Governo lança novo aviso para intervenção em escolas públicas

Estão abertas as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus  até 17 de julho de 2026! Os Prémios dos Fundos Europeus são uma iniciativa promovida pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que visa reconhecer e dar visibilidade a projetos financiados pela União Europeia com impacto significativo no desenvolvimento do país. As candidaturas decorrem até 17 de julho de 2026 e destinam-se a projetos cofinanciados pelos programas Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 e Cooperação Territorial Europeia, desde que já se encontrem concluídos até à data de abertura do concurso – 17 de abril. Reconhecer o impacto dos fundos europeus em Portugal Os Prémios dos Fundos Europeus têm como objetivo destacar projetos que contribuam de forma relevante para o desenvolvimento social, económico e ambiental, reforçando a notoriedade e a percepção pública positiva sobre a aplicação dos fundos europeus em Portugal.   A iniciativa pretende evidenciar boas práticas e inspirar novos projetos, demonstrando o papel transformador dos investimentos europeus nas comunidades e nos territórios. Seis categorias temáticas e uma nova dimensão europeia A edição de 2026 inclui seis categorias temáticas: Portugal + inteligente: para investimentos em investigação e inovação, digitalização, competitividade e internacionalização das empresas, competências para a especialização inteligente, transição industrial e empreendedorismo. Portugal + verde: para projetos orientados para a transição verde, eficiência energética, energias renováveis, inovação, economia circular e mobilidade sustentável. Portugal + conectado: dedicada a projetos que potenciem a mobilidade de pessoas e bens, bem como a qualificação dos territórios, garantindo a sua atratividade e competitividade. Portugal + social: para projetos que apoiem a melhoria das qualificações da população, igualdade de acesso aos cuidados de saúde, a promoção do emprego de qualidade e a inclusão social. Portugal + próximo dos cidadãos: para projetos relacionados com o desenvolvimento local, que promovam a coesão social e territorial e o desenvolvimento urbano sustentável. Portugal + Cooperação Territorial Europeia (nova categoria): para projetos desenvolvidos no âmbito da Cooperação Territorial Europeia (CTE/Interreg), que promovam parcerias entre entidades portuguesas e organizações de outros Estados-Membros. Além destas, será atribuída a distinção Escolha do Público, permitindo aos cidadãos votar no projeto finalista que considerem mais relevante. Processo de seleção e calendário Os projetos candidatos serão avaliados por um júri especializado, com base em critérios como coesão, impacto, inovação, sustentabilidade, envolvimento da comunidade e potencial de replicação. Os finalistas serão anunciados até 2 de outubro de 2026, seguindo-se o período de votação pública. A cerimónia de entrega dos prémios decorrerá no âmbito da 3.ª edição da Mostra dos Fundos Europeus. Conheça os vencedores e as menções honrosas da 1.ª edição A 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus convida também à descoberta dos projetos distinguidos na edição inaugural, exemplos concretos do impacto dos fundos europeus em Portugal. Entre os vencedores destacam-se o CIMRLEIRIA.06.13, que inovou na mobilidade urbana com informação em tempo real; a extensão da Linha Amarela do Metro do Porto, investimento estruturante para a mobilidade sustentável; e o Stratio.Databox, solução tecnológica baseada em inteligência artificial para manutenção preditiva de frotas. [...]

Informamos que foi republicado o Aviso Nº02/2025, para financiamento de intervenções no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas (“Programa Escolas”), que tem como objetivo assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P2 – Urgentes” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).   A republicação altera os pontos 6 “Despesas elegíveis e não elegíveis” e 16 "Dotação indicativa".   O período para a apresentação de candidaturas mantém-se até às 18 horas de dia 30 de junho de 2026 e são apresentadas através do Balcão dos Fundos.   Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral da Republicação Aviso.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) promove, no dia 30 de junho, pelas 11h00, na Covilhã, uma sessão de divulgação sobre os dois concursos do Programa Regional do Centro (Centro 2030) que apoiam a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas da Região Centro.   Faça aqui a sua inscrição: https://forms.gle/Kvg9nNybgNKxzghZ9   Estes dois concursos, que estão abertos até fevereiro de 2027, têm como objetivo ajudar as empresas a reforçar os seus investimentos em inovação, acelerar a transformação digital e criar emprego qualificado, em setores estratégicos para o desenvolvimento regional, apoiando setores alinhados com a estratégia regional de especialização inteligente do Centro (RIS3 Centro).     O Concurso para empresas localizadas em territórios de baixa densidade tem uma dotação de 4 milhões de euros e o concurso para empresas situadas nos restantes territórios da Região Centro tem uma dotação de 6 milhões de euros.   A sessão de divulgação realiza-se na incubadora UBImedical, da Universidade da Beira Interior, na Covilhã (Estrada Municipal 506, 6200-284 Covilhã; Coordenadas:  40°16'18.0"N 7°29'21.7"W).   Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/

O Programa Regional do Centro (Centro 2030), gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.  (CCDR Centro), abriu um concurso, com uma dotação de 6 milhões de euros, dirigido a Incubadoras de Base Tecnológica da Região Centro, para a qualificação dos serviços de apoio a empresas e reforço dos espaços dedicados à incubação de novas empresas tecnológicas.   Estes apoios, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), são dirigidos às Incubadoras de Base Tecnológica da Região Centro, que se enquadrem na Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3 – Centro). Têm como objetivo a aceleração da criação e desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica, com foco em «startups», empresas inovadoras com um elevado potencial de crescimento e modelos de negócio, produtos ou serviços inovadores, que resultam de processos de Investigação e Desenvolvimento, muitas vezes associados aos centros de investigação e inovação das Universidades e Institutos Politécnicos.   Consulte o aviso de concurso aqui