A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e com a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA), promovem o colóquio “TEMAS ESSENCIAIS PARA GOVERNAR AS FREGUESIAS”.
O colóquio realiza-se no dia 22 de novembro, pelas 14h30m,na Sala António Almeida Santos – Câmara Municipal da Guarda, dirigido a trabalhadores e colaboradores das freguesias de Castelo Branco, Guarda e Viseu.
Consult here (pdf) o programa para o colóquio da Guarda.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e com a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA), promovem o colóquio “TEMAS ESSENCIAIS PARA GOVERNAR AS FREGUESIAS”.
O colóquio realiza-se no dia 22 de novembro, pelas 14h30m,na Sala António Almeida Santos – Câmara Municipal da Guarda, dirigido a trabalhadores e colaboradores das freguesias de Castelo Branco, Guarda e Viseu.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e com a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (Fundação CEFA), promovem o colóquio “TEMAS ESSENCIAIS PARA GOVERNAR AS FREGUESIAS”.
O colóquio realiza-se no dia 22 de novembro, pelas 14h30m,na Sala António Almeida Santos – Câmara Municipal da Guarda, dirigido a trabalhadores e colaboradores das freguesias de Castelo Branco, Guarda e Viseu.
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Vai ter lugar no próximo dia 7 de maio, no Porto, a sessão de esclarecimentos sobre a 2ª Convocatória, aberta de 15 de março a 1 de junho, do Programa Interreg Espaço Atlântico . A sessão irá disponibilizar orientações e recomendações para o desenvolvimento e processo de candidatura. Inscrição para o e-mail: js@atlanticarea.eu até 02 de maio de 2018. Os lugares estão limitados à capacidade da Sala.
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A CCDRC recebeu os prémios “Melhor Prática MAOT 2010/2011” e “Participação de melhor Equipa de Trabalho MAOT 2010/2011”.
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, nas Astúrias, na reunião de reitores universitários da Macrorregião do Sudoeste Europeu (RESOE).Trata-se do V Plenário da Conferência de Reitores das Universidades da Macrorregião do Sudoeste Europeu (CRUSOE), onde participam representantes das 22 universidades e institutos politécnicos das regiões Centro e Norte de Portugal, Astúrias, Galiza e Castela e Leão. Da região Centro estão presentes o Reitor da Universidade da Beira Interior e os Vice-reitores das Universidades de Coimbra e de Aveiro.Um dos objetivos da CRUSOE é incrementar a colaboração entre as universidades e as empresas, com prioridade para a cooperação tecnológica e o desenvolvimento de atividades de I+D+I . A Conferência de Reitores está diretamente vinculada à Macrorregião RESOE (Sudoeste Europeu), a que a região Centro e as Astúrias aderiram a 9 de maio de 2014. Trata-se de uma aliança económica e jurídica das 5 regiões por forma a aumentar o peso administrativo e demográfico no sentido de facilitar a mobilização de fundos comunitários para criar uma área de expansão económica, fomentar a cooperação empresarial e reforçar a colaboração institucional otimizando custos e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos deste território.As cinco regiões partilham dificuldades com a baixa da taxa de natalidade, bem como no envelhecimento e perda de população e consideram que esta rede é um espaço adequado para coordenar esforços e enfrentar estes desafios. A região Centro tem a Coordenação do Grupo de Trabalho “Alterações demográficas e envelhecimento” desta macrorregião, onde se procura, precisamente, identificar soluções viáveis e partilhadas para estas questões.A região Centro desde sempre teve a preocupação da cooperação com os territórios vizinhos, bem como com territórios europeus que enfrentam desafios similares, como se evidencia pelas comunidades de trabalho com Castela e Leão e a EUROACE (Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura), a participação na Conferência das Regiões Marítimas e o Arco Atlântico, as quais são reforçadas com a adesão à Macrorregião RESOE. Os objetivos da CRUSOEA Conferência de Reitores das Universidades da RESOE foi constituída a 15 de dezembro de 2011 em León. No início tratava-se de uma rede integrada por oito universidades de Castela e Leão, três da Galiza, três de Portugal e por quatro institutos politécnicos. A 17 de março deste mesmo ano, as universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior, bem como a universidade de Oviedo formalizaram a adesão a esta rede (CRUSOE).O objetivo da CRUSOE é o de transformar o conhecimento detido por todas estas instituições num valor gerador de riqueza e emprego. Para isso foram identificadas seis áreas de trabalho: água (mar e continentais), setor primário (agropecuária, setor florestal, alimentação, transgénicos, etc.); saúde; património material e imaterial; energia e meio ambiente; e desenvolvimento inter-regional. Em última análise pretende-se defender a importância do ensino superior, a investigação e excelência universitária, com o objetivo de criar um território de excelência dentro do espaço europeu do ensino superior.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.
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A CCDRC acaba de editar o número 32 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 1,6% em volume no terceiro trimestre do ano. Este crescimento foi superior ao do trimestre anterior, resultado de uma aceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações de bens e serviços cresceram 5,4% e as importações 3,5%. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional foi a mais baixa dos últimos anos, fixando-se em 10,5% e o nível de preços cresceu 0,7%. No entanto, a confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva mas inferior à do trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, no terceiro trimestre de 2016, verificou-se um ligeiro aumento da população empregada e uma diminuição das taxas de desemprego e de atividade, quando comparadas com igual período do ano anterior. A taxa de desemprego regional foi de 8,0%, o que corresponde a 92,4 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,4% resultado de uma população empregada de 1.068,3 indivíduos. Já os custos com o trabalho e o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e um aumento do crédito vencido, que, à semelhança dos trimestres anteriores, atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram pelo segundo trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de alguma retoma, tendo-se observado aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento e de obras concluídas. No entanto, as variáveis relativas ao crédito à habitação continuam a registar evoluções desfavoráveis. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro. No Centro 2020, até ao final de setembro estavam já aprovados 1.790 projetos prevendo um investimento na região de 751 milhões de euros e envolvendo 381 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de setembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 32
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A CCDRC organiza o Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro, no dia 5 de abril de 2013, pelas 9h00, no Auditório da CCDRC.
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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Vai ter lugar no próximo dia 7 de maio, no Porto, a sessão de esclarecimentos sobre a 2ª Convocatória, aberta de 15 de março a 1 de junho, do Programa Interreg Espaço Atlântico . A sessão irá disponibilizar orientações e recomendações para o desenvolvimento e processo de candidatura. Inscrição para o e-mail: js@atlanticarea.eu até 02 de maio de 2018. Os lugares estão limitados à capacidade da Sala.
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