Está disponível a versão de dezembro do boletim do Centro 2020. Neste documento pode ficar a conhecer: a evolução da execução financeira do programa operacional, a distribuição do investimento de iniciativa municipal, empresarial e dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), ao nível das Comunidades Intermunicipais (CIM – NUT III).
Acompanhe a evolução do programa e consulte dados mais detalhados em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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O Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros. Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produtiva (20 milhões de euros) e 214 de Internacionalização das PME (22,5 milhões de euros).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) aprovou 23 projetos para reabilitação de escolas da Região Centro, que representam um investimento de 124 milhões de euros. Estes projetos, financiados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretendem dar continuidade aos progressos registados na última década relativamente ao abandono escolar precoce, contribuir para um ensino mais atrativo e inclusivo e promover a construção e renovação de espaços físicos alinhados com os objetivos da transição verde e digital. A cerimónia de assinatura dos 23 contratos para a reabilitação das escolas realiza-se hoje, dia 21 de junho, pelas 15.00 horas, no auditório da CCDR Centro, em Coimbra, com a presença do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. As escolas são dos municípios de Alvaiázere, Anadia, Arganil, Carregal do Sal, Castro Daire, Coimbra, Figueira da Foz, Ílhavo, Lousã, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Oliveira do Bairro, Pombal, Porto de Mós, Sátão, Seia, Tábua, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.
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A partir de 1 de março de 2019 e até 22 de março de 2019 encontram-se abertas, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica; • Ao desenvolvimento digital; • À acessibilidade à comunicação social; • Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; • À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Cultura e do Ministro do Planeamento onde são fixadas as verbas destinadas à atribuição dos incentivos da competência da CCDR Centro.
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ALERTA: Devido à tempestade Leslie, o prazo de apresentação de candidaturas ao Prémio Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro foi alargado até dia 17 de outubro. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) promove uma nova edição do concurso para a atribuição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Esta iniciativa é realizada em estreita colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra e tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de boas práticas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. Uma maior visibilidade das boas práticas potenciará uma maior adesão dos cidadãos e permitirá que sirvam de referência e inspiração para outros atores noutros territórios. O concurso para entidades do setor público e privado está estruturado em três categorias: -Conhecimento+: boas práticas que valorizem a investigação e as tecnologias no envelhecimento ativo e saudável. Procuram-se conhecer iniciativas que pretendem criar produtos/serviços inovadores, bem como o uso de tecnologias da informação e comunicação e eletrónica na melhoria da prestação de cuidados de saúde e sociais, no acompanhamento pela família e comunidade do dia a dia dos idosos, e criar novas empresas e postos de trabalho altamente qualificados; - Saúde+: boas práticas que contribuam para melhorar/adequar os cuidados de saúde/sociais prestados aos idosos. Nesta categoria serão valorizadas as novas práticas visões de envelhecimento; - Vida+: boas práticas que promovam estilos de vida mais saudáveis, com ou sem recurso à utilização de novas tecnologias. Serão ainda privilegiadas práticas, em ambientes rurais ou urbanos, que sejam facilitadoras da atividade diária do idoso e promotoras de maior qualidade de vida. Nesta edição, constituem novidades o facto de as boas práticas validadas pelo júri poderem vir a integrar um “Catálogo de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro” que a CCDRC está a elaborar e ainda o prémio a atribuir em cada categoria que irá procurar propiciar uma visita a outra(s) iniciativa(s) na área do envelhecimento ativo e saudável ou uma participação num evento, de carácter internacional, a definir. Os projetos premiados serão anunciados e distinguidos no Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza em novembro de 2018, em Coimbra. Consulte o regulamento do Concurso e o formulário. O formulário de inscrição encontra-se disponível online em https://goo.gl/forms/d5npdMeBqpyMRi962. Para mais informações consulte os seguintes postais: www.ccdrc.pt e https://ageingcoimbra.pt/
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A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM”. Dando continuidade a estas ações, elaborou o “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que pode ser consultado aqui (pdf). Este guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, reunindo orientações de apoio à elaboração dos planos de pormenor, por forma a que estes seja exequíveis e as soluções por eles preconizadas se traduzam num território mais qualificado.Os principais destinatários do presente guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Concluída a elaboração do guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano.Com este objetivo, disponibiliza-se até final de Fevereiro este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito, a CCDRC irá promover durante os meses de Abril e Maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Pormenor.Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt
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Tendo em consideração o estado de emergência em que Portugal se encontra, importa operacionalizar com urgência um conjunto de medidas destinadas a diminuir e mitigar os impactos económicos advenientes do surto epidémico COVID-19, em execução da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março. Neste sentido, no âmbito do Portugal 2020 e dos Fundos da Política de Coesão, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-CoV2 junto dos beneficiários, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, regulamentar as medidas excecionais criadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, bem como adotar outras de natureza complementar no âmbito das suas competências. Consulte aqui a Deliberação n.º 8/2020 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020.
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O Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos, com um montante de 4,5 milhões de euros, para apoiar a contratação de recursos humanos qualificados (doutores, mestres e licenciados) pelas empresas e instituições científicas e tecnológico do interior. Com estes apoios dos fundos da União Europeia pretende-se elevar as competências das empresas nos domínios da qualificação e internacionalização e da investigação e inovação, numa perspetiva de reforço de competitividade das PME num mercado cada vez mais globalizado, bem como ultrapassar o défice de recursos humanos nas Entidade Não Empresarias do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII) de forma a conferir-lhes capacidade no âmbito do desenvolvimento, valorização e transferência de conhecimento e novas tecnologias para as empresas. Estes concursos são dedicados ao reforço de competitividade dos territórios de baixa densidade, estando especificamente orientados para uma estratégia de valorização do interior e permitindo concretizar as Iniciativas Integradas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital inscritas no Programa de Valorização do Interior. Procura-se valorizar as dinâmicas já instaladas nos territórios de baixa densidade passíveis de constituir eixos de desenvolvimento e processos de valorização dos recusos endógenos em estreita parceria entre empresas e ENESII, bem como o aumento da capacidade produtiva e a consequente industrialização dos processos associados ao desenvolvimento de produtos inovadores e de alto valor acrescentado. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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