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Com o objetivo de agilizar a execução de projetos no âmbito do apoio às empresas, foi reaberto o acesso ao financiamento do Investe QREN no valor de 500M€ e atualizadas as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2ª tranche do Empréstimo-Quadro.Este montante é destinado ao apoio às empresas e à envolvente empresarial, através da linha de crédito INVESTE QREN, com benefícios acrescidos face à anterior regulamentação.Saiba mais em: http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8370
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A CCDRC publicou um catálogo com Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. Este documento é uma compilação das boas práticas em envelhecimento ativo e saudável, promovidas por atores da Região Centro, que se candidataram à edição de 2017 do “Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro”. Pretende-se dar a conhecer projetos e iniciativas de boas práticas inovadoras, no âmbito da qualidade de vida e do envelhecimento ativo, com potencial para gerar impacto no território da Região Centro. Procura dar visibilidade aos parceiros e às entidades que promovem estas iniciativas, quer no setor público ou privado, no sentido de os estimular a desenvolver novos projetos e parcerias, valorizar o seu trabalho e estimular o aparecimento de novas formas de promoção. O catálogo é composto por 127 boas práticas, distribuídas por três categorias (Conhecimento+, Saúde+ e Vida+). Cada boa prática é apresentada sob a forma de uma ficha, tendo sido assim compiladas 15 fichas para a categoria Conhecimento+, 38 fichas para a categoria Saúde+ e 74 fichas para a categoria Vida+. As fichas são constituídas por campos descritivos, acompanhadas por uma imagem exemplificativa da iniciativa ou pelo poster produzido para o V Congresso do Envelhecimento Ativo e Saudável, realizado em novembro de 2017. As fichas contemplam ainda: • Identificação dos municípios da região Centro onde se promovem as boas práticas de envelhecimento ativo e saudável divulgadas; • Classificação das iniciativas por áreas temáticas, nomeadamente Animação, Apoio ao • Cuidadores, Apoio Domiciliário, Atividade física, Avaliação, Cuidados de Saúde, Estimulação, Inclusão Social, Intergeracional, Investigação, Literacia, Multidisciplinar, Reabilitação, Telemedicina e TIC; • Identificação dos promotores e parceiros que contribuem para que estas iniciativas se concretizem.
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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A CCDRC acaba de editar o número 31 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um aumento de 0,9% no segundo trimestre do ano. Este crescimento foi idêntico ao do trimestre anterior, assistindo-se a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 10,8% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No segundo trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 8,4%, o que corresponde a 95,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,2% resultado de uma população empregada de 1.045,4 indivíduos. A taxa de atividade diminuiu, dado o decréscimo da população ativa e o aumento da população inativa.Continuaram as dificuldades no setor empresarial, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e pelo aumento do crédito vencido, que atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram. O setor da construção começou a dar sinais de alguma recuperação, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, aumentos homólogos nos indicadores do licenciamento. Também os indicadores de obras concluídas dão algumas mostras de melhorias, com abrandamentos no seu ritmo de deterioração. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária. Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.542 operações prevendo um investimento na região de 543 milhões de euros e envolvendo 264 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 760 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de junho de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 31.
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Está a decorrer o período de consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do ciclo de intervenções estruturais 2007-2013, entre os quais o Programa Operacional do Centro.
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Para assinalar o final do 3º Quadro comunitário de Apoio (2000-2006), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu um concurso de fotografia, para envolver e sensibilizar a população para a importância dos projectos co-financiados pelo Programa Operacional da Região Centro, ao longo dos últimos seis anos.
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O SIALM foi criado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, e enquadra-se no Programa Valorizar, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 6 de dezembro de 2012, um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial. Estão já agendadas diversas sessões de esclarecimento sobre este concurso: 18 fevereiro - 19H00: Miranda do Corvo-Auditório do Município 19 fevereiro - 14H15: Castelo Branco: Auditório do NERCAB19 fevereiro - 17H30: Fundão - Auditório da MOAGEM pelas 20 fevereiro - 18H30: Abrantes - Auditório do Tecnópolo 26 fevereiro - 11H30: Pampilhosa da Serra- Auditório do Município 26 fevereiro - 14H30: Guarda - Auditório da Associação Comercial da Guarda26 fevereiro - 17H30: Trancoso - Auditório da ANEBEIRA27 fevereiro - 18H00: Gouveia - Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira28 fevereiro - 14H30 : Viseu - Associação Comercial de Viseu1 de março - 14H30: Seia - Casa Municipal da Cultura de Seia6 de março - 15H00: Sertã - Auditório da CIM Pinhal Interior Sul13 de março - 14h30: Aguiar da Beira - Auditório do Município13 de março_17h30: Celorico da Beira - Salão Nobre do Município15 de março - 17h00: Sever do Vouga - Auditório VougaPark
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Com o objetivo de agilizar a execução de projetos no âmbito do apoio às empresas, foi reaberto o acesso ao financiamento do Investe QREN no valor de 500M€ e atualizadas as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2ª tranche do Empréstimo-Quadro.Este montante é destinado ao apoio às empresas e à envolvente empresarial, através da linha de crédito INVESTE QREN, com benefícios acrescidos face à anterior regulamentação.Saiba mais em: http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8370
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A CCDRC publicou um catálogo com Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. Este documento é uma compilação das boas práticas em envelhecimento ativo e saudável, promovidas por atores da Região Centro, que se candidataram à edição de 2017 do “Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro”. Pretende-se dar a conhecer projetos e iniciativas de boas práticas inovadoras, no âmbito da qualidade de vida e do envelhecimento ativo, com potencial para gerar impacto no território da Região Centro. Procura dar visibilidade aos parceiros e às entidades que promovem estas iniciativas, quer no setor público ou privado, no sentido de os estimular a desenvolver novos projetos e parcerias, valorizar o seu trabalho e estimular o aparecimento de novas formas de promoção. O catálogo é composto por 127 boas práticas, distribuídas por três categorias (Conhecimento+, Saúde+ e Vida+). Cada boa prática é apresentada sob a forma de uma ficha, tendo sido assim compiladas 15 fichas para a categoria Conhecimento+, 38 fichas para a categoria Saúde+ e 74 fichas para a categoria Vida+. As fichas são constituídas por campos descritivos, acompanhadas por uma imagem exemplificativa da iniciativa ou pelo poster produzido para o V Congresso do Envelhecimento Ativo e Saudável, realizado em novembro de 2017. As fichas contemplam ainda: • Identificação dos municípios da região Centro onde se promovem as boas práticas de envelhecimento ativo e saudável divulgadas; • Classificação das iniciativas por áreas temáticas, nomeadamente Animação, Apoio ao • Cuidadores, Apoio Domiciliário, Atividade física, Avaliação, Cuidados de Saúde, Estimulação, Inclusão Social, Intergeracional, Investigação, Literacia, Multidisciplinar, Reabilitação, Telemedicina e TIC; • Identificação dos promotores e parceiros que contribuem para que estas iniciativas se concretizem.
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O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assinou, no dia 22 de março, três despachos que entram em vigor às 00:00 de 23 de março de 2020, e que abrangem áreas essenciais como o abastecimento de água, gestão de resíduos urbanos, fornecimento de energia, eletricidade, gás e combustíveis e também os transportes.s Os três despachos, que visam a garantia dos serviços essenciais ao país, surgem dada a situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 e que exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente com vista a prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19. O primeiro despacho obriga as empresas ou entidades, públicas ou privadas, a assegurar a continuidade e a ininterruptibilidade dos serviços públicos dos seguintes setores:• Abastecimento de água para consumo humano;• Saneamento de águas residuais urbanas;• Gestão de resíduos urbanos;• Fornecimento de energia, compreendendo a eletricidade e o gás natural;• Fornecimento de combustíveis líquidos e de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL);• Transporte público de passageiros. Água, saneamento e resíduos No caso da água, saneamento, e recolha de resíduos, implica, nomeadamente, a operação, manutenção e reparação de avarias de todas as infraestruturas dos sistemas de abastecimento e a prestação dos serviços de atendimento ao público, em regime de teletrabalho, para reporte de avarias. Devem também continuar a ser feitas as análises que devem ser feitas em tempos normais, cumpridos os parâmetros e valores limite de emissão dos efluentes à saída das estações de tratamento de águas residuais, reforçada a periodicidade da recolha dos resíduos urbanos indiferenciados, sempre que necessário, e da higienização e da desinfeção dos contentores de resíduos urbanos e reforçado o controlo da deposição dos resíduos urbanos em contentores e criados piquetes de ação rápida para limpeza e remoção de resíduos urbanos se identificada deposição fora de contentores. CombustíveisPara assegurar a manutenção e o funcionamento da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustível e a gestão das reservas de emergência do Estado Português, devem manter-se em laboração e funcionamento as refinarias de Sines e de Matosinhos, a Companhia Logística de Combustíveis (incluindo o oleoduto multiproduto), pontos de descarga, armazenamento e expedição de granéis líquidos e gasosos, e instalações de armazenamento de produtos petrolíferos (combustíveis líquidos e GPL). Devem ainda manter-se abertos os postos de abastecimento em território continental e ilhas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento de combustíveis e GPL, devendo os restantes postos de abastecimento funcionar de acordo com a sua disponibilidade, sujeita a acompanhamento pela Entidade Nacional para o Setor Energético, a qual poderá determinar a sua reabertura. Devam igualmente manter-se abertos os parques de armazenamento, enchimento e distribuição de garrafas de GPL, as empresas distribuidoras e as empresas transportadoras de combustíveis líquidos e gasosos, os postos de abastecimento de embarcações do continente e ilhas, os aeroportos internacionais (Lisboa, Porto e Faro), aeródromos e heliportos e os respetivos serviços de abastecimento de combustíveis. Gás natural e eletricidade Para o gás natural, determina-se, [...]
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