Culture
Public Consultations
CHALET SUISSO
Pampilhosa, Mealhada
Aviso n.º 10377/2025/2, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de abril de 2025.
Consulta Pública para efeitos de abertura do Procedimento de Classificação do Chalet Suisso como Monumento de Interesse Municipal
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro.
Mais Informações em https://www.cm-mealhada.pt
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FESTA E ROMARIA DE SÃO TOMÉ DE ANÇÃ
Ançã, Cantanhede
Anúncio n.º 102/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de abril de 2025.
Consulta Pública para efeitos de inscrição da “Festa e Romaria de São Tomé de Ançã” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes:
Ficha de Inventariação – Anexo 1
Ficha de Inventariação – Anexo 2
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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DANÇAS TRADICIONAIS DA LOUSA
Lousa, Castelo Branco
Anúncio n.º 84/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de abril de 2025.
Consulta Pública para efeitos de revisão do registo das «Danças Tradicionais da Lousa» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes:
Revisão do Registo de Inventariação- Anexo I
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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APRENDIZAGEM E USO DO BRAILLE
Anúncio n.º 83/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de abril de 2025.
Consulta Pública para efeitos de inscrição da manifestação “Aprendizagem e uso do Braille” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes:
Ficha de Inventário – (Anexo I)
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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TRANSUMÂNCIA DA SERRA DA ESTRELA
Anúncio n.º 60/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de março de 2025.
Consulta Pública para efeitos de inscrição da manifestação «Transumância da Serra da Estrela» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes:
Ficha de Inventário (Anexo II)
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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CHALET SUISSO
Pampilhosa, Mealhada
Aviso n.º 10377/2025/2, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de abril de 2025.
Consulta Pública para efeitos de abertura do Procedimento de Classificação do Chalet Suisso como Monumento de Interesse Municipal
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro.
Mais Informações em https://www.cm-mealhada.pt
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FESTA E ROMARIA DE SÃO TOMÉ DE ANÇÃ
Ançã, Cantanhede
Anúncio n.º 102/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de abril de 2025.
Consulta Pública para efeitos de inscrição da “Festa e Romaria de São Tomé de Ançã” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes:
Ficha de Inventariação – Anexo 1
Ficha de Inventariação – Anexo 2
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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DANÇAS TRADICIONAIS DA LOUSA
Lousa, Castelo Branco
Anúncio n.º 84/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de abril de 2025.
Consulta Pública para efeitos de revisão do registo das «Danças Tradicionais da Lousa» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes:
Revisão do Registo de Inventariação- Anexo I
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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APRENDIZAGEM E USO DO BRAILLE
Anúncio n.º 83/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de abril de 2025.
Consulta Pública para efeitos de inscrição da manifestação “Aprendizagem e uso do Braille” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes:
Ficha de Inventário – (Anexo I)
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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TRANSUMÂNCIA DA SERRA DA ESTRELA
Anúncio n.º 60/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de março de 2025.
Consulta Pública para efeitos de inscrição da manifestação «Transumância da Serra da Estrela» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto.
Elementos relevantes:
Ficha de Inventário (Anexo II)
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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