No sentido de serem esclarecidas algumas questões, o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local colocou, na sua página, toda a legislação sobre a matéria e um conjunto de perguntas/respostas mais frequentes que podem here ser consultadas.
No sentido de serem esclarecidas algumas questões, o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local colocou, na sua página, toda a legislação sobre a matéria e um conjunto de perguntas/respostas mais frequentes que podem here ser consultadas.
No sentido de serem esclarecidas algumas questões, o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local colocou, na sua página, toda a legislação sobre a matéria e um conjunto de perguntas/respostas mais frequentes que podem here ser consultadas.
You might also like…
You might also like…
You might also like…
- Categories: Informação
A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promove, em coorganização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a 8ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’19) nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes”. O reconhecimento da Avaliação de Impactes no ensino superior público e privado é notório, com mais de 70 cursos a nível nacional a disponibilizarem uma vasta oferta de unidades curriculares no âmbito da Avaliação de Impactes (Avaliação de Impactes Ambientais, Avaliação Ambiental Estratégica, Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade, ou mesmo Impactes Ambientais Mineiros, e Impactes no Património Arqueológico). O papel da Avaliação de Impactes pode ser considerado chave na promoção de conhecimento, entendimentos e aptidões necessários em contexto não só do ensino para a sustentabilidade mas também da investigação académica nesse domínio. A Comissão Organizadora vem desta forma propor o desafio de pensar no papel do Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes para a melhoria do bem-estar ambiental, social e económico e para a promoção de sociedades ambientalmente e socialmente responsáveis. Em complemento, consideram-se relevante e atuais discussões em torno dos seguintes subtemas: • Análise de Alternativas; • Alterações Climáticas; • Avaliação de Impacte Ambiental; • Avaliação Ambiental Estratégica; • Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; • Impactes Cumulativos; • Impactes Sociais e na Saúde; • Indústria Extrativa; • Monitorização e Pós-Avaliação; • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Participação Pública; • Património e Geopatrimónio; • Regulamentação e Governança; • Turismo.
- Categories: Informação
A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, visitou hoje o Centro de Conhecimento em Materiais para a Construção Sustentável, um Projeto do CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, que teve o apoio do Programa Mais Centro de 6, 4 milhões de euros. Este projeto, localizado no Coimbra iParque, visou a criação de uma infraestrutura dedicada ao desenvolvimento de novos produtos, materiais, processos e tecnologias de produção para as fileiras dos materiais de construção e casa. Incluiu a instalação de um novo Laboratório de ensaios a produtos solares térmicos e fotovoltaicos, a criação de uma nova área focada em materiais avançados, incluindo nanomateriais, e a expansão e atualização do Laboratório de ensaios de produtos de construção.
- Categories: Informação
Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
- Categories: Informação
O Agrupamento de Escolas de Alcanena venceu o Concurso Regional de Ideias de Negócio ’15 nas escolas, promovido hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). A ideia de negócio vencedora é a Fertalcume: uma ideia, uma inovação. O segundo lugar foi conquistado pelo Agrupamento de Escolas de Arganil e o terceiro pelo Instituto Profissional da Bairrada. O objetivo deste concurso é sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Os prémios foram entregues pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. Ideias de negócio a concurso: AVEIRO Ideia de Negócio: GCO – Garbage collect optimizer Escola: Instituto Profissional da Bairrada (IPB Oliveira do Bairro) • Curso de Eletrónica Automação e Comando Este projeto/ideia tem como objetivo criar um mecanismo de gestão e organização na recolha do lixo gerado pela população. Visa a criação de mapas dinâmicos de recolha do lixo mediante o estado de cada contentor, privilegiando os contentores cheios em detrimento de outros. Torna essa recolha objetiva incidindo nos pontos que realmente necessitam dessa operação. A otimização da recolha permite economia de energia (combustível), com consequente redução de emissão de CO2, níveis sonoros e desgaste mecânico do sistema, com vantagens acrescidas para a saúde pública. COIMBRA Ideia de Negócio: Friendcap Escola :Agrupamento de Escolas de Arganil A ideia consiste num chapéu com sensores que será uma mais-valia para cegos e amblíopes, pois permite-lhes ter consciência, através de uma vibração, dos mais variados obstáculos que poderão encontrar ao nível da cabeça e deste modo protegê-los dos mesmos. LEIRIA Ideia de Negócio: Urban Box – cacifos urbanos Escola: Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo (Leiria) • Curso de Design - variante interiores e exteriores Esta ideia de negócio corresponde a uma peça de mobiliário urbano com cacifos, de modo a disponibilizar aos cidadãos uma forma de guardar os seus pertences e/ou bicicleta num sítio prático e seguro, por um determinado período de tempo. MÉDIO TEJO Ideia de Negócio: Fertalcume: uma ideia, uma inovação Escola: Agrupamento de Escolas de Alcanena O projeto destina-se a explorar o aproveitamento, como fertilizante, de um resíduo não curtido da indústria dos curtumes (as raspas verdes). Atualmente, os resíduos dos curtumes são colocados em aterros de resíduos industriais, uma solução que, à luz do princípio da hierarquia da gestão de resíduos, é pouco amiga do ambiente. Em Portugal, não há ainda utilização dos resíduos dos curtumes como fertilizantes. OESTE Ideia de Negócio: Lagoa Azul – Parque de Diversões Escola: Escola Técnica e Empresarial do Oeste (Caldas da Rainha) • Curso Técnico de Contabilidade Um parque de diversões aquático situado na lagoa de Óbidos. Todas as atividades são de caráter não poluente e dirigidas especialmente a jovens, crianças e suas famílias. Um parque que usa o património natural da Lagoa de Óbidos sem afetar a sua biodiversidade, ao mesmo tempo que promove [...]
- Categories: Informação
Visão Estratégica para a Região Centro 2030 Estratégia Regional de Especialização Inteligente 2021-2027 Sumário Executivo Estratégias sub-regionais No contexto dos trabalhos de preparação do período de programação 2021-2027, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) coordenou os processos de definição da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 e de revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (RIS3 do Centro). Sendo a RIS3 do Centro parte integrante da Visão Estratégica definida, os dois processos, que decorreram em paralelo, foram lançados numa reunião aberta, que decorreu a 31 de outubro de 2019, onde se procurou dar informação relevante sobre o futuro período de programação, para além de fazer um balanço das atividades de desenvolvimento, operacionalização, comunicação e monitorização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente. De modo a garantir um debate participado, antes da reunião, foi enviado aos parceiros um questionário que procurou reunir contributos essenciais para a definição das estratégias regionais. No seguimento dessa sessão, e no que se refere à Visão Estratégica para a Região Centro 2030, a 13 de janeiro de 2020 decorreu, em Coimbra, uma reunião plenária de apresentação e discussão de um documento de trabalho inicial, que procurava identificar os principais constrangimentos e desafios que a região enfrenta, avançando com uma primeira proposta de visão estratégica. Na sua sequência, foi lançado um questionário online para recolha de contributos específicos. Com o mesmo objetivo foram promovidas várias sessões de trabalho com entidades regionais, nomeadamente, as Comunidades Intermunicipais e as Universidades da Região. Reuniu-se ainda o Conselho de Coordenação Intersectorial. Como resultado, durante o mês de setembro, uma nova versão do documento de trabalho foi colocada em auscultação pública. Depois de todos os comentários relevantes devidamente integrados, a Visão Estratégica para a Região Centro 2030 foi finalmente discutida e aprovada pelo Conselho Regional, em reunião que decorreu a 4 de novembro. Quanto à revisão da RIS3, depois da reunião de lançamento em outubro de 2019, foram organizadas reuniões por cada um dos Grupos de Trabalho (GT) da RIS3 do Centro, tendo como principal objetivo promover uma discussão mais focada e sobre temas essenciais para cada um dos Grupos. No seguimento destas reuniões foi criado um mecanismo de recolha estruturada de contributos escritos (submetidos online) para a revisão das linhas de ação de cada uma das Plataformas de Inovação. Já em janeiro de 2021, foi publicado um primeiro documento de trabalho, que durante os meses de janeiro e fevereiro esteve disponível para consulta escrita. Da análise das sugestões e comentários recebidos resultou uma nova versão do documento de revisão da RIS3 do Centro, que foi votado e aprovado pelo Conselho Coordenador, em reunião que decorreu a 27 de abril. No total, nos processos de definição da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 e da revisão da RIS3 do Centro, registaram-se perto de 770 participações em reuniões presenciais e foram recebidos cerca de 390 contributos escritos, tendo sido representadas 285 entidades, bem como 16 cidadãos independentes. De notar que, devido ao contexto pandémico, os [...]
- Categories: Informação
A Comissão Diretiva do Centro 2020 promove, no próximo dia 12 de novembro, em Coimbra, uma sessão de divulgação sobre “Eficiência Energética nas Empresas e nas IPSS”. A sessão incide nos avisos CENTRO-02-2019-18 - Apoio a investimentos de eficiência energética nas empresas e CENTRO-03-2019-17 - Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local – IPSS e terá lugar no auditório da CCDRC. Consulte o programa em baixo e inscreva-se aqui.
- Categories: Informação
A Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promove, em coorganização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e o Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, a 8ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’19) nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2019, com o tema “Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes”. O reconhecimento da Avaliação de Impactes no ensino superior público e privado é notório, com mais de 70 cursos a nível nacional a disponibilizarem uma vasta oferta de unidades curriculares no âmbito da Avaliação de Impactes (Avaliação de Impactes Ambientais, Avaliação Ambiental Estratégica, Avaliação Ambiental e de Sustentabilidade, ou mesmo Impactes Ambientais Mineiros, e Impactes no Património Arqueológico). O papel da Avaliação de Impactes pode ser considerado chave na promoção de conhecimento, entendimentos e aptidões necessários em contexto não só do ensino para a sustentabilidade mas também da investigação académica nesse domínio. A Comissão Organizadora vem desta forma propor o desafio de pensar no papel do Ensino e Investigação em Avaliação de Impactes para a melhoria do bem-estar ambiental, social e económico e para a promoção de sociedades ambientalmente e socialmente responsáveis. Em complemento, consideram-se relevante e atuais discussões em torno dos seguintes subtemas: • Análise de Alternativas; • Alterações Climáticas; • Avaliação de Impacte Ambiental; • Avaliação Ambiental Estratégica; • Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas; • Impactes Cumulativos; • Impactes Sociais e na Saúde; • Indústria Extrativa; • Monitorização e Pós-Avaliação; • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Participação Pública; • Património e Geopatrimónio; • Regulamentação e Governança; • Turismo.
- Categories: Informação
A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, visitou hoje o Centro de Conhecimento em Materiais para a Construção Sustentável, um Projeto do CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, que teve o apoio do Programa Mais Centro de 6, 4 milhões de euros. Este projeto, localizado no Coimbra iParque, visou a criação de uma infraestrutura dedicada ao desenvolvimento de novos produtos, materiais, processos e tecnologias de produção para as fileiras dos materiais de construção e casa. Incluiu a instalação de um novo Laboratório de ensaios a produtos solares térmicos e fotovoltaicos, a criação de uma nova área focada em materiais avançados, incluindo nanomateriais, e a expansão e atualização do Laboratório de ensaios de produtos de construção.
- Categories: Informação
Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto). Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias. As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h). As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
Leave comment or suggestion