Vamos cooperar! A 10ª edição do Europe, Forúm de cooperação inter-regional |21 a 22 de março de 2024 (#europecooperates), Antuérpia, Bélgica.
O Interreg Europe lança novo convite à apresentação de propostas de projetos, dando as boas-vindas a novos países no programa, celebrando a cooperação.
O que esperar? Informações sobre a terceira convocatória e inspiração para novos projetos |Oportunidades de networking para encontrar parceiros de cooperação e novos contactos |Reuniões com a equipa do Interreg Europe para discutir ideias de projetos ou outras questões |Oportunidades para descobrir os serviços da Plataforma de Aprendizagem de Políticas Visitas de estudo, trocas de experiências e muito mais!
Marque lugar no evento!
Agenda e informações adicionais: https://interregeurope.us3.list-manage.com/track/click?u=266802eecf965db1a0b397600&id=2849026969&e=f4e339cf50
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- Categories: Desenvolvimento regional
Apenas quatro municípios da Região Centro - Coimbra, Aveiro, Leiria a Arruda dos Vinhos - manifestavam um poder de compra superior à média nacional. Coimbra e Aveiro destacam-se por estarem nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sexta e a sétima posição da hierarquia nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2021, divulgado, no passado dia 7 de novembro de 2023, pelo Instituto Nacional de Estatística. Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nesses territórios, tendo periodicidade bienal. Os dados desta edição derivam de um modelo de análise fatorial em componentes principais com 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e permitem gerar três indicadores de síntese: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o crédito à habitação concedido, o valor das compras nacionais e internacionais através de terminais de pagamento automático, o valor das operações de pagamentos em caixas multibanco, o ganho mensal dos trabalhadores por conta de outrem, o valor das transações por venda de alojamentos familiares, o valor das rendas dos novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares, o volume de negócios das empresas de comércio a retalho e restauração com atividade, as diversas tipologias de impostos (IUC, IMT, IMI, IRS), entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal (Portugal = 100). Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. O Centro é a região do Continente com o poder de compra per capita mais baixo (89,9), evidenciando uma posição apenas mais favorável do que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Área Metropolitana de Lisboa é a única região portuguesa com um IpC superior à média nacional. Quanto ao poder de compra per capita das sub-regiões, nenhuma das NUTS III do Centro regista valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorre nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Leiria, Região de Coimbra, Região de Aveiro e Oeste) apresentam os níveis de poder de compra mais elevados, ultrapassando a média regional. Por contraste, as restantes quatro NUTS III da região revelam um poder de compra abaixo da média nacional e regional. A sub-região Beiras e Serra da Estrela apresenta um poder de compra de cerca de 80% da média nacional. Relativamente ao poder de compra per capita municipal, apenas quatro municípios da Região Centro superam, simultaneamente, o valor da média nacional e regional: Coimbra (119,76), Aveiro (119,68), Leiria (105,73) e Arruda dos Vinhos (103,15). Coimbra e Aveiro encontram-se entre os 10 municípios com maior poder de compra do país, [...]
- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
- Categories: Fundos Europeus
Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
- Categories: Fundos Europeus
O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030) reuniu no dia 1 de junho, em Coimbra, para aprovar os critérios de seleção de várias tipologias de investimento, o que vai permitir lançar novos concursos a curto prazo. Com a aprovação dos critérios de seleção dos investimentos, a partir de hoje vai ser possível abrir novos concursos, por exemplo, para a inserção de recursos altamente qualificados, para a inclusão ativa de grupos vulneráveis, para a gestão de recursos hídricos e questões ambientais, para infraestruturas ferroviárias, para a saúde e cultura. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. O Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.
- Categories: Fundos Europeus
O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar infraestruturas e equipamentos de ensino superior. Estes apoios têm como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior e a rede de estabelecimentos de ensino à necessidade de ajustar as competências para um tecido produtivo em transformação em linha com os domínios de especialização regionais, nomeadamente nas áreas das ciências e tecnologias e ao duplo desafio de transição climática e digital. As Instituições do Ensino Superior público, designadamente Universidades e Institutos Politécnicos, podem candidatar projetos de: a) Criação, ampliação ou modernização de infraestruturas e equipamentos de ensino superior para assegurar diversificação da oferta e reforço da formação contínua e da pós-graduada; b) Reforço e atualização de instalações, infraestruturas e equipamentos para que as instituições de ensino superior realizem as mudanças necessárias ao processo de digitalização ou transformação digital; c) Construção e qualificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos destinados a cursos superiores de curta duração e a programas que permitam assegurar qualificações procuradas pelo mercado de trabalho e competências necessárias para a vida. O concurso está aberto até 30 de abril de 2024 e pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
- Categories: Desenvolvimento regional
A região Centro apresentava, em 2022, um valor de 4,74 no Indicador Global de Avaliação (numa escala de 1 a 7), traduzindo um desempenho global mais favorável do que no ano anterior (4,55). O Indicador Global de Avaliação tem como objetivo acompanhar a evolução da região numa perspetiva global do sucesso regional, permitindo uma leitura sintética e imediata do seu comportamento relativo face às restantes regiões portuguesas. Os resultados do indicador global encontram-se desagregados por cinco dimensões de análise e a sua atualização é feita anualmente. Relativamente a estas cinco dimensões, a região melhorou quantitativamente no “crescimento e competitividade” e no “potencial humano”, mas piorou nas dimensões “qualidade de vida”, “coesão” e “sustentabilidade ambiental e energética”. Destacavam-se pela evolução favorável face ao ano anterior, os indicadores relativos ao crescimento do investimento direto estrangeiro na componente “crescimento e competitividade”, a população jovem com formação superior e a taxa de desemprego jovem na dimensão “potencial humano”. Por oposição, os indicadores com evoluções mais desfavoráveis foram o crescimento real do PIB na dimensão “crescimento e competitividade”, a dispersão da variação populacional na “coesão” e a satisfação dos residentes na “qualidade de vida”. O Centro manteve-se como a terceira região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da região Norte. No “potencial humano” subiu para a primeira posição da hierarquia nacional (na edição anterior, encontrava-se em segundo), tendo mantido o quinto lugar na “qualidade de vida” e o sexto na “coesão”. No entanto, no “crescimento e competitividade” desceu para a quarta posição da hierarquia nacional (estava em terceiro) e para a sexta posição na “sustentabilidade ambiental e energética” (na edição anterior, ocupava o quinto lugar). Os resultados obtidos pela região Centro decorrem de se continuar a evidenciar positivamente em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. De facto, tem registado de forma sistemática baixas taxas de abandono escolar precoce e bons resultados nos exames nacionais, a par com a menor taxa de desemprego do país. Apresenta ainda um posicionamento muito favorável no que respeita ao desemprego jovem, às exportações de bens, às competências para a inovação e à captação de investimento direto estrangeiro. No entanto, mantêm-se evidentes as assimetrias territoriais e as fragilidades na capacidade de gerar riqueza, problemas estruturais da região Centro. Na área energética, apesar das melhorias nos últimos anos e dos resultados positivos nas energias renováveis, a região evidencia ainda debilidades. O declínio demográfico é também um problema que se tem vindo a acentuar, carecendo de especial atenção pela forma como poderá condicionar o futuro da região. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da atualização anual do Indicador Global de Avaliação da Região Centro, foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha 1), produto interno bruto (ficha 8), produtividade do trabalho (ficha 9) e produto interno bruto por habitante (ficha 18). O Barómetro do Centro de Portugal é um [...]
- Categories: Desenvolvimento regional
Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022. Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões. De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país. É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%. Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
- Categories: Desenvolvimento regional
Apenas quatro municípios da Região Centro - Coimbra, Aveiro, Leiria a Arruda dos Vinhos - manifestavam um poder de compra superior à média nacional. Coimbra e Aveiro destacam-se por estarem nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sexta e a sétima posição da hierarquia nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2021, divulgado, no passado dia 7 de novembro de 2023, pelo Instituto Nacional de Estatística. Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nesses territórios, tendo periodicidade bienal. Os dados desta edição derivam de um modelo de análise fatorial em componentes principais com 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e permitem gerar três indicadores de síntese: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o crédito à habitação concedido, o valor das compras nacionais e internacionais através de terminais de pagamento automático, o valor das operações de pagamentos em caixas multibanco, o ganho mensal dos trabalhadores por conta de outrem, o valor das transações por venda de alojamentos familiares, o valor das rendas dos novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares, o volume de negócios das empresas de comércio a retalho e restauração com atividade, as diversas tipologias de impostos (IUC, IMT, IMI, IRS), entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal (Portugal = 100). Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. O Centro é a região do Continente com o poder de compra per capita mais baixo (89,9), evidenciando uma posição apenas mais favorável do que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Área Metropolitana de Lisboa é a única região portuguesa com um IpC superior à média nacional. Quanto ao poder de compra per capita das sub-regiões, nenhuma das NUTS III do Centro regista valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorre nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Leiria, Região de Coimbra, Região de Aveiro e Oeste) apresentam os níveis de poder de compra mais elevados, ultrapassando a média regional. Por contraste, as restantes quatro NUTS III da região revelam um poder de compra abaixo da média nacional e regional. A sub-região Beiras e Serra da Estrela apresenta um poder de compra de cerca de 80% da média nacional. Relativamente ao poder de compra per capita municipal, apenas quatro municípios da Região Centro superam, simultaneamente, o valor da média nacional e regional: Coimbra (119,76), Aveiro (119,68), Leiria (105,73) e Arruda dos Vinhos (103,15). Coimbra e Aveiro encontram-se entre os 10 municípios com maior poder de compra do país, [...]
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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