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A Autoridade de Gestão do Mar 2030 e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) realizam a iniciativa "Mar 2030 Mais Próximo", dia 13 de maio, pelas 16h00, no Auditório Manuel Porto (CCDR Centro). A agenda de trabalhos inclui a assinatura de Termos de Aceitação de operações recentemente aprovadas e a apresentação de casos de sucesso apoiados pelo Mar 2030, com a presença do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro. Na sessão, será apresentado o Manual do Beneficiário e serão esclarecidas todas as dúvidas dos beneficiários do programa, nomeadamente os procedimentos aplicáveis para assegurar a plena execução dos seus projetos. Consulte aqui o programa. Faça a sua inscrição aqui.

A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro (CRGIFR Centro) iniciou, ontem, uma nova etapa da sua atividade, com novo dinamismo e compromisso proposto pelo seu Presidente e adotado pelos seus Membros, de utilização deste fórum como instrumento e contributo para melhorar o resultado do trabalho de todas as entidades, como equipa, com a redução sistemática e relevante da incidência dos incêndios na Região Centro.   A CRGIFR Centro não reunia desde setembro de 2023 e passa a reunir nos termos da Lei e do seu Regimento, quatro vezes por ano, tendo ficado já agendada a sua próxima reunião para 16 de setembro de 2026. Com o novo modelo de funcionamento deste órgão, com encontros mais frequentes e dinâmicos, também em subgrupos, está fixado o objetivo da Comissão “ser um elemento positivo, que contribua para a melhoria da performance da Região Centro em matéria de fogos”, sublinhou o Presidente da CCDR Centro Ribau Esteves.   “Uma das prioridades da minha candidatura à CCDR Centro foi o desenvolvimento de uma agenda especial para a floresta na Região Centro, na lógica da floresta ser um elemento positivo e mais ativo, de desenvolvimento económico, ambiental, social e turístico. Sublinho a elevada importância da entreajuda e cooperação necessárias entre as entidades que integram a Comissão”, afirmou Presidente da CCDR Centro.   Na reunião de ontem, a CRGIFR Centro aprovou o início do processo de revisão do Programa Regional de Ação do Centro. A proposta do Presidente da CCDRC Centro, visa “tornar este instrumento de gestão do território mais realista e concretizável, com a devida sustentabilidade económico-financeira, estruturando-se melhor para o tornar mais fácil de conhecer e utilizar”.   A revisão do Programa Regional de Ação do Centro tem de conferir “o realismo necessário a um instrumento que tem que ser mensurável e concretizável de forma a que seja, verdadeiramente, um instrumento para operacionalizar, contribuindo para melhorar a gestão do território”, explicou Ribau Esteves, perante algumas questões levantadas por representantes dos Municípios acerca do financiamento dos Programas Sub-Regionais.   O financiamento foi, de resto, apontado como uma das razões para os Programas Sub-Regionais não estarem numa fase mais adiantada de aprovação, sendo que o mais avançado é o Programa Sub-Regional de Ação de Fogos Rurais da Região de Aveiro, que foi ontem aprovado pela CRGIFR Centro. Foi também apresentado um ponto de situação sobre os outros Programas Sub-Regionais, que se pretendem aprovar em 2026.   A CRGIFR Centro reúne a CCDR Centro, representantes regionais da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.(AGIF), das Forças Armadas, Forças de Segurança, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Municípios através das Comunidades Intermunicipais, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entre outros, totalizando 42 entidades da Região Centro.  

Foi aprovado, em 29 de abril de 2026, o Relatório Anual de Avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) de 2025. O relatório sistematiza o trabalho realizado pela Autoridade de Gestão, no ano de 2025, no que respeita à implementação de medidas de prevenção e mitigação de risco previstas no PPR em vigor. No documento, são analisados, de forma global, os resultados e impactos das medidas executadas em 2025, identificando-se oportunidades de melhoria e necessidades de ajustamento, com o objetivo de reforçar o sistema de gestão de riscos e assegurar a segurança, integridade e conformidade da atividade do Centro 2030, contribuindo para o reforço da credibilidade do Programa. Este relatório avalia a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), enquanto instrumento integrante do Programa de Cumprimento Normativo e elemento estruturante do Sistema de Gestão e Controlo, contribuindo para a promoção de uma cultura organizacional assente nos princípios da integridade, transparência e ética pública. Consulte o relatório aqui.  

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), em coorganização com o Património Cultural, I. P., promove, nos dias 29 e 30 de maio de 2026, em Coimbra, a iniciativa “Património Cultural Imaterial – Encontro na região Centro”, dedicado à reflexão, valorização e salvaguarda do património cultural imaterial. O programa tem início no dia 29 de maio, no Auditório Manuel Porto da CCDR Centro, com uma sessão de abertura que conta com intervenções de José Ribau Esteves, presidente da CCDR Centro, de João Soalheiro, presidente do Património Cultural, I. P., e de Américo Rodrigues, diretor-geral das Artes. De seguida, tem lugar a sessão "Políticas e Redes: Conhecer para Salvaguardar", que se centrará nos instrumentos de reconhecimento, inventariação e valorização do património cultural imaterial. O programa inclui intervenções sobre o Programa Nacional Saber-Fazer , o Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional , o Património Cultural Imaterial da região Centro e a Tecelagem de Almalaguês: uma tradição em reconhecimento. Durante a tarde, a partir das 14h30, acontece a mesa-redonda "Património Cultural Imaterial Vivo: Práticas, Comunidades e Transmissão", com destaque para a Dieta Mediterrânica, a Transumância, a Arte da Carpintaria Naval — Barco Moliceiro e o Bordado de Castelo Branco. O primeiro dia termina com a apresentação do tema "Património Cultural Imaterial na região Centro: linhas de ação futura", por Sofia Carreira, vice-presidente da CCDR Centro. No dia 30 de maio, o encontro prossegue no Pavilhão Centro de Portugal, entre as 10h00 e as 12h30, com a iniciativa "Saber-Fazer: Património Cultural Imaterial em Prática", que estará aberta ao público e dará visibilidade a várias expressões e saberes tradicionais, nomeadamente o Barrete de Lã, o Bordado de Castelo Branco, a Capucha de Vouzela, as Esteiras de Bunho de Arzila, a Tecelagem de Almalaguês, a Dieta Mediterrânica e o Canto a Vozes de Mulheres. Em paralelo, decorrerá também o evento "Imaterial na Hora — Esclarecimento Técnico", que inclui um momento de esclarecimento sobre a inventariação do património cultural imaterial, com atendimentos limitados e mediante agendamento prévio. Através desta iniciativa, a CCDR Centro reafirma o seu compromisso com a valorização das práticas culturais vivas, dos saber-fazer e das comunidades que lhes conferem continuidade, fomentando o encontro entre instituições, especialistas e agentes locais em torno da salvaguarda do património cultural imaterial. Consulte aqui o programa. A participação no encontro é de acesso livre, com inscrição obrigatória através do formulário eletrónico disponível aqui. Para mais informações, os interessados podem entrar em contacto com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural, através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 701 391.

Foi publicado no Diário da República o Anúncio n.º105/2026, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação do convento, atualmente classificado como imóvel de interesse público. O procedimento em questão prevê a alteração da respetiva categoria para "Monumento de Interesse Público" (MIP) e a mudança de denominação para "Mosteiro de Santa Maria de Semide", abrangendo o adro fronteiro e a torre dos sinos, situados em Semide, na União das Freguesias de Semide e Rio Vide, no concelho de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra. O anúncio determina também a criação da Zona Especial de Proteção Provisória (ZEPP), ficando a área em vias de classificação e os imóveis abrangidos por esta sujeitos à legislação em vigor. Os interessados podem interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento e a fixação da ZEPP, nos termos previstos no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa. Consulte os elementos relevantes aqui. Fotografia: monumentos.gov.pt

Os contribuintes já podem registar e validar as despesas culturais no e-Fatura para efeitos de dedução no IRS. De acordo com a informação divulgada no site do Governo, esta medida abrange as despesas com a aquisição de livros em estabelecimentos especializados, bem como a compra de bilhetes para espetáculos e de entradas para museus, desde que sejam devidamente faturadas por entidades enquadradas nos setores de atividade elegíveis. Na prática, estas despesas permitem deduzir 15% do IVA suportado nas faturas elegíveis, até ao limite global anual de 250 euros aplicável às deduções por exigência de fatura. Para beneficiarem desta possibilidade, os contribuintes devem validar as respetivas faturas no e-Fatura e confirmar o seu enquadramento no setor de atividade adequado. A correta classificação das despesas pode contribuir para reduzir o valor do IRS a pagar ou aumentar o eventual reembolso. Esta regra aplica-se às despesas efetuadas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano civil, refletindo-se na declaração de IRS a apresentar no ano seguinte. A cultura afirma-se, assim, também como uma dimensão relevante da vida quotidiana dos cidadãos, com o reconhecimento fiscal das despesas associadas ao acesso ao livro, aos espetáculos e aos museus.   Fonte: Governo da República Portuguesa  

A CCDR Centro apoia o projeto "Samba com Vida 2026", promovido pelo Grupo Recreativo e Escola de Samba Trepa de Estarreja, no âmbito do programa Cultura ao Centro — Apoio à Ação Cultural 2026. Inserido na Medida 2 — Programação/Difusão, o projeto terá lugar em Estarreja entre 7 e 10 de maio de 2026, apresentando uma programação multidisciplinar centrada na música, na dança, na formação e na valorização do samba enquanto expressão cultural. O "Samba com Vida 2026" incluirá formação, concertos, rodas de samba, performances e desfiles, destacando-se pela promoção da aprendizagem, partilha de conhecimentos e convívio comunitário. A formação constitui um dos eixos centrais da iniciativa, com a realização de workshops e palestras dirigidas a diferentes públicos. O projeto tem também uma dimensão de trabalho em rede, através de parcerias artísticas com grupos e escolas de samba de vários territórios, nomeadamente de Ovar, Figueira da Foz, Sesimbra e Mealhada. Estas colaborações contribuem para a organização das atividades previstas e para o envolvimento de participantes ligados ao universo do samba. A iniciativa tem grande relevância cultural no contexto em que se insere, ao envolver a dinâmica sociocultural da comunidade local e diferentes públicos, incluindo aficionados de samba, crianças participantes no Samba com Vida Kids, a comunidade brasileira residente em Portugal e o público em geral. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a valorização da atividade cultural desenvolvida por agentes culturais da região, contribuindo para a diversidade da oferta cultural e para a dinamização dos territórios.

O CR Inove - Catalisador Regional de Inovação para a Região Centro organiza, em conjunto com o CBE – Centro da Biomassa para a Energia, no dia 6 de maio, em Miranda do Corvo, a sessão técnica "Inovar no Território – Parcerias, soluções e oportunidades para criar valor nas empresas". Este evento pretende aproximar empresas, associações e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional, evidenciando parcerias concretas capazes de responder aos desafios reais do Pinhal Interior. Ao articular casos práticos, instrumentos de apoio e um networking orientado, o encontro visa converter necessidades e ideias em projetos com impacto económico e territorial. Será uma manhã dedicada à partilha, demonstração de soluções e à criação de ligações entre os diferentes atores do território, durante a qual serão explorados temas como: Instrumentos de apoio e incentivos com aplicação prática Exemplos de colaboração entre empresas, ciência e ecossistemas de incubação Casos de sucesso com potencial de replicação Um follow‑up posterior para aprofundar contactos e desenvolver ideias emergentes Destinatários: empresas, associações, academia, centros tecnológicos, incubadoras e agentes do território. Data: 6 de maio de 2026 Local: CBE – Centro da Biomassa para a Energia, Miranda do Corvo Horário: 09h00 – 12h30 Aceder ao programa da sessão.  Aceder ao formulário de inscrição.

Encontra-se aberto o procedimento concursal para a escolha da Capital Portuguesa da Cultura 2028. De acordo com o aviso publicado pelo GEPAC, esta iniciativa visa valorizar estrategicamente a cultura como fator de desenvolvimento sustentável, de coesão territorial e de projeção externa das cidades, promovendo também a diversidade cultural e o contributo da cultura para o desenvolvimento económico e urbano a longo prazo. Podem apresentar candidatura os municípios portugueses, exceto aqueles que tenham sido designados Capital Portuguesa ou Europeia da Cultura nos dez anos imediatamente anteriores. As candidaturas devem assentar num programa cultural concebido especificamente para o ano do título e integrado numa estratégia municipal de médio e longo prazo. A iniciativa dispõe de uma dotação financeira anual global de um milhão de euros, assegurada em partes iguais pelas áreas governativas da cultura e do turismo, a atribuir ao município vencedor. As candidaturas devem ser submetidas, no prazo de 150 dias a contar da publicação do aviso, em formato eletrónico para o seguinte endereço: capitalportuguesacultura@gepac.gov.pt. A avaliação será realizada por um júri independente, que considerará cinco dimensões com igual ponderação: estratégia cultural de longo prazo, qualidade e inovação do programa cultural e artístico, capacidade de execução e sustentabilidade financeira, potencial de legado cultural, social e económico, e modelo de governação.   Toda a informação, incluindo o aviso, o regulamento, está disponível no site do GEPAC.