Torna-se público que se encontra aberto o Concurso de âmbito regional, para o financiamento de projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.
A apresentação de candidaturas decorrem de 13 de Janeiro até às 24horas do 45º dia útil seguinte.
Consultei o Aviso n.º 1170/2011 (pdf, 285.21 kB)
Torna-se público que se encontra aberto o Concurso de âmbito regional, para o financiamento de projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.
A apresentação de candidaturas decorrem de 13 de Janeiro até às 24horas do 45º dia útil seguinte.
Consultei o Aviso n.º 1170/2011 (pdf, 285.21 kB)
Torna-se público que se encontra aberto o Concurso de âmbito regional, para o financiamento de projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) que concorram para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.
A apresentação de candidaturas decorrem de 13 de Janeiro até às 24horas do 45º dia útil seguinte.
Consultei o Aviso n.º 1170/2011 (pdf, 285.21 kB)
You might also like…
You might also like…
You might also like…
- Categories: Informação
A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela apresentam dia 10 de setembro, o Roteiro Mais Centro - Serra da estrela. Esta apresentação será feita às 11h30, no Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira, em Gouveia.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro publicou hoje o estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro” e uma brochura sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro, dando assim continuidade à disponibilização de elementos de diagnóstico da situação regional que têm vindo a apoiar a definição das prioridades regionais para a próxima década. Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década ‘Uma Europa mais social através da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, procura-se com esta análise posicionar a Região Centro nos vinte princípios e direitos fundamentais que o enformam, estruturados em torno de três dimensões analíticas: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas; proteção e inclusão sociais. Tomando por base o quadro de monitorização definido pelas instituições europeias, que assenta num conjunto significativo de indicadores sociais e de emprego, regista-se a evolução da Região Centro na última década, comparando-se, sempre que possível, com os níveis nacional e europeu. Para colmatar a indisponibilidade destes indicadores ao nível NUTS III, preparou-se uma brochura com indicadores proxy, ficando desde logo patente que os bons resultados alcançados pela Região se estribam numa expressiva heterogeneidade sub-regional. Num segundo momento de análise, parte-se da ligação estreita entre alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e os domínios cobertos pelo Pilar, para se ilustrar a atuação regional em matéria de promoção de investimento social. Por fim, procurou-se ainda dar conta da perspetiva europeia sobre os forças e fraquezas ao nível do investimento e das disparidades regionais, bem como o seu entendimento sobre as prioridades de investimento social para os próximos anos. Consulte aqui: Estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro” Brochura “Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro” Nota: Esta análise reporta até aos últimos indicadores anuais disponíveis, que se referem a 2018 e 2019, não refletindo por isso os impactes do covid19 e das medidas mitigadoras subsequentes no mercado de trabalho e nas condições de vida da população.
- Categories: Informação
O IAPMEI promove, de 28 de janeiro a 8 de fevereiro, um ciclo de sessões sobre novo Sistema de Incentivos à Inovação. A Região Centro acolhe quatro sessões: • 28 de janeiro | 15h00 | Leiria, Auditório do NERLEI - Programa • 5 de fevereiro | 10h00 | Guarda, Auditório do NERGA - Programa • 5 de fevereiro | 15h00 | Castelo Branco, Auditório da AEBB • 6 de fevereiro | 16h00 | Aveiro, Auditório da AIDA - ProgramaO objetivo da iniciativa que tem o apoio e participação dos Programas Operacionais Regionais, do Compete 2020 e da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, é informar empresários e consultores sobre a promoção do investimento empresarial inovador, aproveitando, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, o relançamento do Sistema de Incentivos à Inovação, na lógica de financiamento híbrido (incentivo não reembolsável + reembolsável suportado por instrumento financeiro). No novo Sistema de Incentivo à Inovação, as PME com candidaturas aprovadas beneficiarão logo à partida de um subsídio não reembolsável para a realização de investimento produtivo inovador, anteriormente atribuído após a conclusão dos projetos. As empresas podem ainda beneficiar com acesso a um financiamento reembolsável através de um empréstimo bancário suportado com garantia mútua e sem custos financeiros, concretizando dessa forma a orientação de aproximação do sistema financeiro às necessidades Inscreva-se, preenchendo o seguinte formulário.
- Categories: Informação
O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
- Categories: Informação
A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território. Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado: 3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:0011 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:0017 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00 18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00 A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:CIM Região de Aveiro - 234 377650CIM Região de Leiria - 244 811133 CIM Beira Baixa - 272 342540.Programa:14.00 – Receção dos participantes14.20 – Abertura da sessão14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP15.00 – Conteúdo material e documental do PU15.20 – Conteúdo material e documental do PP15.40 – Modalidades específicas do PP16.00 – Pausa16.20 – Execução e compensação nos PU e PP16.40 – Avaliação do risco do transporte de matérias perigosas no processo de planeamento17.00 - Debate e encerramento
- Categories: Informação
No segundo trimestre de 2012, o Produto Interno Bruto nacional registou uma diminuição homóloga mais acentuada do que no trimestre anterior (-3,3%), o que se deveu essencialmente a uma contração da procura interna. Neste trimestre, assistiu-se ainda a um novo agravamento da taxa de desemprego nacional (15,0%) e a um aumento dos preços no consumidor (2,8%). A confiança dos consumidores e a perceção dos empresários relativamente à atividade económica continuaram negativas.Na região Centro, o mercado de trabalho evidenciou alguns sinais de melhoria, no segundo trimestre de 2012. Face ao trimestre anterior, assistiu-se a um aumento das taxas de atividade e de emprego e uma diminuição da taxa de desemprego. A taxa de desemprego do Centro manteve-se em queda, tendo diminuído para 11,2%, ou seja, a mais baixa de todo o país. Na região, neste trimestre, estimavam-se 1.126,8 mil indivíduos empregados e 141,6 mil desempregados.A situação do setor empresarial voltou a agravar-se no segundo trimestre de 2012. Ao nível financeiro, acentuou-se a quebra dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e o crescimento do peso do crédito vencido. Também o número de novas empresas constituídas diminuiu face ao trimestre homólogo e o número de ações de insolvência aumentou. A atividade da construção registou uma nova retração, tendo diminuído o licenciamento de edifícios e a conclusão de obras. Também o setor turístico acentuou a tendência recessiva do primeiro trimestre do ano. Relativamente às relações comerciais dos operadores da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações de bens, apesar de menos intenso do que no trimestre anterior. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), até ao final de junho de 2012, estavam aprovados 13,7 mil projetos de investimento na região Centro de Portugal, que envolviam um investimento total de 9,3 mil milhões de euros e 4,8 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta mesma data, tinham sido aprovados cerca de 3 mil projetos com uma comparticipação de 1,4 mil milhões de euros de FEDER. No final do segundo trimestre de 2012, a taxa de execução do Mais Centro atingiu 44% da dotação total de FEDER do programa. Assim, o Mais Centro continuava a manter, nesta data, as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento entre os vários programas operacionais regionais do Continente. Para consultar a versão integral do“Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, n.º 15 (pdf, 12.05 MB)
- Categories: Informação
Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o Seminário de Avaliação do Contributo dos Fundos Europeus para a Formação Avançada, na sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro, entre as 10h e as 12h30. Neste evento serão divulgados os resultados e as recomendações do estudo de avaliação do contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a Formação Avançada, que se centrou nos apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) para Bolsas de Doutoramento, Pós Doutoramento e Programas Doutorais, no período de programação do QREN e PT2020. A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, bem como do Reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira e do presidente do PO CH, Joaquim Bernardo. Após a apresentação dos resultados e recomendações do estudo de avaliação pelo Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL, haverá lugar a uma mesa redonda composta por um painel diversificado de personalidades representativas de diversos setores desta política pública e do sistema cientifico nacional e representantes de autoridades de gestão responsáveis pela continuidade de apoio a estas atividades. O processo desta avaliação foi monitorizado por um Grupo de Acompanhamento, constituído pelo PO CH, POISE, Programas Operacionais Regionais que financiam esta política pública no Portugal 2020 (PO Norte, PO Centro e PO Alentejo), FCT (entidade beneficiária), a AD&C e a DGEEC. O envolvimento de outros Stakeholders nesta avaliação – os bolseiros, as entidades do sistema científico nacional e as entidades empregadoras (quer na recolha de informação que suporta as conclusões do estudo, quer na discussão de resultados preliminares) - teve também um papel fundamental para o processo de recolha de informação e discussão dos resultados, reforçando a qualidade dos mesmos Pode encontrar o relatório final dessa avaliação aqui. Consulte o Programa do evento e efetue a sua inscrição.
- Categories: Informação
A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela apresentam dia 10 de setembro, o Roteiro Mais Centro - Serra da estrela. Esta apresentação será feita às 11h30, no Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira, em Gouveia.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro publicou hoje o estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro” e uma brochura sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro, dando assim continuidade à disponibilização de elementos de diagnóstico da situação regional que têm vindo a apoiar a definição das prioridades regionais para a próxima década. Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década ‘Uma Europa mais social através da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, procura-se com esta análise posicionar a Região Centro nos vinte princípios e direitos fundamentais que o enformam, estruturados em torno de três dimensões analíticas: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas; proteção e inclusão sociais. Tomando por base o quadro de monitorização definido pelas instituições europeias, que assenta num conjunto significativo de indicadores sociais e de emprego, regista-se a evolução da Região Centro na última década, comparando-se, sempre que possível, com os níveis nacional e europeu. Para colmatar a indisponibilidade destes indicadores ao nível NUTS III, preparou-se uma brochura com indicadores proxy, ficando desde logo patente que os bons resultados alcançados pela Região se estribam numa expressiva heterogeneidade sub-regional. Num segundo momento de análise, parte-se da ligação estreita entre alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e os domínios cobertos pelo Pilar, para se ilustrar a atuação regional em matéria de promoção de investimento social. Por fim, procurou-se ainda dar conta da perspetiva europeia sobre os forças e fraquezas ao nível do investimento e das disparidades regionais, bem como o seu entendimento sobre as prioridades de investimento social para os próximos anos. Consulte aqui: Estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro” Brochura “Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro” Nota: Esta análise reporta até aos últimos indicadores anuais disponíveis, que se referem a 2018 e 2019, não refletindo por isso os impactes do covid19 e das medidas mitigadoras subsequentes no mercado de trabalho e nas condições de vida da população.
- Categories: Informação
O IAPMEI promove, de 28 de janeiro a 8 de fevereiro, um ciclo de sessões sobre novo Sistema de Incentivos à Inovação. A Região Centro acolhe quatro sessões: • 28 de janeiro | 15h00 | Leiria, Auditório do NERLEI - Programa • 5 de fevereiro | 10h00 | Guarda, Auditório do NERGA - Programa • 5 de fevereiro | 15h00 | Castelo Branco, Auditório da AEBB • 6 de fevereiro | 16h00 | Aveiro, Auditório da AIDA - ProgramaO objetivo da iniciativa que tem o apoio e participação dos Programas Operacionais Regionais, do Compete 2020 e da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, é informar empresários e consultores sobre a promoção do investimento empresarial inovador, aproveitando, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, o relançamento do Sistema de Incentivos à Inovação, na lógica de financiamento híbrido (incentivo não reembolsável + reembolsável suportado por instrumento financeiro). No novo Sistema de Incentivo à Inovação, as PME com candidaturas aprovadas beneficiarão logo à partida de um subsídio não reembolsável para a realização de investimento produtivo inovador, anteriormente atribuído após a conclusão dos projetos. As empresas podem ainda beneficiar com acesso a um financiamento reembolsável através de um empréstimo bancário suportado com garantia mútua e sem custos financeiros, concretizando dessa forma a orientação de aproximação do sistema financeiro às necessidades Inscreva-se, preenchendo o seguinte formulário.
Leave comment or suggestion