O presente concurso tem por objecto a atribuição de usos privativos a novas ocupações do Domínio Público Marítimo (DPM) no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande, destinadas a Apoios de Praia Mínimos (APM), Apoios de Praia Simples (APS), Apoios de Praia Completos (APC) e Equipamentos de Praia (EP), de acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto de Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto de Lei n.º 218/94, de 20 de Agosto.
O presente concurso tem por objecto a atribuição de usos privativos a novas ocupações do Domínio Público Marítimo (DPM) no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande, destinadas a Apoios de Praia Mínimos (APM), Apoios de Praia Simples (APS), Apoios de Praia Completos (APC) e Equipamentos de Praia (EP), de acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto de Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto de Lei n.º 218/94, de 20 de Agosto.
O presente concurso tem por objecto a atribuição de usos privativos a novas ocupações do Domínio Público Marítimo (DPM) no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande, destinadas a Apoios de Praia Mínimos (APM), Apoios de Praia Simples (APS), Apoios de Praia Completos (APC) e Equipamentos de Praia (EP), de acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto de Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto de Lei n.º 218/94, de 20 de Agosto.
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Torna-se público que se encontra aberto o Concurso de âmbito regional, para o financiamento de projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.A apresentação de candidaturas decorrem de 13 de Janeiro até às 24horas do 45º dia útil seguinte.Consultei o Aviso n.º 1170/2011 (pdf, 285.21 kB)
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A 1ª Conferência Regional POSEUR – Região Centro: Sustentabilidade e uso Eficiente de Recursos terá lugar no próximo dia 6 de dezembro, às 14,30 horas, no Convento de Cristo em Tomar, e contará com a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Coesão Territorial. Neste evento serão apresentados os resultados do POSEUR, bem como as perspetivas de transformação e os desafios da sustentabilidade na Região Centro.O evento é transmitido em live streaming no Facebook da SIC Notícias. Assista aqui em direto! Programa 14:30 - SESSÃO DE ABERTURAAnabela Freitas - Presidente da Câmara Municipal de TomarJoão Pedro Matos Fernandes - Ministro do Ambiente e da Ação Climática 14:50 - PAINEL: APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DO POSEURHelena Azevedo Gestora do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 15:00 - PAINEL: UMA AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO DO TERRITÓRIOModerador: Paulo Baldaia Otimizar o equilíbrio hidrodinâmico na região de Aveiro Pimenta Machado Vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente Recuperar ambientalmente as antigas áreas mineiras na região CentroZélia Estevão Vogal do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento Mineiro Aumentar a capacidade de reciclagem de resíduos no Planalto BeirãoJosé Portela Secretário Executivo da Associação de Municípios do Planalto Beirão Vigiar e detetar incêndios na região de LeiriaJorge Vala Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Tornar os transportes urbanos de Coimbra energeticamente eficientesLuís Santos Responsável de Planeamento dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 15:50 - A GEORREFERENCIAÇÃO NOS FUNDOS – UM SALTO PARA O FUTUROPedro Taveira, Rita Vacas Técnicos do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 16:00 - PAINEL: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE NA REGIÃO CENTRO DE PORTUGALModerador: Paulo Baldaia Podem os Fundos Estruturais Europeus ir mais fundo na superação dos Desafios?As dinâmicas territoriais existentes na Região Centro respondem bem aos desafios da sustentabilidade? Estão a emergir novos desafios em sustentabilidade na Região?José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de AveiroJosé Reis Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraNuno Bravo Diretor da Administração da Região Hidrográfica do CentroMyriam Lopes Professora Auxiliar da Universidade de Aveiro 16:50 - SESSÃO DE ENCERRAMENTOIsabel Damasceno Presidente da Comissão de Coordenação e de DesenvolvimentoRegional do CentroAna Maria Pereira Abrunhosa Ministra da Coesão Territorial 17:10 - VISITA À EXPOSIÇÃOConheça melhor alguns projetos na região CentroViaje connosco nos Sistemas de Mobilidade SustentávelConheça o primeiro projeto de realidade virtual da história dos Fundos Estruturais Europeus em Portugal
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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Realiza-se no próximo dia 13 de fevereiro no Auditório do Centro de Congressos, em Aveiro, o Infoday URBACT. Neste Infoday serão partilhadas as condições da convocatória para as últimas Redes de Planeamento de Ação, que estará aberta até ao próximo dia 17 de abril. O Programa URBACT III vai financiar até 23 novas Redes de Planeamento de Ação, as quais visam apoiar as cidades europeias a encontrar soluções para os desafios urbanos comuns. Estas redes reúnem até 10 parceiros de diferentes países europeus para partilha de experiências e aprendizagem. Os parceiros irão produzir um Plano de Ação Integrado e terão a oportunidade de testar algumas soluções de pequena escala nas suas cidades. Este plano é realizado através de reuniões das partes interessadas locais e do trabalho em parcerias locais e transnacionais. Como pode saber mais? Participando no Infoday do próximo dia 13 de fevereiro. Participando nos webinars onde pode obter resposta para as suas dúvidas: • 7 de fevereiro, 13:00: Foco em… construindo a parceria (junte-se à reunião aqui) • 7 de março, 13:00: Foco em… atividades da Fase 1 (junte-se à reunião aqui) • 4 de abril, 13:00: Foco em… desenvolva o seu orçamento e envie o seu formulário de inscrição (junte-se à reunião aqui) • 11 de abril, 13:00: Última oportunidade de resolução de problemas - especialmente relacionados com a plataforma on-line SYNERGIE-CTE (junte-se à reunião aqui). Para esclarecer dúvidas e/ou colocar questões, pode contactar o Ponto Urbact Nacional, Ana Resende, para: apn@urbact.eu Todas as gravações dos webinars irão estar disponíveis na página da Urbact: Como candidatar-se? Leia atentamente os Termos de Referência, o Guia de Candidatura e todos os outros documentos que possam ser úteis na seção abaixo. Documentos úteis • Termos de Referência – Convite à apresentação de candidaturas para a constituição de 23 Redes de Planeamento de Ação • Guia para Redes de Planeamento de Ação– Fase 1 • Manual do Programa URBACT III – 9ª versão • Guia prático sobre a plataforma SYNERGIE • Parceiros envolvidos em redes URBACT II e URBACT III O prazo para a submissão online de candidaturas para a Fase 1 é o dia 17 de abril, às 15:00 CET Consulte aqui o Programa do Infoday de 13 de fevereiro.
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A taxa de desemprego na Região Centro desceu para os 4,9% no final do primeiro trimestre de 2019, em comparação com o final de 2018, que era de 5,6%. Este é o valor mais baixo deste indicador desde 2004, sendo que esta taxa está agora quase dois pontos percentuais abaixo da média nacional (6,8%). O desemprego jovem teve, igualmente, uma melhoria considerável entre o final do ano passado e março deste ano, fixando-se nos 12,1%, valor muito abaixo da média nacional (17,6%). Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS MAIS CENTRO 2014A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro promove hoje, dia 18 de Dezembro, em Idanha-a-Nova, o evento anual de apresentação de resultados do Mais Centro, este ano dedicado ao PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. Este evento conta com a participação Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. O PROVERE visa estimular estratégias de valorização económica de base territorial, especificamente nos espaços de baixa densidade, fomentando a competitividade desses espaços através da dinamização de atividades de base económica (produtora de bens e serviços transacionáveis) inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos tendencialmente inimitáveis. A iniciativa PROVERE, através das oito Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas na Região Centro- Aldeias Históricas - Património Judaico; Beira Baixa - Terras de Excelência; Buy Nature - Turismo em Áreas Classificadas; Mercados do Tejo, Rede das Aldeias do Xisto; Turismo e Património do Vale do Côa; Valorização das Estâncias Termais; e Villa Sicó - Espaços da Romanização – apoiou 78 projetos, com um investimento de 100,7 milhões de euros e uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 75,9 milhões de euros.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia promovem hoje, dia 17 de outubro, uma sessão de informação sobre oportunidades de financiamento no Horizonte 2020. O Horizonte 2020 é um programa europeu especificamente orientado para a investigação e inovação, gerido diretamente pela Comissão Europeia e com uma dotação de 80 mil milhões de euros. Esta sessão, destinada a investigadores e empresas, pretende propiciar um espaço de apresentação e discussão de algumas das áreas que estarão a concurso em 2015: Energia, Transportes, Espaço, Tecnologias para a Informação e Comunicação, Ação Climática, Sociedades Inclusivas e Ciência com e para a Sociedade. Será ainda feita uma apresentação, especificamente para as empresas, sobre os instrumentos de inovação para as empresas disponíveis no programa Horizonte 2020: o SME Instrument & Fast Track to Innovation.
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Torna-se público que se encontra aberto o Concurso de âmbito regional, para o financiamento de projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.A apresentação de candidaturas decorrem de 13 de Janeiro até às 24horas do 45º dia útil seguinte.Consultei o Aviso n.º 1170/2011 (pdf, 285.21 kB)
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