções inovadoras para o destino sustentável dos pneus usados. Para mais informações consulte aqui.
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A Comissão Independente para a Descentralização (CID) realiza no próximo dia 17 de junho, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Viseu, o seminário “Regionalização e Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública, Este evento, que tem como objetivo promover o debate público sobre este tema, é um dos últimos de um conjunto de audições, seminários e conferências que a CID levou a cabo pelas diversas regiões do país, envolvendo autarcas, empresários, especialistas e representantes de instituições ligadas ao território, e demais personalidades. Ao longo desta fase das suas atividades – em sequência do trabalho desenvolvido internamente numa primeira etapa – a CID tem adquirido importantes contributos para as conclusões que apresentará a 31 de julho de 2019, com a entrega do Relatório final ao Presidente da Assembleia da República, como estabelecido na sua criação (Lei n.º 58/2018, de 21 de agosto). Os relatos referentes às audições, seminários e conferências que a CID organizou serão anexos ao Relatório final e disponibilizados para consulta pública, no site da Assembleia da República. O programa do seminário está disponível aqui.
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A Associação Bandeira Azul da Europa convida à participação na ação que decorrerá no dia 13 de abril na Agência Portuguesa do Ambiente, durante a qual será apresentado o ECOXXI 2016. Esta ação de formação destina-se aos técnicos dos municípios interessados em saber mais sobre a edição 2016 do Programa ECOXXI que este ano celebra os 10 anos. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada até 8 de abril através do preenchimento do formulário disponível neste link.Mais informações sobre o Programa do encontro aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A exposição «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra Nasce» pode agora ser visitada na Sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
- Categories: InformaçãoA CCDRC está a desenvolver um “Barómetro do Centro de Portugal” através de um indicador compósito que procura facilitar a perceção da evolução económica regional.
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A Parceria europeia cofinanciada Sustainable Blue Economy (SBEP), desenvolvida no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa, lançou no dia 13 de fevereiro de 2023 o seu primeiro Concurso Transnacional Conjunto (CTC) sob o tópico "The way forward: a thriving sustainable blue economy for a brighter future". O concurso, organizado em duas fases, terá a 1º fase de submissão de candidaturas até 14 de abril de 2023 (15h CET). As pré-propostas aprovadas serão convidadas a submeter a candidatura completa na 2ª fase da submissão de candidaturas até 13 de setembro de 2023 (15h CET). A SBEP é uma das Parceiras Europeias do Pilar 2 do Horizonte Europa cuja visão é conceber, orientar e apoiar uma transição justa e inclusiva para uma economia azul regenerativa, resiliente e sustentável. A primeira reunião formal desta parceria, onde a CCDRC participou, e onde foi feito o lançamento e apresentação pública da SBEP, decorreu a 24 e 25 de janeiro, em Roma. A Parceria visa impulsionar a transformação necessária para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e produtiva até 2030, ao mesmo tempo que cria e apoia as condições para um oceano sustentável até 2050. De Portugal integram esta Parceria, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Fundo Azul, o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia dos Açores (FRCT), e o Atlantic International Research Centre (AIR CENTRE) e participa ainda como parceiro associado a Direção Geral de Política do Mar. Uma das principais ambições desta parceria é lançar uma série de Concursos Transnacionais Conjuntos (CTC) cofinanciados que abordam áreas prioritárias no âmbito da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA) da SBEP. O 1º CTC da SBEP junta recursos financeiros nacionais e regionais através da participação de ministérios e agências de financiamento de 23 países responsáveis pelo financiamento de ações de investigação e inovação na economia azul, com o apoio financeiro da CE. Portugal é um dos parceiros desta iniciativa, sendo que em Portugal o 1º CTC tem como entidades financiadoras a FCT, o FRCT e a CCDRC, num esforço conjunto de sinergias entre diferentes tipologias de fundos. Este concurso visa apoiar projetos de investigação e inovação transnacionais (36 meses) que abordem uma das 5 áreas prioritárias: 1) Planning and managing sea-uses at the regional level 2) Development of offshore marine multi-use infrastructures to support the blue economy 3) Climate neutral, environmentally sustainable, and resource-efficient blue food and feed 4) Green transition of Blue Food production 5) Ocean Digital Twin (ODT) test use cases at EU sea-basins and the Atlantic Ocean. Os projetos devem contribuir para o impacto na transformação da economia azul para um futuro mais resiliente e que permita atingir o objetivo da neutralidade carbónica. Os projetos devem ser desenvolvidos a nível pan-europeu e nas diferentes bacias marítimas europeias - o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Oceano Atlântico, assim como estabelecer uma estreita cooperação intersectorial entre a ciência, a inovação e os sectores económicos. No próximo dia 2 de março irá decorrer um webinar informativo [...]
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