No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros.
O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas.
Consult here o Aviso de Concurso
No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros.
O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas.
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No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros.
O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas.
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A Comissão Europeia lançou, no 8.º Fórum da Coesão, a KOHESIO, uma nova plataforma online que reúne toda a informação sobre mais de 1,5 milhões de projetos nos 27 Estados-Membros financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde 2014. É a primeira vez que é criada e disponibilizada a todos uma plataforma de dados sobre projetos tão abrangente como esta em todas as línguas da União Europeia (UE). A plataforma KOHESIO disponibiliza a todos as informações na posse das Autoridades de Gestão. Com uma riqueza impressionante de dados, mostra o contributo crucial da política de coesão para a coesão económica, territorial e social das regiões da UE, bem como para as transições ecológica e digital, através da execução e do financiamento de uma grande variedade de prioridades políticas nos Estados-Membros. A KOHESIO incentiva igualmente a identificação e o intercâmbio de boas práticas entre as diferentes regiões e Estados-Membros. Através da KOHESIO pode aceder a: • Dados normalizados sobre 1,5 milhões de projetos do período de financiamento de 2014-2020, incluindo ligações para os respetivos Programas e Fundos;• Dados normalizados sobre os 500 000 Beneficiários dos Projetos e a fase de execução em que se encontram;• Dados que abrangem mais de 300 Programas Operacionais nos 27 Estados-Membros;• Um mapa interativo que permite obter os dados geograficamente;• Informação traduzida em todas as línguas da UE. Consulte a Plataforma KOHESIO
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Repensar a Atratividade Regional na Região Centro de Portugal é um dos estudos de caso que foi apresentado ontem no Algarve. Juntamente com as regiões do Algarve e Lisboa, está Integrado no projeto “Rethinking regional attractiveness”, desenvolvido pela OCDE, em parceria com a AD&C, a CCDR-Algarve, a CCDR-Centro e a CCDR-LVT e com o apoio da Comissão Europeia (DG REGIO). Estes estudos de caso resultam do intenso trabalho desenvolvido pelas equipas, envolvendo duas missões em Portugal e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional para as temáticas abordadas no estudo. O trabalho centrou-se nas características das regiões, identificando os fatores de atratividade regional (os existentes mas também os potenciais) e as necessidades e ativos necessários para conseguir resultados e num conceito de atratividade multidimensional, já que os desafios demográficos e de desenvolvimento regional que enfrentamos apontam para outras dimensões de atratividade muito relevantes e que se colocam quando queremos regiões mais resilientes e sustentáveis a longo prazo. No caso específico da Região Centro, deixa-nos recomendações de política pública muito úteis, nomeadamente: i) reforçar o investimento na acessibilidade e proximidade a serviços de interesse geral, bem como melhorar a infraestrutura (nomeadamente o desenvolvimento ferroviário), a cultura e a conectividade; ii) fornecer apoio público (por exemplo, por meio de subsídios para mobilidade territorial, bolsas de estudos, empréstimos) e incentivos para permanecer na região, garantindo educação e formação profissional de qualidade; iii) tomar medidas para continuar a diversificar os mercados internacionais de origem e atrair mais visitantes de curta distância; iv) consolidar o quadro institucional da governação multinível e regional.
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O número de empresas Gazela continua a aumentar na região Centro. Pelo segundo ano consecutivo, este número ultrapassa a centena. De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), são agora 119 empresas, mais sete do que em 2019, que empregam mais de quatro mil pessoas e que geraram um volume de negócios de 438 milhões de euros e 116,9 milhões de euros de exportações. As empresas Gazela são empresas jovens que, num curto espaço de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Estão presentes em todos os setores de atividade e diferenciam-se pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. Destas 119 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 44 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Aveiro (11), Coimbra (8) e Torres Vedras (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Águeda, Caldas da Rainha e Viseu (com 5 empresas cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se dois municípios: Castelo Branco e Ourém. Os municípios de Arruda dos Vinhos, Covilhã, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital e Torres Novas apresentam três empresas gazela, cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (26), do Oeste, da Região de Coimbra (22 em cada) e Região de Leiria (18). Ou seja, 74% das empresas gazela estão concentradas nas quatro NUTS III do litoral da Região Centro; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo praticamente quadruplicado as pessoas ao serviço entre 2016 e 2019, passando de 1053 trabalhadores para 4011 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu cerca de nove vezes entre 2016 e 2019, pois faturaram 51 milhões de euros em 2016 e 438 milhões de euros em 2019; • Cerca de metade (45% do total) das 119 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 117 milhões de euros, em 2019, o que representava, em termos médios, 27% do volume de negócios; •Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras, que, em conjunto com o setor da construção (22%) e o comércio (13%), representam 61% das empresas Gazela da região; • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2015 (24%) e 2016 (26%); • No final de 2020, 50 das 119 empresas Gazela tinham apresentado um total de 96 candidaturas aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. Destas, 68% foram enquadradas no Programa Operacional Regional - Centro 2020. Em termos de projetos aprovados, as 50 empresas gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas na totalidade das 96 candidaturas (que representam 135 milhões de euros de investimento e 52 milhões de euros de incentivo). Consulte aqui o estudo, com a listagem das empresas {youtube}vehzSKXd7jA?autoplay=1&loop=1&playlist=vehzSKXd7jA&rel=0{/youtube}
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O prazo de apresentação de projectos da primeira convocatória terminou no passado dia 30 de Junho de 2008, tendo sido apresentado um total de 328 candidaturas
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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A CCDRC acaba de editar o número 28 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto nacional aumentou 1,4%, em termos homólogos, crescimento inferior ao ocorrido no trimestre anterior e que reflete a desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços também cresceram menos do que nos restantes trimestres do ano (3,9% e 4,9%, respetivamente). Mantiveram-se os sinais de retoma do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 11,9%. Já o nível geral de preços aumentou. As expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários também melhoraram neste trimestre. O mercado de trabalho da Região Centro registou, em termos homólogos, uma quebra significativa do desemprego e um ligeiro aumento da população empregada. A taxa de desemprego regional era de 8,2% e a de emprego 54,4%, neste trimestre, colocando o Centro como a região com menor taxa de desemprego e maior taxa de emprego no país. Simultaneamente, a população ativa continuou a diminuir e a inativa a aumentar. Também os custos do trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores. Assistiu-se na Região Centro, ao aumento da constituição de empresas face a igual período do ano anterior, tendo, contudo, aumentado também as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que voltou a atingir máximos históricos, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações e das importações de bens. Até ao final de setembro de 2015, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,5 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.376 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 93,5%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (30 de setembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 2.961 candidaturas até ao final de setembro, tendo sido aprovadas 499. Já abriram até esta data, 46 concursos, envolvendo 251 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 11,6% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 28
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Apesar dos momentos de dificuldade que Portugal atravessa, 61% dos habitantes da Região Centro manifestam estar globalmente muito satisfeitos ou satisfeitos, resultado que supera em muito os valores médios obtidos pelo Eurobarómetro para Portugal. Este é uma das conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, no âmbito do Barómetro Regional que está a ser desenvolvido pela CCDRC e que contempla 25 indicadores, sendo um deles o grau de satisfação dos residentes. Os resultados alcançados junto de mais de 500 inquiridos, no passado mês de Setembro, mostram que 7% dos inquiridos estavam “muito satisfeitos”, 54% “satisfeitos”, 24% “não muito satisfeitos” e 15% “nada satisfeitos”. Comparando estes resultados com os da última vaga disponível do Eurobarómetro, referente a maio de 2013, em que a mesma questão foi colocada, verificamos que os residentes na Região Centro estão menos satisfeitos do que a média dos cidadãos europeus, mas muito mais satisfeitos do que a média dos cidadãos portugueses.Pedro Saraiva, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sublinha que “este trabalho pioneiro a nível regional em Portugal, que se pretende repetir com periodicidade anual, retrata bem o panorama das perceções existentes nos residentes do Centro de Portugal, permitindo retirar conclusões da maior relevância para a construção do desenvolvimento regional, sub-regional e local. Os resultados alcançados são bastante positivos para a Região Centro, e alinham-se com outros estudos que evidenciam ser esta região uma das mais resilientes de Portugal, e portanto onde os embates da crise foram apesar de tudo menos intensos, face à média nacional. Na Região Centro, as taxas de desemprego e de desemprego jovem são as menores de entre todas as sete regiões do país, e sucessivas aferições da qualidade de vida mostram ser aqui que se situam alguns dos melhores espaços para viver em Portugal. Tal ajuda a explicar os valores dos graus de satisfação agora encontrados, que são significativamente maiores do que a média nacional, ainda que baixos face ao panorama europeu”. Consulte mais informação aqui. (pdf).
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A Comissão Europeia lançou, no 8.º Fórum da Coesão, a KOHESIO, uma nova plataforma online que reúne toda a informação sobre mais de 1,5 milhões de projetos nos 27 Estados-Membros financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde 2014. É a primeira vez que é criada e disponibilizada a todos uma plataforma de dados sobre projetos tão abrangente como esta em todas as línguas da União Europeia (UE). A plataforma KOHESIO disponibiliza a todos as informações na posse das Autoridades de Gestão. Com uma riqueza impressionante de dados, mostra o contributo crucial da política de coesão para a coesão económica, territorial e social das regiões da UE, bem como para as transições ecológica e digital, através da execução e do financiamento de uma grande variedade de prioridades políticas nos Estados-Membros. A KOHESIO incentiva igualmente a identificação e o intercâmbio de boas práticas entre as diferentes regiões e Estados-Membros. Através da KOHESIO pode aceder a: • Dados normalizados sobre 1,5 milhões de projetos do período de financiamento de 2014-2020, incluindo ligações para os respetivos Programas e Fundos;• Dados normalizados sobre os 500 000 Beneficiários dos Projetos e a fase de execução em que se encontram;• Dados que abrangem mais de 300 Programas Operacionais nos 27 Estados-Membros;• Um mapa interativo que permite obter os dados geograficamente;• Informação traduzida em todas as línguas da UE. Consulte a Plataforma KOHESIO
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