O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”.
O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável.
O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023.
Informação completa AQUI.
O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”.
O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável.
O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023.
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O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”.
O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável.
O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023.
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Sabia que a Região Centro tem um nível de bem-estar similar ao da Sardenha e de Hokkaido no Japão? Que a Região Centro faz parte do conjunto restrito (top 28%) de todas as regiões da OCDE com melhor desempenho ao nível do ambiente? Que no âmbito das 7 regiões portuguesas assume o melhor desempenho ao nível do emprego?Estes e outros indicadores podem ser consultados no site interativo que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lançou recentemente e que permite comparar o nível de bem-estar de 362 regiões de 34 países da OCDE. O objetivo é visualizar de forma comparativa os níveis de desenvolvimento dos territórios, para além das médias nacionais que muitas vezes representam uma versão simplificada e destorcida das realidades das diferentes regiões. O bem-estar é medido através de oito dimensões e 10 indicadores: rendimento, emprego, saúde, educação, acessibilidade a serviços, ambiente, segurança e envolvimento cívico. Para cada dimensão é atribuída uma pontuação numa escala de 0 a 10. Maior pontuação significa melhor desempenho nessa dimensão. Pode-se ainda comparar o nível de bem-estar da dimensão escolhida face ao conjunto das regiões do país e das outras regiões da OCDE. E como também interessa conhecer a dinâmica vivida pela região nos últimos 10 anos, é possível percecionar a tendência de evolução que cada indicador/ dimensão registou na região.Saiba mais em: http://www.oecdregionalwellbeing.org/region.html#PT16
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O Centro 2020 - Programa Operacional do Centro aprovou 171 projetos empresariais, que envolvem um investimento de 304 milhões de euros e um apoio de fundos europeus de 74 milhões de euros. Trata-se da totalidade das aprovações no âmbito do novo sistema híbrido de apoio à Inovação produtiva do Portugal 2020, onde se apoia à cabeça com fundos europeus o incentivo não reembolsável e em complemento um apoio reembolsável (empréstimo sem juros) pela banca. A dotação inicial do aviso de concurso era de 30 milhões de euros, mas de modo a aprovar todos os projetos elegíveis, a Autoridade de Gestão do Centro 2020 fez um reforço da dotação de 44 milhões de euros (147%). Destacam-se 26 projetos nos territórios de baixa densidade, que envolvem um investimento 52,5 milhões de euros, e um apoio de fundos europeus de 14,7 milhões de euros. A maioria dos projetos é na indústria transformadora: 160 projetos, com um investimento de 275,5 milhões de euros e um apoio de fundos europeus de 67 milhões de euros. Até ao final de junho, no âmbito do Portugal 2020 (Programas Compete 2020 e Centro 2020) foram aprovados 4.199 projetos empresariais na região Centro, que envolvem um investimento de 3.200 milhões de euros e um apoio de fundos europeus de 1.650 milhões de euros. Destes projetos aprovados, 3.330 já têm execução demonstrada com pagamentos no montante de 773 milhões de euros, o que significa que a taxa de execução das empresas da região Centro no Portugal 2020 ronda os 50%.
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A região Centro atingiu, em 2020, os 6,0% na taxa de abandono escolar precoce, ultrapassando uma das metas definidas pela União Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, em termos de educação: reduzir a taxa de saída precoce do sistema de ensino para menos de 10%. O valor registado pela região neste indicador foi também inferior à média nacional (8,9%) e o mais baixo entre as setes regiões portuguesas. Nas últimas duas décadas, a taxa de abandono escolar precoce registou acentuadas descidas na região, diminuindo 37 pontos percentuais face a 1998. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Também em destaque nesta edição, encontram-se os indicadores «População dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo» e «Taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos» que permitem igualmente monitorizar os objetivos estabelecidos pela União Europeia nesta Estratégia para 2020, ao nível da educação e do emprego, respetivamente: aumentar para, pelo menos, 40% a proporção da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior completo e elevar para, pelo menos, 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove entre 26 de julho e 6 de setembro de 2022 a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030. A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do POR Centro integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027 e encontra-se consagrada no ordenamento jurídico nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho. Em simultâneo, decorre a consulta pública do Programa Regional do Centro que constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais e mobiliza recursos financeiros para alavancar o investimento na região, no quadro da Política de Coesão. Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva pode participar nesta consulta pública, enviando os seus contributos para o endereço eletrónico consultapublica@ccdrc.pt. As respostas e a apresentação dos dados serão tratadas anonimamente, de acordo com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que estabelece o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Consulte os documentos aqui. Os documentos (Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica - Versão Preliminar julho 2022, Resumo Não Técnico do Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica - Versão Preliminar julho 2022 e o Programa Regional do Centro 2021-2027 (versão submetida a 04 de junho de 2022)) estão também disponíveis para consulta no portal ConsultaLex, no portal Participa e na sede da CCDR Centro, sita na Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, em Coimbra.
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De acordo com a proposta de Acordo de Parceria apresentado por Portugal à Comissão Europeia, o futuro Programa Operacional da Região Centro para o período 2014-2020 terá uma dotação de 2.117 milhões de euros, dos quais 1.745 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 372 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 25% face ao atual programa para 2007-2013 (1.696 milhões de euros).
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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e o Governo da Extremadura, parceiros na Euroregião (EUROACE), realizam o Seminário “Pensar a Especialização Inteligente na EUROACE”, no dia 9 de maio, na Biblioteca Municipal de Castelo Branco, pelas 11h00. O tema escolhido para este evento relaciona-se com a principal aposta da estratégia europeia para 2020: desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação. Para isso as regiões foram desafiadas a construir as suas “Estratégias de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente” (RIS3 - Research and Innovation Strategies for Smart Specialization), enquanto agendas de transformação económica integradas de base local, que partem da identificação das capacidades, competências, vantagens competitivas e potencialidades de excelência de uma região nas cadeias de valor europeias e globais, através de um processo participado, para estabelecerem uma visão sustentada de futuro para o seu território.Pretende-se com esta iniciativa promover o intercâmbio de informação e experiências entre as regiões da EUROACE, relacionado com o processo de elaboração das respetivas RIS3, lançando as bases para a identificação de sinergias e oportunidades de articulação e colaboração futura. Neste contexto, será ainda apresentado um caso prático de cooperação na área da inovação, centrado na "Rede de Investigação Transfronteiriça Extremadura, Centro e Alentejo (RITECA)".Consulte o programa aqui (pdf) e faça a confirmação de presença para o e-mail git@ccdrc.pt, até ao dia 8 de maio.
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O Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro terminou o ano de 2013 com uma execução financeira de 1,2 mil milhões de euros, que equivale a uma taxa de execução de 70,2%.
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