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Propostas de legislação para a política de coesão no período 2014 – 2020
Categories: InformaçãoPublished On: 12/10/2011

Estas propostas procuram também harmonizar as regras relativas aos diferentes fundos, incluindo o desenvolvimento rural e marítimo.
Do conjunto de propostas de regulamentos, destacam-se um regulamento de enquadramento com disposições comuns para a gestão do FEDER, do FSE, do Fundo de Coesão, do FEADER e do FEAMP, três regulamentos específicos relativos ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de

Coesão e dois regulamentos relativos ao objectivo de Cooperação Territorial Europeia e

ao Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT).

Estas propostas vão agora ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista à sua adopção até final de 2012, a fim de permitir o início, em 2014, de uma nova geração de programas no âmbito da política de coesão.

Em paralelo, irão continuar as negociações sobre o quadro financeiro plurianual relativo ao orçamento global da UE. A Comissão já apresentou uma proposta de afectação de 336 mil milhões de euros para os instrumentos da política de coesão para o período de 2014-2020. As dotações finais por Estado-Membro e as listas das regiões elegíveis por categoria só serão decididas após a adopção final do pacote hoje apresentado.

Estes documentos podem ser consultados em: http://ec.europa.eu/regional_policy/what/future/proposals_2014_2020_en.cfm

Propostas de legislação para a política de coesão no período 2014 – 2020
Propostas de legislação para a política de coesão no período 2014 – 2020
Categories: InformaçãoPublished On: 12/10/2011

Estas propostas procuram também harmonizar as regras relativas aos diferentes fundos, incluindo o desenvolvimento rural e marítimo.
Do conjunto de propostas de regulamentos, destacam-se um regulamento de enquadramento com disposições comuns para a gestão do FEDER, do FSE, do Fundo de Coesão, do FEADER e do FEAMP, três regulamentos específicos relativos ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de

Coesão e dois regulamentos relativos ao objectivo de Cooperação Territorial Europeia e

ao Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT).

Estas propostas vão agora ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista à sua adopção até final de 2012, a fim de permitir o início, em 2014, de uma nova geração de programas no âmbito da política de coesão.

Em paralelo, irão continuar as negociações sobre o quadro financeiro plurianual relativo ao orçamento global da UE. A Comissão já apresentou uma proposta de afectação de 336 mil milhões de euros para os instrumentos da política de coesão para o período de 2014-2020. As dotações finais por Estado-Membro e as listas das regiões elegíveis por categoria só serão decididas após a adopção final do pacote hoje apresentado.

Estes documentos podem ser consultados em: http://ec.europa.eu/regional_policy/what/future/proposals_2014_2020_en.cfm

Estas propostas procuram também harmonizar as regras relativas aos diferentes fundos, incluindo o desenvolvimento rural e marítimo.
Do conjunto de propostas de regulamentos, destacam-se um regulamento de enquadramento com disposições comuns para a gestão do FEDER, do FSE, do Fundo de Coesão, do FEADER e do FEAMP, três regulamentos específicos relativos ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de

Coesão e dois regulamentos relativos ao objectivo de Cooperação Territorial Europeia e

ao Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT).

Estas propostas vão agora ser debatidas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, com vista à sua adopção até final de 2012, a fim de permitir o início, em 2014, de uma nova geração de programas no âmbito da política de coesão.

Em paralelo, irão continuar as negociações sobre o quadro financeiro plurianual relativo ao orçamento global da UE. A Comissão já apresentou uma proposta de afectação de 336 mil milhões de euros para os instrumentos da política de coesão para o período de 2014-2020. As dotações finais por Estado-Membro e as listas das regiões elegíveis por categoria só serão decididas após a adopção final do pacote hoje apresentado.

Estes documentos podem ser consultados em: http://ec.europa.eu/regional_policy/what/future/proposals_2014_2020_en.cfm

CCDRC

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