Além da apresentação da proposta (pdf, 1.07 MB) , esta sessão tem como objectivo a recolha de sugestões, críticas ou contributos que permitam o seu aperfeiçoamento.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), aprovado em Conselho de Ministros no dia 11 de Janeiro, constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007 – 2013.
Além da apresentação da proposta (pdf, 1.07 MB) , esta sessão tem como objectivo a recolha de sugestões, críticas ou contributos que permitam o seu aperfeiçoamento.
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Além da apresentação da proposta (pdf, 1.07 MB) , esta sessão tem como objectivo a recolha de sugestões, críticas ou contributos que permitam o seu aperfeiçoamento.
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O estudo “Retrato Social do Centro de Portugal” tem por objetivo analisar a realidade social do Centro de Portugal através de alguns indicadores representativos das condições de vida e de bem-estar na região. Para o efeito, privilegiaram-se um conjunto de domínios referentes aos principais sistemas sociais e que, fundamentalmente, contemplam os direitos humanos básicos: educação e formação, emprego, proteção social, habitação, saúde, segurança e igualdade de oportunidades para o género. Após uma breve caracterização e enquadramento da região em termos socioeconómicos, analisam-se os vários domínios referenciados. Sendo o Centro de Portugal um território vasto e bastante diversificado do ponto de vista morfológico, dos recursos naturais, da distribuição populacional e da estrutura económica, a análise incidiu sobre os 100 municípios que a constituem com o intuito de avaliar a sua heterogeneidade ou homogeneidade quanto aos domínios focados.Apesar de, nas últimas décadas, ser inegável a melhoria substancial das condições e da qualidade de vida no Centro de Portugal, persiste a falta de homogeneidade da região no seu todo. Em termos gerais, verifica-se que continua presente a dicotomia litoral/interior e a parte central da região tem-se revelado uma parcela bastante frágil do território. Esta coexistência de realidades demográficas, económicas e sociais bastante díspares no seio da região confere um elevado grau de complexidade à implementação de um modelo de desenvolvimento equilibrado, que dote o espaço regional de maior coerência e articulação, continuando, assim, a colocar-se desafios muito particulares do ponto de vista da coesão territorial e social à região Centro. E numa época de crise como a que vivemos, que implica uma maior racionalização dos recursos existentes, este desafio assume-se ainda maior e mais exigente.Proporção de população idosa que vive só ou na companhia de outros idosos 2011 Beneficiários do rendimento social de inserção por 1.000 habitantes em idade ativa 2010 Dados extraídos de http://datacentro.ccdrc.ptA versão integral deste artigo pode ser consultada aqui ou na bibliotca digital.
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O endividamento médio dos municípios da Região Centro ascendeu, no período 2007/2009 a 1.636 milhões de euros, correspondendo a 5,2% do PIB regional. Entre os períodos 2005/2006 e 2007/2009 assistiu-se a um agravamento do endividamento médio dos municípios, essencialmente devido ao aumento das dívidas a mais de um ano. Ao nível das rubricas do endividamento é de destacar a importância dos empréstimos de médio e longo prazo.
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O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, vão estar presentes na sessão “Reforço do Apoio ao Investimento Territorial - Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020”, que se realiza no próximo dia 11 de dezembro, às 10h30 horas, no Convento de São Francisco - Antiga Igreja do Convento, em Coimbra. Consulte o Programa e inscreva-se até ao dia 10 de dezembro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro recebe na próxima quinta-feira, dia 21 de junho, os embaixadores do Chile, da Colômbia, de Cuba, do Equador, do Panamá, do Paraguai, do Peru, da República Dominicana, do Uruguai e da Venezuela.
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As alterações climáticas são um dos principais desafios da humanidade e o seu grave impacto na fronteira luso-espanhola torna-se cada vez mais evidente. Nos últimos anos, os esforços para combater as mudanças climáticas têm-se concentrado principalmente na substituição de fontes de energia fóssil por energias renováveis e na promoção da eficiência energética. No entanto, embora os avanços devam continuar nessa direção, a emergência climática e a velocidade com que os cenários menos favoráveis estão a ser alcançados mostram que isso não é suficiente. A fronteira de Castela e Leão com Portugal é uma das áreas vulneráveis às alterações climáticas no nosso território, como mostram os cenários climáticos disponíveis, que terão consequências nas atividades económicas (sector agrícola e florestal, turismo, etc.) na saúde, na biodiversidade e a frequência e intensidade de eventos extremos, como secas ou incêndios florestais. Isto leva-nos a considerar a necessidade e a importância da cooperação transfronteiriça na articulação de respostas coordenadas e inovadoras às alterações climáticas, que permitam aumentar a resiliência do território fronteiriço e que, ao mesmo tempo, sirvam de referência a nível europeu sobre a importância da cooperação e da ação conjunta para enfrentar as alterações climáticas. Neste contexto foi considerado oportuno, no contexto da Comunidade de Trabalho transfronteiriça Centro de Portugal-Castilla y León (CENCYL) e também Norte e Castilla e León (NORCYL), a organização de uma conferência enquadrada nas Conferências sobre o Futuro da Europa dedicada às questões das alterações climáticas. Assim, nos próximos dias 3 e 10 de novembro, irá ter lugar, no Campus de Viriato em Zamora, a conferência transfronteiriça, "Respostas inovadoras da cooperação transfronteiriça às mudanças climáticas". Trata-se de um evento aberto ao público, em modelo hibrido, presencial e online. Informação sobre o evento: - Programa- Faz ouvir a tua voz em Zamora - O que é a Conferência sobre o Futuro da Europa?- Evento inscrito na plataforma Conferência sobre o Futuro da Europa (inclui a localização do campus).Faça aqui a sua inscrição.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 100 milhões de euros para projetos de qualificação dos territórios em áreas prioritárias para as populações: educação, regeneração urbana, mobilidade sustentável, áreas de acolhimento empresarial, eficiência energética, saúde e património cultural e natural, promovidos por municípios. Tratam-se de 143 novos projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 89 milhões de euros, a que se junta o reforço de financiamento de 40 projetos já anteriormente aprovadas num montante de 11 milhões de euros. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em intervenções em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, espaços públicos, mobilidade sustentável e áreas de acolhimento empresarial. O novo Centro Escolar de N.ª Sr.ª de Fátima em Aveiro, a requalificação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida de Mira, a criação da Área de Acolhimento Empresarial de Lordosa em Viseu, a reabilitação do Mercado Municipal do Carregal do Sal, Eficiência Energética da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, o Sistema Intermunicipal de Bicicletas para Uso Público no Médio Tejo, os Passadiços do Vale do Mondego na Guarda, a recuperação e requalificação da Igreja S. João Baptista em Tomar e a Unidade de Saúde da Marinha das Ondas da Figueira da Foz são alguns exemplos destes projetos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
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A biblioteca de livros digitais da CCDRC, disponível em http://bibliotecadigital.ccdrc.pt, conta já com 130 publicações. No âmbito da sua estratégia de difusão de informação e reconhecendo a importância do espólio bibliográfico que foi reunindo ao longo dos anos, a CCDRC criou a Biblioteca de Livros Digitais. Trata-se de um espaço na internet onde é possível consultar parte desse acervo, cujos temas incluem áreas como o planeamento regional e urbano, o desenvolvimento regional, o urbanismo, o ordenamento do território, o ambiente, a administração local e a Região Centro de Portugal.
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