Supervision

Protocols

Published on: 12/08/2010 • Last modified: 06/12/2023

•    Protocolo de Cooperação entre a CCDRC e a GNR.

Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDR-Centro, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da Guarda Nacional Republicana, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa, criando sistemas de comunicação que apoiem e executem a tramitação de processos sancionatórios e de reposição da legalidade. Assim, com esse objectivo foi firmado em 24/11/2011, um protocolo de colaboração entre a CCDRC e a Guarda Nacional Republicana (GNR). Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis.

•    Protocolo de colaboração entre a CCDRC e a VALORCAR com vista a erradicação de depósitos ilegais de veículos em fim de vida.

A fim de serem atingidos os objectivos relativos ao plano de erradicação dos depósitos de “sucatas” ilegais, foi firmado em 29/02/2008, um protocolo de colaboração entre a CCDRC e a VALORCAR – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda. O referido protocolo revelou-se importante nos processos de remoção coerciva dos depósitos de “sucatas” e de veículos em fim de vida ilegais, nomeadamente na selecção, mediante concurso, de operadores licenciados da rede VALORCAR, para a execução dos trabalhos de encaminhamento dos resíduos para destino adequado.

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•    Protocolo de Cooperação entre a CCDRC e a GNR.

Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDR-Centro, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da Guarda Nacional Republicana, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa, criando sistemas de comunicação que apoiem e executem a tramitação de processos sancionatórios e de reposição da legalidade. Assim, com esse objectivo foi firmado em 24/11/2011, um protocolo de colaboração entre a CCDRC e a Guarda Nacional Republicana (GNR). Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis.

•    Protocolo de colaboração entre a CCDRC e a VALORCAR com vista a erradicação de depósitos ilegais de veículos em fim de vida.

A fim de serem atingidos os objectivos relativos ao plano de erradicação dos depósitos de “sucatas” ilegais, foi firmado em 29/02/2008, um protocolo de colaboração entre a CCDRC e a VALORCAR – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda. O referido protocolo revelou-se importante nos processos de remoção coerciva dos depósitos de “sucatas” e de veículos em fim de vida ilegais, nomeadamente na selecção, mediante concurso, de operadores licenciados da rede VALORCAR, para a execução dos trabalhos de encaminhamento dos resíduos para destino adequado.