Consulte aqui o programa http://ecoxxi.abae.pt/eventos/2016-formacao-regional-ccdr-n/
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- Categories: Ambiente
Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime. Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente - LUA que compreende as seguintes funcionalidades: • Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações; • Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente; • Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas; • Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados; • Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos; • Consulta do Título Único Ambiental (TUA). Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma. Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt Para mais informações consulte aqui.
- Categories: Ambiente
A Associação Bandeira Azul da Europa promove, no 25 de Novembro, às 9.15h, na Casa da Baía, em Setúbal, o III Seminário Nacional do programa Green Key®, edição 2016. O Green Key é um programa internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável que, promove a implementação de novas formas de encarar a gestão e a utilização de estabelecimentos turísticos, desenvolve o conceito de turismo sustentável, procurando contribuir para uma nova consciência individual e coletiva. Faça a sua inscrição em: http://greenkey.abae.pt/seminario-green-key-2015/#inscricao
- Categories: Ambiente
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe hoje e amanhã um conjunto de peritos internacionais para discutir a forma de melhor aproveitar os clusters para o processo de renovação industrial, promoção do empreendedorismo e crescimento das empresas. O objetivo deste projeto é ajudar a Região Centro a contribuir para o desenho de políticas de clusters modernas, que tirem máximo partido da capacidade transformadora do processo de inovação na construção/consolidação de cadeias de valor industriais, setores e indústrias emergentes. Esta reunião enquadra-se no apoio do Observatório Europeu de Clusters, de que a Região Centro beneficia por ter sido selecionada para ser uma das seis regiões modelo demonstradoras de estratégias de clusterização e especialização inteligente.
- Categories: Ambiente
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- Categories: Ambiente, Ambiente, Legislação
O Portal iFAMA - Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras, que se encontra acessível a partir de 1 de julho. Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da Entidade Parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão. O Portal iFAMA consiste numa nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infrações à legislação nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos. Entidades Parceiras: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve I.P.; Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção-Geral do Território; Docapesca - Portos e Lotas, S.A.; Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Instituto Da Vinha e do Vinho, I.P.; Instituto Dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.; Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).
- Categories: Ambiente
Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime. Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente - LUA que compreende as seguintes funcionalidades: • Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações; • Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente; • Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas; • Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados; • Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos; • Consulta do Título Único Ambiental (TUA). Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma. Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt Para mais informações consulte aqui.
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Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime. Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente - LUA que compreende as seguintes funcionalidades: • Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações; • Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente; • Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas; • Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados; • Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos; • Consulta do Título Único Ambiental (TUA). Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma. Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt Para mais informações consulte aqui.
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