Sessão de Esclarecimento “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”
A Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Programa da Sessão:
9h:30m – 10h:00m – Receção dos participantes
10h:00m – 10h:15m – Abertura da sessão
10h:15m – 10h:45m – Eleitos Locais – regime e remunerações
10h:45m – 11h:30m – Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal
11h:30m – 11h:45m – Intervalo
11h:45m – 13h:00m – Questões Práticas/ Debate
A Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Programa da Sessão:
9h:30m – 10h:00m – Receção dos participantes
10h:00m – 10h:15m – Abertura da sessão
10h:15m – 10h:45m – Eleitos Locais – regime e remunerações
10h:45m – 11h:30m – Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal
11h:30m – 11h:45m – Intervalo
11h:45m – 13h:00m – Questões Práticas/ Debate
A Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Programa da Sessão:
9h:30m – 10h:00m – Receção dos participantes
10h:00m – 10h:15m – Abertura da sessão
10h:15m – 10h:45m – Eleitos Locais – regime e remunerações
10h:45m – 11h:30m – Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal
11h:30m – 11h:45m – Intervalo
11h:45m – 13h:00m – Questões Práticas/ Debate
You might also like…
You might also like…
You might also like…
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 15/06/2026
A CCDR Centro promoveu hoje, 15 de junho, em Celorico da Beira, mais uma sessão da iniciativa “Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro”, desta vez dedicada ao Acompanhamento Arqueológico, reunindo especialistas, técnicos e participantes em torno de um tema central para a salvaguarda do património cultural. Integrada nas Jornadas Europeias da Arqueologia, a iniciativa decorreu em dois momentos complementares: durante a manhã, com uma visita técnica à Estação Arqueológica de São Gens, orientada pelos arqueólogos António Marques e Catarina Tente e, durante a tarde, com a sessão temática realizada no Auditório da Pousada do Inatel, em Linhares da Beira, com a participação dos arqueólogos da CCDR Centro Gertrudes Branco, Carlos Banha e Mauro Correia, bem como dos convidados Elisa Albuquerque, Marcos Osório, Filipe Pina e António Manuel Silva. Na sessão de abertura, Sofia Carreira, vice-presidente da CCDR Centro, sublinhou a importância deste ciclo de encontros enquanto espaço de proximidade, partilha e trabalho conjunto com o território, destacando que a instituição quer continuar a afirmar uma presença próxima dos municípios, dos profissionais e das comunidades. Na sua intervenção, assinalou ainda que já se encontram em preparação os próximos momentos da iniciativa, com novas sessões previstas para os próximos meses, reforçando a continuidade deste trabalho de contacto direto com o território. A responsável salientou também que esta proximidade traduz uma forma concreta de promover desenvolvimento, coesão e valorização das pessoas, reafirmando o compromisso da CCDR Centro com uma atuação próxima da realidade local e com a criação de espaços de reflexão sobre matérias centrais para a proteção e valorização do património cultural. A escolha de São Gens para esta edição conferiu especial significado à iniciativa. Situada a cerca de dois quilómetros a norte de Celorico da Beira, esta estação arqueológica constitui um local de elevado valor histórico e científico, revelando uma ocupação humana de longa duração. Promovida no âmbito do Património ao Centro, esta iniciativa deu continuidade à estratégia da CCDR Centro de aproximação aos profissionais e agentes que intervêm no território, favorecendo a reflexão conjunta, a divulgação de boas práticas e a valorização do património cultural da Região Centro.
- Categories: InformaçãoPublished On: 15/06/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centro e com o Governo. Dados atualizados a 10 de junho No somatório da Região Centro, destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.723; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 12.062; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 2.909; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 7272; - valor total das indemnizações pagas: 28.784.734,12€; - nº de candidaturas indeferidas: 3.480; - nº de candidaturas decididas: 10.752 (41,8% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 9; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 12; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 20; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 19; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 13; - Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas: .. Leiria: 10.806 / 4.272 (39,5%); .. Marinha Grande: 3.365 / 272 (8,1%); .. Pombal: 2.482 / 1.571 (63,3%); .. Sertã: 972 / 440 (45,3%); .. Ansião: 878 / 542 (61,7%); .. Coimbra: 647 / 242 (37,4%); .. Soma destes 6 Municípios: - 19.150, são 74,4% das 25.723 candidaturas apresentadas; - 7.339, são 68,3% das 10.752 das candidaturas decididas. Esta informação será atualizada com dados de 20 e de 30 de junho 2026.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 11/06/2026
A CCDR Centro apoiou o projeto “Dia da Criança”, promovido pela Academia de Cultura e Desporto Wolfdance – Associação ACDW, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, na Medida 2 | Programação/Difusão. A iniciativa decorreu nos dias 6 e 7 de junho de 2026, em Arzila, no concelho de Coimbra, com atividades dirigidas a crianças e jovens e abertas à comunidade, nomeadamente workshops de dança e preparação de cenários. Centrado na dança urbana, o projeto integrou atividades de grupo, momentos de participação comunitária e apresentação artística. A programação associou-se ao lema dos valores e das relações humanas, em ligação à temática da obra O Principezinho, de Antoine de Saint-Exupéry. A iniciativa foi desenvolvida em articulação com parceiros locais, incluindo o Grupo Folclórico de Arzila, que acolheu o projeto e colaborou na realização de um workshop de danças tradicionais. O projeto contou ainda com a articulação com os restantes parceiros previstos, reforçando o trabalho em rede no território. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a dinamização cultural da região Centro, valorizando os agentes culturais locais e contribuindo para a diversidade da oferta cultural nos territórios.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 15/06/2026
A CCDR Centro promoveu hoje, 15 de junho, em Celorico da Beira, mais uma sessão da iniciativa “Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro”, desta vez dedicada ao Acompanhamento Arqueológico, reunindo especialistas, técnicos e participantes em torno de um tema central para a salvaguarda do património cultural. Integrada nas Jornadas Europeias da Arqueologia, a iniciativa decorreu em dois momentos complementares: durante a manhã, com uma visita técnica à Estação Arqueológica de São Gens, orientada pelos arqueólogos António Marques e Catarina Tente e, durante a tarde, com a sessão temática realizada no Auditório da Pousada do Inatel, em Linhares da Beira, com a participação dos arqueólogos da CCDR Centro Gertrudes Branco, Carlos Banha e Mauro Correia, bem como dos convidados Elisa Albuquerque, Marcos Osório, Filipe Pina e António Manuel Silva. Na sessão de abertura, Sofia Carreira, vice-presidente da CCDR Centro, sublinhou a importância deste ciclo de encontros enquanto espaço de proximidade, partilha e trabalho conjunto com o território, destacando que a instituição quer continuar a afirmar uma presença próxima dos municípios, dos profissionais e das comunidades. Na sua intervenção, assinalou ainda que já se encontram em preparação os próximos momentos da iniciativa, com novas sessões previstas para os próximos meses, reforçando a continuidade deste trabalho de contacto direto com o território. A responsável salientou também que esta proximidade traduz uma forma concreta de promover desenvolvimento, coesão e valorização das pessoas, reafirmando o compromisso da CCDR Centro com uma atuação próxima da realidade local e com a criação de espaços de reflexão sobre matérias centrais para a proteção e valorização do património cultural. A escolha de São Gens para esta edição conferiu especial significado à iniciativa. Situada a cerca de dois quilómetros a norte de Celorico da Beira, esta estação arqueológica constitui um local de elevado valor histórico e científico, revelando uma ocupação humana de longa duração. Promovida no âmbito do Património ao Centro, esta iniciativa deu continuidade à estratégia da CCDR Centro de aproximação aos profissionais e agentes que intervêm no território, favorecendo a reflexão conjunta, a divulgação de boas práticas e a valorização do património cultural da Região Centro.
- Categories: InformaçãoPublished On: 15/06/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centro e com o Governo. Dados atualizados a 10 de junho No somatório da Região Centro, destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.723; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 12.062; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 2.909; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 7272; - valor total das indemnizações pagas: 28.784.734,12€; - nº de candidaturas indeferidas: 3.480; - nº de candidaturas decididas: 10.752 (41,8% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 9; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 12; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 20; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 19; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 13; - Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas: .. Leiria: 10.806 / 4.272 (39,5%); .. Marinha Grande: 3.365 / 272 (8,1%); .. Pombal: 2.482 / 1.571 (63,3%); .. Sertã: 972 / 440 (45,3%); .. Ansião: 878 / 542 (61,7%); .. Coimbra: 647 / 242 (37,4%); .. Soma destes 6 Municípios: - 19.150, são 74,4% das 25.723 candidaturas apresentadas; - 7.339, são 68,3% das 10.752 das candidaturas decididas. Esta informação será atualizada com dados de 20 e de 30 de junho 2026.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 11/06/2026
A CCDR Centro apoiou o projeto “Dia da Criança”, promovido pela Academia de Cultura e Desporto Wolfdance – Associação ACDW, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, na Medida 2 | Programação/Difusão. A iniciativa decorreu nos dias 6 e 7 de junho de 2026, em Arzila, no concelho de Coimbra, com atividades dirigidas a crianças e jovens e abertas à comunidade, nomeadamente workshops de dança e preparação de cenários. Centrado na dança urbana, o projeto integrou atividades de grupo, momentos de participação comunitária e apresentação artística. A programação associou-se ao lema dos valores e das relações humanas, em ligação à temática da obra O Principezinho, de Antoine de Saint-Exupéry. A iniciativa foi desenvolvida em articulação com parceiros locais, incluindo o Grupo Folclórico de Arzila, que acolheu o projeto e colaborou na realização de um workshop de danças tradicionais. O projeto contou ainda com a articulação com os restantes parceiros previstos, reforçando o trabalho em rede no território. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a dinamização cultural da região Centro, valorizando os agentes culturais locais e contribuindo para a diversidade da oferta cultural nos territórios.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 06/06/2026
A segurança dos alimentos é um pilar essencial da saúde pública e do desenvolvimento sustentável. Garantir que os alimentos são seguros em todas as etapas da cadeia alimentar — da produção ao consumo — é uma condição fundamental para a proteção da saúde das populações e para a construção de sistemas alimentares mais justos e resilientes. O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, promovido conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o apoio da Comissão do Codex Alimentarius, constitui uma oportunidade global para sensibilizar governos, organizações internacionais, produtores e consumidores para a adoção de práticas mais seguras, responsáveis e informadas. A data sublinha, em particular, a importância da prevenção de doenças de origem alimentar e da cooperação internacional na definição de normas e boas práticas. Em 2026, sob o lema do reforço da responsabilidade partilhada na segurança alimentar, a CCDR Centro associa-se a esta celebração com o compromisso de contribuir para uma maior consciencialização da sociedade. Este envolvimento traduz-se na promoção de escolhas alimentares informadas, no incentivo ao cumprimento das normas de higiene e segurança e na valorização de cadeias de abastecimento mais resilientes e sustentáveis. A adesão a este dia reflete, acima de tudo, o reconhecimento de que a segurança dos alimentos é uma responsabilidade verdadeiramente coletiva — que envolve produtores, transformadores, distribuidores, entidades públicas e consumidores, numa lógica de cooperação e compromisso partilhado.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 15/06/2026
A CCDR Centro promoveu hoje, 15 de junho, em Celorico da Beira, mais uma sessão da iniciativa “Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro”, desta vez dedicada ao Acompanhamento Arqueológico, reunindo especialistas, técnicos e participantes em torno de um tema central para a salvaguarda do património cultural. Integrada nas Jornadas Europeias da Arqueologia, a iniciativa decorreu em dois momentos complementares: durante a manhã, com uma visita técnica à Estação Arqueológica de São Gens, orientada pelos arqueólogos António Marques e Catarina Tente e, durante a tarde, com a sessão temática realizada no Auditório da Pousada do Inatel, em Linhares da Beira, com a participação dos arqueólogos da CCDR Centro Gertrudes Branco, Carlos Banha e Mauro Correia, bem como dos convidados Elisa Albuquerque, Marcos Osório, Filipe Pina e António Manuel Silva. Na sessão de abertura, Sofia Carreira, vice-presidente da CCDR Centro, sublinhou a importância deste ciclo de encontros enquanto espaço de proximidade, partilha e trabalho conjunto com o território, destacando que a instituição quer continuar a afirmar uma presença próxima dos municípios, dos profissionais e das comunidades. Na sua intervenção, assinalou ainda que já se encontram em preparação os próximos momentos da iniciativa, com novas sessões previstas para os próximos meses, reforçando a continuidade deste trabalho de contacto direto com o território. A responsável salientou também que esta proximidade traduz uma forma concreta de promover desenvolvimento, coesão e valorização das pessoas, reafirmando o compromisso da CCDR Centro com uma atuação próxima da realidade local e com a criação de espaços de reflexão sobre matérias centrais para a proteção e valorização do património cultural. A escolha de São Gens para esta edição conferiu especial significado à iniciativa. Situada a cerca de dois quilómetros a norte de Celorico da Beira, esta estação arqueológica constitui um local de elevado valor histórico e científico, revelando uma ocupação humana de longa duração. Promovida no âmbito do Património ao Centro, esta iniciativa deu continuidade à estratégia da CCDR Centro de aproximação aos profissionais e agentes que intervêm no território, favorecendo a reflexão conjunta, a divulgação de boas práticas e a valorização do património cultural da Região Centro.
- Categories: InformaçãoPublished On: 15/06/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centro e com o Governo. Dados atualizados a 10 de junho No somatório da Região Centro, destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.723; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 12.062; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 2.909; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 7272; - valor total das indemnizações pagas: 28.784.734,12€; - nº de candidaturas indeferidas: 3.480; - nº de candidaturas decididas: 10.752 (41,8% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 9; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 12; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 20; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 19; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 13; - Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas: .. Leiria: 10.806 / 4.272 (39,5%); .. Marinha Grande: 3.365 / 272 (8,1%); .. Pombal: 2.482 / 1.571 (63,3%); .. Sertã: 972 / 440 (45,3%); .. Ansião: 878 / 542 (61,7%); .. Coimbra: 647 / 242 (37,4%); .. Soma destes 6 Municípios: - 19.150, são 74,4% das 25.723 candidaturas apresentadas; - 7.339, são 68,3% das 10.752 das candidaturas decididas. Esta informação será atualizada com dados de 20 e de 30 de junho 2026.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 11/06/2026
A CCDR Centro apoiou o projeto “Dia da Criança”, promovido pela Academia de Cultura e Desporto Wolfdance – Associação ACDW, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, na Medida 2 | Programação/Difusão. A iniciativa decorreu nos dias 6 e 7 de junho de 2026, em Arzila, no concelho de Coimbra, com atividades dirigidas a crianças e jovens e abertas à comunidade, nomeadamente workshops de dança e preparação de cenários. Centrado na dança urbana, o projeto integrou atividades de grupo, momentos de participação comunitária e apresentação artística. A programação associou-se ao lema dos valores e das relações humanas, em ligação à temática da obra O Principezinho, de Antoine de Saint-Exupéry. A iniciativa foi desenvolvida em articulação com parceiros locais, incluindo o Grupo Folclórico de Arzila, que acolheu o projeto e colaborou na realização de um workshop de danças tradicionais. O projeto contou ainda com a articulação com os restantes parceiros previstos, reforçando o trabalho em rede no território. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a dinamização cultural da região Centro, valorizando os agentes culturais locais e contribuindo para a diversidade da oferta cultural nos territórios.




Leave comment or suggestion