A sessão conta com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lançou hoje, dia 6 de maio de 2024, o Programa “Cultura ao Centro”, o novo programa de apoio aos agentes culturais de caráter não profissional. Este programa, com um orçamento de 155 mil euros, tem duas tipologias de apoio: o Apoio à Ação Cultural e o Apoio ao Associativismo Musical. O Apoio à Ação Cultural, com candidaturas abertas até 7 de junho de 2024, contempla quatro medidas distintas: criação artística/produção; programação/difusão; edição; e formação/capacitação, permitindo que os agentes culturais não profissionais escolham a medida mais adequada às suas necessidades e objetivos. Os interessados podem consultar aqui toda a documentação relevante, mais concretamente: - Normas de apoio à Ação Cultural; - Formulário de candidatura online e pdf (mas de submissão eletrónica obrigatória); - FAQ. O Apoio ao Associativismo Musical, cujas candidaturas abrem em dezembro, assegura um apoio pecuniário em valor equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para aquisições específicas, como instrumentos musicais, material consumível e fardamentos, de acordo com o Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril. Para mais informações sobre o “Cultura ao Centro 2024”, incluindo detalhes sobre elegibilidade, critérios de avaliação e orientações para candidaturas, os interessados podem entrar em contato com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, I.P. através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 400 100. De forma a manter uma maior proximidade com os agentes culturais locais no esclarecimento de eventuais dúvidas, a CCDR Centro vai promover, ao longo do mês de maio, várias sessões de divulgação por toda a região, nas instalações das Comunidades Intermunicipais, de acordo com a seguinte calendarização: CIM Região de Coimbra – 13 de maio, 17h30, Rua do Brasil, 131, Coimbra CIM Região de Leiria – 15 de maio, 17h30, Avenida Cidade de Maringá, 221 Torre 2 2º, Leiria CIM Viseu Dão Lafões– 16 de maio, 17h30, Rua Doutor Ricardo Mota 16, Tondela CIM Região de Aveiro – 16 de maio, 17h30, Rua do Carmo 20, Aveiro CIM Beiras e Serra da Estrela– 17 de maio, 17h30, Praça Luís de Camões, 45, Guarda CIM Beira Baixa – 17 de maio, 17h30, Praça Rainha Dona Leonor Edifício dos Emblemas, 1º andar, Castelo Branco.
Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, é o novo presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O Conselho Regional reuniu hoje, 15 de outubro, em Coimbra, para eleger a Comissão Permanente deste órgão, na sequência da renúncia do anterior Presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Mangualde, que assumiu funções de deputado. A nova Comissão Permanente do Conselho Regional eleita tem a seguinte constituição: Presidente: Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão Vice-presidente: Carlos Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de SeiaVogais: Fernando Caçoilo, Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo Paulo Ferreira, Reitor da Universidade de AveiroAntónio Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Rui Pedrosa, Presidente do Instituto Politécnico de LeiriaJoão Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região. O Conselho Regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações intersetoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região; pronunciar-se sobre os planos setoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.
Repensar a Atratividade Regional na Região Centro de Portugal é um dos estudos de caso que foi apresentado ontem no Algarve. Juntamente com as regiões do Algarve e Lisboa, está Integrado no projeto “Rethinking regional attractiveness”, desenvolvido pela OCDE, em parceria com a AD&C, a CCDR-Algarve, a CCDR-Centro e a CCDR-LVT e com o apoio da Comissão Europeia (DG REGIO). Estes estudos de caso resultam do intenso trabalho desenvolvido pelas equipas, envolvendo duas missões em Portugal e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional para as temáticas abordadas no estudo. O trabalho centrou-se nas características das regiões, identificando os fatores de atratividade regional (os existentes mas também os potenciais) e as necessidades e ativos necessários para conseguir resultados e num conceito de atratividade multidimensional, já que os desafios demográficos e de desenvolvimento regional que enfrentamos apontam para outras dimensões de atratividade muito relevantes e que se colocam quando queremos regiões mais resilientes e sustentáveis a longo prazo. No caso específico da Região Centro, deixa-nos recomendações de política pública muito úteis, nomeadamente: i) reforçar o investimento na acessibilidade e proximidade a serviços de interesse geral, bem como melhorar a infraestrutura (nomeadamente o desenvolvimento ferroviário), a cultura e a conectividade; ii) fornecer apoio público (por exemplo, por meio de subsídios para mobilidade territorial, bolsas de estudos, empréstimos) e incentivos para permanecer na região, garantindo educação e formação profissional de qualidade; iii) tomar medidas para continuar a diversificar os mercados internacionais de origem e atrair mais visitantes de curta distância; iv) consolidar o quadro institucional da governação multinível e regional.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Junta de Castilla y León assinaram um novo protocolo de cooperação transfronteiriça para impulsionar as relações entre as duas regiões.A Região Centro terá, pela primeira vez, um plano de ordenamento do território de âmbito regional, no qual serão definidas as estratégias e as opções de desenvolvimento e de ordenamento do território.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) entregou, hoje, a distinção de Empreendedor 50+ da região Centro em 2021 à empresária Maria Manuela Carmona, da empresa Adega 23, de Vila Velha de Ródão. Esta é a segunda edição desta iniciativa, realizada em estreita colaboração com 25 instituições parceiras, e que tem como principais objetivos reconhecer e divulgar publicamente empreendedores com histórias de vida inspiradoras, promover o espírito empresarial e empreendedor entre a população mais velha e sensibilizar para a importância do empreendedorismo em pessoas com 50 ou mais anos e à criação de novos incentivos. A vencedora da edição de 2021, Maria Manuela Carmona, iniciou a sua atividade empresarial com 53 anos, tendo atualmente 60 anos. É médica oftalmologista de habilitação académica e quis investir numa região envelhecida, pouco povoada, com grande parte do território ocupado por floresta, arriscando na plantação de 12 hectares de vinha (em 2015) e na construção em 2017 de uma adega moderna. Foi a sua ligação ao sul da Beira Baixa que a fizeram criar uma empresa em Vila Velha de Ródão, já que nasceu em Castelo Branco e a sua família é de Sarnadas de Ródão, onde se situa a Adega 23. Para Maria Manuela Carmona, “este projeto, cujo lema é paixão, ousadia e determinação, teve enorme impacto na comunidade: criou emprego (direto e indireto), aumentou a autoestima dos locais e criou uma cultura de vinho, aumentou o número de visitantes para o enoturismo, teve um efeito potenciador para outras marcas (pertence à marca regional Terras de Oiro) e deu notoriedade ao território pela presença na comunicação social”. O prémio associado à distinção do Empreendedor 50+ da Região Centro consiste na atribuição de dois vales no montante total de cinco mil euros. Este prémio é atribuído a instituições, com incidência Região Centro, que realizem atividades de natureza social e cultural e são também entregues hoje pela CCDRC. A empresária distinguida, Maria Manuela Carmona, escolheu a Santa Casa da Misericórdia de Vila Velha de Rodão, que recebe um prémio de quatro mil euros. A segunda instituição escolhida foi a Associação Humanitária de Bombeiros de Vila Velha de Rodão, que recebe um prémio de mil euros e que foi indicada pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, a entidade parceira que propôs o empresário distinguido.
Memorial da Irmã Lúcia - Carmelo de Coimbra
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresentou, no dia 28 de Abril, no Carmelo de Coimbra, o projecto "Caminhos de Fátima – Rotas de Peregrinação - Do Convento das Carmelitas ao Santuário de Fátima".
A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lançou hoje, dia 6 de maio de 2024, o Programa “Cultura ao Centro”, o novo programa de apoio aos agentes culturais de caráter não profissional. Este programa, com um orçamento de 155 mil euros, tem duas tipologias de apoio: o Apoio à Ação Cultural e o Apoio ao Associativismo Musical. O Apoio à Ação Cultural, com candidaturas abertas até 7 de junho de 2024, contempla quatro medidas distintas: criação artística/produção; programação/difusão; edição; e formação/capacitação, permitindo que os agentes culturais não profissionais escolham a medida mais adequada às suas necessidades e objetivos. Os interessados podem consultar aqui toda a documentação relevante, mais concretamente: - Normas de apoio à Ação Cultural; - Formulário de candidatura online e pdf (mas de submissão eletrónica obrigatória); - FAQ. O Apoio ao Associativismo Musical, cujas candidaturas abrem em dezembro, assegura um apoio pecuniário em valor equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para aquisições específicas, como instrumentos musicais, material consumível e fardamentos, de acordo com o Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril. Para mais informações sobre o “Cultura ao Centro 2024”, incluindo detalhes sobre elegibilidade, critérios de avaliação e orientações para candidaturas, os interessados podem entrar em contato com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, I.P. através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 400 100. De forma a manter uma maior proximidade com os agentes culturais locais no esclarecimento de eventuais dúvidas, a CCDR Centro vai promover, ao longo do mês de maio, várias sessões de divulgação por toda a região, nas instalações das Comunidades Intermunicipais, de acordo com a seguinte calendarização: CIM Região de Coimbra – 13 de maio, 17h30, Rua do Brasil, 131, Coimbra CIM Região de Leiria – 15 de maio, 17h30, Avenida Cidade de Maringá, 221 Torre 2 2º, Leiria CIM Viseu Dão Lafões– 16 de maio, 17h30, Rua Doutor Ricardo Mota 16, Tondela CIM Região de Aveiro – 16 de maio, 17h30, Rua do Carmo 20, Aveiro CIM Beiras e Serra da Estrela– 17 de maio, 17h30, Praça Luís de Camões, 45, Guarda CIM Beira Baixa – 17 de maio, 17h30, Praça Rainha Dona Leonor Edifício dos Emblemas, 1º andar, Castelo Branco.
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Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, é o novo presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O Conselho Regional reuniu hoje, 15 de outubro, em Coimbra, para eleger a Comissão Permanente deste órgão, na sequência da renúncia do anterior Presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Mangualde, que assumiu funções de deputado. A nova Comissão Permanente do Conselho Regional eleita tem a seguinte constituição: Presidente: Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão Vice-presidente: Carlos Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de SeiaVogais: Fernando Caçoilo, Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo Paulo Ferreira, Reitor da Universidade de AveiroAntónio Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Rui Pedrosa, Presidente do Instituto Politécnico de LeiriaJoão Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região. O Conselho Regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações intersetoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região; pronunciar-se sobre os planos setoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.
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Repensar a Atratividade Regional na Região Centro de Portugal é um dos estudos de caso que foi apresentado ontem no Algarve. Juntamente com as regiões do Algarve e Lisboa, está Integrado no projeto “Rethinking regional attractiveness”, desenvolvido pela OCDE, em parceria com a AD&C, a CCDR-Algarve, a CCDR-Centro e a CCDR-LVT e com o apoio da Comissão Europeia (DG REGIO). Estes estudos de caso resultam do intenso trabalho desenvolvido pelas equipas, envolvendo duas missões em Portugal e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional para as temáticas abordadas no estudo. O trabalho centrou-se nas características das regiões, identificando os fatores de atratividade regional (os existentes mas também os potenciais) e as necessidades e ativos necessários para conseguir resultados e num conceito de atratividade multidimensional, já que os desafios demográficos e de desenvolvimento regional que enfrentamos apontam para outras dimensões de atratividade muito relevantes e que se colocam quando queremos regiões mais resilientes e sustentáveis a longo prazo. No caso específico da Região Centro, deixa-nos recomendações de política pública muito úteis, nomeadamente: i) reforçar o investimento na acessibilidade e proximidade a serviços de interesse geral, bem como melhorar a infraestrutura (nomeadamente o desenvolvimento ferroviário), a cultura e a conectividade; ii) fornecer apoio público (por exemplo, por meio de subsídios para mobilidade territorial, bolsas de estudos, empréstimos) e incentivos para permanecer na região, garantindo educação e formação profissional de qualidade; iii) tomar medidas para continuar a diversificar os mercados internacionais de origem e atrair mais visitantes de curta distância; iv) consolidar o quadro institucional da governação multinível e regional.
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