Este relatório, imagem do trabalho desempenhado pela CCDRC em matéria de cooperação e apoio técnico aos Municípios da Região Centro, tem como suporte os seus documentos anuais, como sejam os mapas de execução orçamental, a execução anual do plano plurianual de investimento, o mapa de fluxos de caixa, bem como os anexos às demonstrações financeiras, nos termos explicitados no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e a sua expressão no Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL), plataforma informática da Direção-Geral das Autarquias Locais.
Este relatório, imagem do trabalho desempenhado pela CCDRC em matéria de cooperação e apoio técnico aos Municípios da Região Centro, tem como suporte os seus documentos anuais, como sejam os mapas de execução orçamental, a execução anual do plano plurianual de investimento, o mapa de fluxos de caixa, bem como os anexos às demonstrações financeiras, nos termos explicitados no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e a sua expressão no Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL), plataforma informática da Direção-Geral das Autarquias Locais.
Este relatório, imagem do trabalho desempenhado pela CCDRC em matéria de cooperação e apoio técnico aos Municípios da Região Centro, tem como suporte os seus documentos anuais, como sejam os mapas de execução orçamental, a execução anual do plano plurianual de investimento, o mapa de fluxos de caixa, bem como os anexos às demonstrações financeiras, nos termos explicitados no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e a sua expressão no Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL), plataforma informática da Direção-Geral das Autarquias Locais.
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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está em Bruxelas a participar no segundo workshop internacional do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira. Este workshop, que acontece no final do primeiro ano do projeto, tem por objetivo ouvir e envolver todas as entidades relevantes nesta temática, bem como apresentar os resultados alcançados até ao momento. O trabalho prossegue com a realização de estudos de caso, cuja metodologia e seleção se pretende debater com os participantes. Durante 2018 realizar-se-ão, ainda, mais três workshops regionais: em Hamburgo, Alemanha (1 e 2 de Março), em Aveiro, Portugal (12 e 13 de Abril) e em Breslávia, Polónia (11 e 12 de Maio). O objetivo final do projeto é produzir recomendações que permitam uma harmonização dos procedimentos de construção, monitorização e avaliação dos Roteiros nacionais e o seu alinhamento com as prioridades europeias. Por outro lado, pretende-se contribuir para uma melhor interoperabilidade entre os diferentes mecanismos de financiamento destas infraestruturas, numa perspetiva de sustentabilidade ao longo de todo o seu ciclo de vida. Mais informações sobre este projeto em http://inroad.eu/
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Apresentação de candidaturas ao programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais até 29 de julho de 2018 no âmbito de iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios. Consulte aqui mais informações sobre o Programa BEM
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O Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 - aprovou um conjunto de 21 projetos na área da ciência, que totalizam um valor de fundos europeus de 25 milhões de euros. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «estes projetos visam sobretudo criar emprego científico nas unidades de investigação da região, o que é absolutamente vital para o rejuvenescimento do corpo de investigadores e para a entrada de novos talentos. A melhoria das condições de investigação é outro dos objetivos, com apoios para aquisição de equipamentos essenciais para o desenvolvimento de projetos de investigação. Também a construção e o reforço de redes internacionais é outro dos objetivos destes apoios». Um primeiro grupo de projetos, com um apoio de fundos europeus de cerca de 18.5 milhões de euros, abrange um total de 14 programas integrados de ciência e tecnologia, liderados pelas três universidades públicas da região, e com os quais se pretende estimular a criação e/ou consolidação de conhecimentos e competências em domínios científicos diversificados. O apoio concedido visa, fundamentalmente, apoiar a contratação de recursos humanos qualificados pelas entidades referidas, desde bolseiros a investigadores doutorados, para atividades e projetos de investigação em áreas científicas de reconhecida apetência regional e institucional, com destaque para a saúde, tenologias de informação e comunicação, energia e materiais avançados. Unidade: Milhões de euros Beneficiário Nº de Projetos Aprovados Investimento Total Aprovado FEDER Aprovado Universidade de Coimbra 6 10.3 8.8 Universidade de Aveiro 6 7.6 6.4 Universidade da Beira Interior 2 2.6 2.2 Instituto Politécnico de Leiria Enquanto copromotor de 2 projetos liderados pela UA e pela UC 1.5 1.1 Total 14 22.0 18.5 Com um apoio Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 6.5 milhões de euros, o programa Centro 2020 aprovou um segundo grupo de projetos, focado na capacitação técnico-científica de sete infraestruturas científicas da região, previamente reconhecidas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas Cientificas de Interesse Estratégico. O apoio aprovado, maioritariamente centrado na qualificação de equipamentos para fins científicos, visa assegurar a prestação de serviços de qualidade à comunidade científica, educacional e empresarial e reforçar a presença internacional destas infraestruturas, em particular pela sua integração em redes internacionais de investigação e desenvolvimento científico. Unidade: Milhões de euros Designação da Infraestrutura / Promotor Investimento Total Aprovado FEDER Aprovado TEMA - Centro de Tecnologia Mecânica e Automação / Universidade de Aveiro 1.2 1.0 BIN - Infraestrutura Central da Rede Nacional de Imagiologia Funcional Cerebral / Universidade de Coimbra 1.5 1.3 UC-LCA - Laboratório de Computação Avançada / Universidade de Coimbra 1.4 1.2 LLPT - LaserLab Portugal / Instituto Superior Técnico 0,9 0,7 PAMI - Iniciativa Portuguesa em Fabricação Aditiva / Instituto Politécnico de Leiria 0,8 0,7 ORCIP - Infraestrutura de Convergência Ótica-Rádio para Comunicações e Distribuição de Potência / Instituto de Telecomunicações 1.5 1.2 ViraVector - Unidade de Produção de Vectores Virais para Transformação de Genes / Universidade de Coimbra 0,5 0,4 Total 7.8 [...]
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O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de equipamentos hospitalares de saúde. Este concurso, que está aberto até 31 de outubro de 2016, tem uma dotação financeira de 18 milhões de euros. O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A CCDRC acaba de divulgar uma análise dos processos de convergência e divergência do PIB da Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN). Segundo este estudo, a Região Centro apresentou alguma estabilidade do indicador PIB por habitante, quer face à média nacional como relativamente à média europeia, tendo-se, no entanto, observado que o processo de convergência foi mais acentuado nos últimos anos. No que respeita à disparidade intra-regional, ou seja, no confronto da realidade entre as diferentes sub-regiões que compõem a região Centro, tem-se observado também uma tendência que aponta para a diminuição das disparidades entre as suas NUTS III, verificando-se um comportamento positivo de três sub-regiões do litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra e Região de Leiria) e, adicionalmente, de um território do interior muito dinamizado pela localização da capital de distrito Castelo Branco (Beira Baixa). O Centro é uma região muito heterogénea mas que tem traçado um caminho de desenvolvimento do interior a par do crescimento do litoral, o que tem resultado num processo de convergência dentro da região. As políticas públicas têm sido um importante instrumento para implementar estratégias que diminuam as disparidades intra-regionais, salvaguardando a existência de características distintas no que respeita à competitividade e coesão dos territórios. O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador habitualmente utilizado para aferir e comparar o grau de desenvolvimento dos países ou regiões, bem como o nível de bem-estar das famílias aí residentes. A leitura dos desempenhos relativos do PIB por habitante nas várias regiões portuguesas permite avaliar, por um lado, as assimetrias regionais e a sua evolução e, por outro, os processos de convergência e de divergência observados nas regiões. A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (CE), tendo presente as conclusões de estudos recentes que demonstram um processo de divergência de algumas regiões face à média da UE-28 com consequências no aumento das disparidades regionais na UE, decidiu, inclusivamente, desenvolver em parceria com as autoridades nacionais uma análise centrada em duas regiões portuguesas (Norte e Centro) que permita identificar os fatores chave para o crescimento e investimento a nível regional, e os principais estrangulamentos. Estas são as duas regiões com menor PIB por habitante em Portugal.
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No âmbito da celebração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) organiza, no dia 9 de dezembro pelas 10:00h, com o apoio de várias entidades parceiras e com o Alto Patrocínio da Presidência da República, a Corrida pelos Direitos Humanos. Quatro anos depois do 25 de abril e dois anos depois da aprovação da Constituição de 1976, Portugal ratificava, a 9 de novembro de 1978, a Convenção Europeia dos Direitos humanos. A Convenção é o alicerce de políticas públicas que promovam o carácter universal e indivisível dos direitos humanos e a responsabilidade do Estado na sua proteção. Promover o debate sobre os Direitos Humanos significa promover o desenvolvimento da consciência cívica em matéria de Direitos Humanos. A Corrida pelos Direitos Humanos será realizada em moldes semelhantes em Braga, Coimbra, Odivelas, Portalegre e Portimão, sob o lema «Livres e Iguais». a corrida visa promover a consciência pública sobre a importância decisiva dos direitos humanos numa sociedade livre e democrática, tanto ao nível da opinião pública em geral como em relação a alvos privilegiados, como as crianças e a população jovem, e sobre a sua concretização e especificidade no que se refere a grupos historicamente desfavorecidos, como as mulheres. Em Coimbra, a corrida terá partida e chegada na Praça 8 de Maio. Para mais informações e inscrições, consulte: http://corridapelosdireitoshumanos.com
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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está em Bruxelas a participar no segundo workshop internacional do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira. Este workshop, que acontece no final do primeiro ano do projeto, tem por objetivo ouvir e envolver todas as entidades relevantes nesta temática, bem como apresentar os resultados alcançados até ao momento. O trabalho prossegue com a realização de estudos de caso, cuja metodologia e seleção se pretende debater com os participantes. Durante 2018 realizar-se-ão, ainda, mais três workshops regionais: em Hamburgo, Alemanha (1 e 2 de Março), em Aveiro, Portugal (12 e 13 de Abril) e em Breslávia, Polónia (11 e 12 de Maio). O objetivo final do projeto é produzir recomendações que permitam uma harmonização dos procedimentos de construção, monitorização e avaliação dos Roteiros nacionais e o seu alinhamento com as prioridades europeias. Por outro lado, pretende-se contribuir para uma melhor interoperabilidade entre os diferentes mecanismos de financiamento destas infraestruturas, numa perspetiva de sustentabilidade ao longo de todo o seu ciclo de vida. Mais informações sobre este projeto em http://inroad.eu/
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Apresentação de candidaturas ao programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais até 29 de julho de 2018 no âmbito de iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios. Consulte aqui mais informações sobre o Programa BEM
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