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- Categories: Fundos Europeus, InformaçãoPublished On: 17/01/2025
Foi lançada a 2.ª convocatória do Programa Interreg Next MED, focada em projetos que promovam a transição verde e contribuam para um Mediterrâneo mais sustentável e resiliente face às alterações climáticas. As candidaturas devem ser apresentadas até 15 de abril de 2025, até às 12:00 (hora de Portugal Continental). As entidades nacionais (fora do Algarve) são convidadas a explorar esta oportunidade, uma vez que, apesar de não integrarem a área elegível do programa, têm a possibilidade de participar nos projetos como parceiros, desde que cumpram condições específicas. Embora estas entidades não possam assumir o papel de beneficiário principal (lead applicant), poderão participar como parceiros de projeto, com direito a acesso a financiamento do programa Next MED. Este tipo de participação está limitado a uma única entidade externa por projeto e aplicável apenas a entidades de países participantes no programa. Condições de participação para entidades fora da área elegível: Justificação de relevância: A participação da entidade deve trazer uma contribuição indispensável ao projeto e aos seus objetivos, que não possa ser facilmente assegurada por uma entidade localizada dentro da área elegível (neste caso, a região do Algarve em Portugal). Impacto nos objetivos do programa: as atividades propostas pela entidade externa devem demonstrar um impacto claro e direto nos objetivos de cooperação e desenvolvimento sustentável no Mediterrâneo, alinhando-se com os objetivos do programa. Mais informação aqui Plataforma de procura de parceria
- Categories: Fundos Europeus, InformaçãoPublished On: 15/01/2025
O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) decidiu abrir a 7.ª convocatória, destinada a projetos plurirregionais estratégicos de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal. Após a aprovação das bases desta nova convocatória pelo comité, estas serão publicadas no sítio do programa e divulgadas pelos canais habituais. Com vista a permitir a preparação das propostas no âmbito desta convocatória, apresentam-se de seguida algumas das informações chave sobre as linhas gerais anunciadas pelo Comité: Os projetos plurirregionais estratégicos deverão enquadrar-se nos objetivos políticos OP 1, 2 e 4, nomeadamente nos objetivos específicos OE 1.1 (Investigação), OE 2.4 (alterações climáticas e prevenção de riscos) e OE 4.5 (saúde, assistência, proximidade). Contará com um apoio FEDER próximo dos 34 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser feita na plataforma CoFFEE, com abertura prevista entre o final de janeiro e meados de abril de 2025. Mais informações aqui
- Categories: Fundos Europeus, InformaçãoPublished On: 14/01/2025
O Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) aprovou, no seu 4.º Comité de Acompanhamento, a 12 de dezembro de 2024, as bases da 6.ª convocatória de projetos. Os requisitos são os seguintes: Os projetos devem estar enquadrados nos objetivos políticos OP 1, 2, 4 e OE Interreg. Destina-se às 6 áreas de cooperação do programa, abrangendo 8 regiões de Portugal e Espanha. Contará com um apoio FEDER de quase 111 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser realizada na plataforma CoFFEE entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025. A data de início de elegibilidade é 1 de janeiro de 2022, enquanto a data limite de execução será 31 de dezembro de 2028. A apresentação das candidaturas será realizada exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg. Mais informações aqui
- Categories: Fundos EuropeusPublished On: 13/11/2024
O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 1 milhão de euros, para financiar projetos de criação do próprio emprego através da criação de empresas ou de criação de emprego por empresas já existentes no Pinhal Interior. Sendo os beneficiários as empresas, destina-se a apoiar a contratação de pessoas à procura de emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas, mas também as pessoas que pretendam criar o seu próprio emprego e as pessoas que se queiram deslocar para os territórios do Pinhal Interior para trabalhar. Este concurso insere-se na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, do Programa Regional Centro 2030, e enquadra-se no Plano de Revitalização do Pinhal Interior. O território do Pinhal Interior, para efeitos destes apoios, corresponde aos municípios de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares, bem como às freguesias de Almaceda, Santo André das Tojeiras, São Vicente da Beira e Sarzedas, do município de Castelo Branco, às freguesias de Barroca, Bogas de Cima, Silvares, e União das freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, do município do Fundão, à União das Freguesias de Friúmes e Paradela, União das Freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego, União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego, pertencentes ao município de Penacova, e às freguesias de Fratel, Sarnadas do Ródão e Vila Velha de Ródão, do município de Vila Velha de Ródão. O aviso de concurso está publicado no site do Programa Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/
- Categories: Fundos EuropeusPublished On: 22/10/2024
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) aprovou, no âmbito de Programa Escolas, mais seis candidaturas no valor de 41,8 milhões de euros para a reabilitação ou modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário. Estas seis escolas juntam-se às 30 já aprovadas na região Centro, ao abrigo do aviso de concurso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), totalizando um investimento global de 191 milhões de euros. No âmbito do Programa no PRR já foram pagos 13 milhões de euros aos beneficiários municipais, o que significa que quase 10% do valor aprovado já foi pago. Lista das seis candidaturas aprovadas: O Programa Escolas tem como objetivo promover a construção, recuperação e reabilitação de 451 estabelecimentos escolares em todo o país. Todos os investimentos a realizar deverão implementar medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia primária em, pelo menos, 30%, cumprindo assim os compromissos assumidos de descarbonização e sustentabilidade. Este programa, que conta com um investimento global de 1.730 milhões de euros, tem previstas diferentes formas de financiamento: pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelos Programas Regionais do Portugal 2030, por um empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Orçamento do Estado. Lista das 30 candidaturas já aprovados: O projeto Requalificação da Escola Secundária Fernando Namora foi reforçado em 4.416.727,66 €.
- Categories: Fundos EuropeusPublished On: 15/10/2024
O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 11 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar produtos turísticos de base intermunicipal. Neste concurso, dirigido às Comunidades Intermunicipais, serão apoiados projetos de investimento para a criação ou consolidação de produtos turísticos integrados, diferenciadores e com qualidade que garantam um contributo efetivo para afirmar a Região Centro como destino turístico de excelência. Isabel Damasceno, presidente da Comissão Diretiva do Centro 2030, explica que «estes apoios inserem-se na estratégia global de apoio ao setor do turismo na região Centro, através do Centro 2030, que contempla ainda os apoios à Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal e os apoios aos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE). Procuram contribuir também para consolidar as recentes competências das Comunidades Intermunicipais na área do turismo, bem como ajudar a organizar e dar coerência às dinâmicas municipais, numa região tão vasta e com tantos ativos valiosos como é a Região Centro». São financiadas ações de envolvimento dos agentes do território, nomeadamente empresas, na construção dos produtos turísticos e de ofertas turísticas devidamente organizadas e integradas, bem como ações de promoção e comunicação dos produtos e recursos turísticos selecionados em cada Comunidade Intermunicipal. Os projetos devem estar alinhados com os pilares estratégicos que organizam os recursos/ produtos na região (Cultura, História, Património e Gastronomia e Vinhos; Natureza, Wellness, Turismo Ativo e Desportivo e Mar; Turismo Espiritual e Religioso; Turismo Corporate e Empresarial; e Lifestyle, Inspirational e novas tendências).
- Categories: Fundos EuropeusPublished On: 04/10/2024
O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu sete concursos, com uma dotação de 21 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar micro e pequenas empresas. Serão apoiados projetos de investimento de pequena dimensão para a criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, enquadrados nos investimentos territoriais integrados (ITI), geridos pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) da região Centro. O Sistema de Incentivos de Base Territorial tem como principal objetivo apoiar projetos que promovam o emprego e a modernização e resiliência das economias locais. Podem candidatar-se a estes sete concursos projetos para criação de micro e pequenas empresas (correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade) e projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala. Isabel Damasceno, presidente da Comissão Diretiva do Centro 2030, explica que «estes apoios vêm complementar os instrumentos de apoio ao investimento empresarial, agora dirigidos a projetos de pequena escala, mas que são relevantes para as estratégias de desenvolvimento das Comunidades Intermunicipais, pelo seu impacto em setores e cadeias de valor prioritários para as economias locais e para o emprego». Os avisos de concursos estão publicados no site do Programa Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/
- Categories: Fundos Europeus, InformaçãoPublished On: 17/01/2025
Foi lançada a 2.ª convocatória do Programa Interreg Next MED, focada em projetos que promovam a transição verde e contribuam para um Mediterrâneo mais sustentável e resiliente face às alterações climáticas. As candidaturas devem ser apresentadas até 15 de abril de 2025, até às 12:00 (hora de Portugal Continental). As entidades nacionais (fora do Algarve) são convidadas a explorar esta oportunidade, uma vez que, apesar de não integrarem a área elegível do programa, têm a possibilidade de participar nos projetos como parceiros, desde que cumpram condições específicas. Embora estas entidades não possam assumir o papel de beneficiário principal (lead applicant), poderão participar como parceiros de projeto, com direito a acesso a financiamento do programa Next MED. Este tipo de participação está limitado a uma única entidade externa por projeto e aplicável apenas a entidades de países participantes no programa. Condições de participação para entidades fora da área elegível: Justificação de relevância: A participação da entidade deve trazer uma contribuição indispensável ao projeto e aos seus objetivos, que não possa ser facilmente assegurada por uma entidade localizada dentro da área elegível (neste caso, a região do Algarve em Portugal). Impacto nos objetivos do programa: as atividades propostas pela entidade externa devem demonstrar um impacto claro e direto nos objetivos de cooperação e desenvolvimento sustentável no Mediterrâneo, alinhando-se com os objetivos do programa. Mais informação aqui Plataforma de procura de parceria
- Categories: Fundos Europeus, InformaçãoPublished On: 15/01/2025
O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) decidiu abrir a 7.ª convocatória, destinada a projetos plurirregionais estratégicos de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal. Após a aprovação das bases desta nova convocatória pelo comité, estas serão publicadas no sítio do programa e divulgadas pelos canais habituais. Com vista a permitir a preparação das propostas no âmbito desta convocatória, apresentam-se de seguida algumas das informações chave sobre as linhas gerais anunciadas pelo Comité: Os projetos plurirregionais estratégicos deverão enquadrar-se nos objetivos políticos OP 1, 2 e 4, nomeadamente nos objetivos específicos OE 1.1 (Investigação), OE 2.4 (alterações climáticas e prevenção de riscos) e OE 4.5 (saúde, assistência, proximidade). Contará com um apoio FEDER próximo dos 34 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser feita na plataforma CoFFEE, com abertura prevista entre o final de janeiro e meados de abril de 2025. Mais informações aqui
- Categories: Fundos Europeus, InformaçãoPublished On: 14/01/2025
O Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) aprovou, no seu 4.º Comité de Acompanhamento, a 12 de dezembro de 2024, as bases da 6.ª convocatória de projetos. Os requisitos são os seguintes: Os projetos devem estar enquadrados nos objetivos políticos OP 1, 2, 4 e OE Interreg. Destina-se às 6 áreas de cooperação do programa, abrangendo 8 regiões de Portugal e Espanha. Contará com um apoio FEDER de quase 111 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser realizada na plataforma CoFFEE entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025. A data de início de elegibilidade é 1 de janeiro de 2022, enquanto a data limite de execução será 31 de dezembro de 2028. A apresentação das candidaturas será realizada exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg. Mais informações aqui




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