A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.

A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e o Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco (IREFREA - Portugal) assinaram hoje, dia 9 de junho, em Coimbra, a Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» com 40 entidades regionais, entre as quais entidades públicas e privadas de ensino, saúde, desporto, cultura e turismo, autoridades policiais e judiciais, autarquias, associações e organizações não-governamentais. A Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» resulta das preocupações relativas aos fatores de risco nas atividades recreativas noturnas, expostas pelos peritos intervenientes no Fórum Internacional “Noite Saudável das Cidades”, que se realizou de 4 a 6 de maio, em Coimbra. A Declaração assinala também o início formal do projeto-piloto da região Centro para a mobilização geral das comunidades citadinas e para a definição de estratégias que permitam à população das cidades vivências salutares em contextos recreativos noturnos. O projeto pretende envolver, em especial, as autarquias e os poderes locais, com o objetivo de desenvolver com cada município da região Centro um conjunto de iniciativas de prevenção, capaz de promover mudanças positivas nos comportamentos e nos espaços de diversão noturna. Isto permitirá a criação de uma rede de cidades com políticas noturnas saudáveis, que se procurará inserir nas redes internacionais que partilham o mesmo objetivo. Pretende-se apoiar a atuação concertada de ações de prevenção na rua, levados a cabo por jovens voluntários e por organizações com preparação específica para este tipo de atividades. Este projeto visa também motivar os empresários e todos os que trabalham na noite, através de ações de formação específicas, sensibilizando-os para os benefícios da mudança dos comportamentos e atitudes nas diferentes atividades que desempenham. Procurará distinguir com “Selo de Qualidade” as empresas que façam esforços e tomem medidas específicas para controlar os fatores de risco, tornando os seus espaços mais seguros e saudáveis. A criação de roteiros da “Noite Saudável e Segura” é outros dos objetivos deste projeto, onde serão apresentados a localização e acessos aos espaços da cidade que oferecem maiores garantias de segurança para todos: jovens, adultos, turistas e população em geral.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em conjunto com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) vem desta forma divulgar a abertura das candidaturas ao Programa ECOXXI 2013: Municípios no precurso da sustentabilidade, que teve início a 5 de Abril e decorrerá até 5 de Julho.O ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspectos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade; a qualidade ambiental. Divulgam-se as seguintes ações de formação ECOXXI 2013:Dia: 3 de maioLocal: Agência Portuguesa do AmbienteNo dia 3 de maio realizar-se-á uma sessão de formação principalmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios interessados no Programa ECOXXI, que decorrerá na Agência Portuguesa do Ambiente, em Alfragide (Amadora). A participação é gratuita, sendo necessária a confirmação de presença através do envio da ficha de inscrição, até 24 de Abril. Dia: 14 de maioLocal: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroNo dia 14 de maio irá decorrer no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro uma sessão de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013. Brevemente daremos mais informações sobre esta ação de formação de âmbito regional.Informação adicional deverá ser consultada em: www.abae.pt

Realiza-se nos dias 13 e 14 de abril, em Coimbra, o segundo workshop formativo do projeto ClimAdaPT.Local subordinado ao tema ‘Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação’.Consulte aqui o programa.O projeto ClimAdaPT.Local está alinhado com os objetivos principais da 'Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas' e da 'Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas' (ENAAC), pretendendo demostrar que a adaptação à escala local pode promover quer a concretização dos objetivos dos EEA Grants, quer a integração da adaptação às alterações climáticas nas atividades de planeamento e gestão municipal.O projeto ClimAdaPT.Local tem como principais objetivos:- Desenvolver 26 'Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas' (EMAAC), em parceria permanente com as autarquias beneficiárias;- Desenvolver um programa formativo em adaptação local às alterações climáticas, dirigido a 52 técnicos municipais das 26 autarquias beneficiárias;- Criar uma plataforma online e um plano de comunicação que apoie a elaboração das EMAAC, sensibilize as comunidades locais e nacionais para esta temática e capacite, igualmente, os técnicos e os eleitos para a importância de promover a adaptação local às alterações climáticas;- Criar uma 'Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas' em Portugal, a qual constitua um fórum de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.