Autoridade de Gestão do Centro 2030 reforça tolerância zero à fraude

Junte-se à Mostra dos Fundos Europeus, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro, no Convento de São Francisco, em Coimbra, e venha descobrir como os Fundos Europeus podem apoiar o seu projeto e como estão a transformar a vida dos territórios e das comunidades. A Mostra oferece um programa com vários momentos pensados para si, com espaço para aprender, esclarecer dúvidas e ouvir histórias reais de quem já concretizou projetos com apoio da União Europeia. Este é o  ponto de encontro único sobre os Fundos Europeus em Portugal! Consulte o programa, confirme a sua inscrição e não perca: Mesas-redondas O que vai mudar no Portugal 2030? 40 anos de adesão de Portugal à CEE Os Fundos Europeus: perspetivas de futuro no quadro do Orçamento Europeu 2028-34 O novo foco dos apoios à competitividade do Portugal 2030 – Tecnologias Estratégicas (STEP) Sessões de esclarecimento  Regras de comunicação Como evitar erros na sua candidatura Como evitar erros na contratação pública Apresentação de projetos inovadores e inspiradores, nas áreas Inovação Verde e Descarbonização Inovação e Inclusão Social Território e Mobilidade Investigação e Saúde Formação ao Longo da Vida Stands  Dos Programas do Portugal 2030 De projetos apoiados Balcão de Apoio do Portugal 2030 Um espaço de informação sobre o funcionamento e o acesso aos apoios europeus Cerimónia de Entrega dos Prémios dos Fundos Europeus, nas categorias Portugal + Inteligente Portugal + Verde Portugal + Conectado Portugal + Social Portugal + Próximo dos Cidadãos A Mostra dos Fundos Europeus é aberta a todos e constitui uma oportunidade única para conhecer melhor o Portugal 2030, como funciona, o que apoia, como aceder e o impacto que tem no dia a dia de cada um de nós. Participe, ouça, pergunte e descubra! Saiba tudo em: mostradosfundoseuropeus.pt Não perca!

Já está disponível a última edição do Boletim mensal do Centro 2030, que inclui os principais dados sobre a execução do Programa. O Boletim mensal do Centro 2030 está disponível para consulta e download aqui.

A Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro 2030) aprovou a abertura de um novo concurso dirigido a micro, pequenas e médias empresas da região Centro, destinado a financiar projetos empresariais de natureza simplificada que promovam a economia circular, através da avaliação de oportunidades de I&D ou da identificação de problemas tecnológicos e de processos que limitem a competitividade e a eficiência das empresas.   Com um apoio até 15 000 euros por projeto e uma taxa de cofinanciamento de 80%, o novo concurso incentiva as empresas a realizar diagnósticos tecnológicos que avaliem oportunidades de inovação e sustentabilidade, identificando soluções que permitam reduzir desperdícios, otimizar recursos e valorizar subprodutos. A iniciativa promove a cooperação entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico, acelerando a transição para modelos de economia circular.   O concurso reforça a implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3 Centro) e da Agenda Regional para a Economia Circular, em linha com o trabalho do CR Inove – Catalisador Regional de Inovação do Centro, que tem desempenhado um papel importante na ligação entre empresas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.   As candidaturas decorrem entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, sendo submetidas através do Balcão dos Fundos.   Mais informações disponíveis em www.centro2030.pt/avisos/

Foi lançado o 2.º Aviso para apoio à modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, no âmbito do Programa Escolas – Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas. O investimento abrange a construção de novas escolas ou de reabilitação de escolas públicas, no contexto do compromisso assumido entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. O Aviso tem como objetivo a continuidade de intervenção em escolas públicas, consideradas como prioridade de “P2 – Urgente”, devido ao seu estado atual de conservação, sendo o seu financiamento assegurado por verbas disponibilizadas no âmbito de um contrato celebrado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no contexto do financiamento ao Programa Escolas. O aviso é lançado pelas CCDR, I.P., que assegurarão a implementação global dos investimentos, a aplicação equilibrada dos recursos, tendo como beneficiários finais os municípios e as empresas municipais, no âmbito da respetiva circunscrição territorial. O objetivo central é continuar a financiar a construção, recuperação, reabilitação e ampliação das escolas que carecem de intervenção urgente, garantindo melhores condições para alunos, professores e comunidades educativas. Em concreto, o concurso visa: Modernizar infraestruturas através de construção, recuperação e reabilitação, alinhadas com a transição verde e digital; Prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, tornando as escolas mais atrativas; Garantir equidade no ensino, assegurando oportunidades para todos os alunos; Reduzir assimetrias regionais, reforçando a coesão territorial; Criar espaços multifuncionais, que favoreçam projetos educativos inovadores; Promover competências STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) e estimular a criatividade artística e cultural; Integrar a arquitetura do bem-estar, com espaços que proporcionem equilíbrio físico e mental à comunidade escolar. Em termos globais, o Programa Escolas, que se prolonga até 2033, terá o seu financiamento assegurado pelos seguintes instrumentos financeiros: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no investimento “Escolas novas ou renovadas”; Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos Programas Regionais do Portugal 2030; Empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (EQ BEI), associado ao Portugal 2030 para assegurar a contrapartida pública nacional dos projetos financiados pelo FEDER; Empréstimo Global BEI até 1.000 milhões de euros, dos quais 300 milhões de euros já contratualizados em maio de 2025 para escolas não apoiadas por fundos europeus; Orçamento de Estado e outras fontes de financiamento que venham a ser consideradas adequadas. Os Municípios e empresas municipais com competências na construção e reabilitação de escolas em Portugal Continental, tal como referido, assumem-se como Beneficiários Finais do Aviso, sendo responsáveis pela apresentação das candidaturas com toda a informação exigida. Encontram-se excluídas as escolas já apoiadas pelo PRR, exceto aquelas com contratos rescindidos à data da submissão de candidatura ao Aviso em causa, bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030. O prazo para a apresentação de candidaturas, através da plataforma Balcão dos Fundos, decorre entre 29 de outubro de 2025 até às 18h00 de 30 de junho de 2026. Consulte aqui o AVISO N.º 02/2025 – PROGRAMA ESCOLA – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário