Trata-se do primeiro de vários documentos de análise, a elaborar para cada uma das sub-regiões da Região Centro, em que se pretende avaliar se o QREN, com os investimentos que apoia, tem ou não contribuído para o cumprimento das estratégias de desenvolvimento preconizadas e reconhecidas como adequadas à situação socio-económica do território.
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No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do Objectivo "Cooperação Territorial Europeia" em que Portugal participa no período de programação 2007-2013, encontra-se a decorrer o período de consulta dos vários documentos programáticos e relatórios ambientais do PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha e do PO de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu, co-financiados pelo FEDER.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) convida todos os interessados a estar presente na sessão “O cluster Habitat Sustentável no contexto das políticas públicas de apoio à competitividade e à sustentabilidade”, no próximo dia 6 de Novembro, pelas 14.30 horas, no Palace Hotel da Curia.
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Decorreu no dia 14 de julho, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030. O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa. Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica. A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) - 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) - 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão - 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa - 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) - 393 milhões de euros. A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros. A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa: • + Inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.; • + Verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável. • + Conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia; • + Social, apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.; • + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas. O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030: • As Pessoas Primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; • Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento; • Transição climática e sustentabilidade dos recursos; • Um país competitivo externamente e coeso internamente. O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas: Quatro Programas de âmbito temático: • Demografia, Qualificações e Inclusão, • Inovação e Transição Digital; • Ação [...]
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A exposição «O Centro Quer, a Europa Apoia, a Obra Nasce» pode agora ser visitada na Sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
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O presidente da CCDRC será o orador convidado do jantar-conferência, que se realiza na quarta-feira, dia 16, no restaurante O Manjar do Marquês, em Pombal. Esta iniciativa, organizada pela Associação de Industriais do Concelho de Pombal, pela Associação Comercial e de Serviços de Pombal e pela Rádio Clube de Pombal, tem como principal objetivo debater o programa de fundos europeus para o período 2014/2020 para a Região Centro.
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A CCDRC participa hoje, em Bruxelas, na Conferência final do projeto InRoad - Towards better synchronisation of priority settings and evaluation mechanisms for research infrastructures beyond national relevance, financiado pelo programa Horizonte 2020. Com o envolvimento de 13 entidades parceiras, entre as quais a CCDRC, de 11 países, o projeto apresenta agora o conjunto final de recomendações para uma melhor harmonização e coordenação na definição de prioridades, roadmapping e financiamento ao longo do ciclo de vida das infraestruturas de investigação na Europa. Beneficiando de um processo cumulativo de recolha de informação junto de diferentes comunidades científicas, policy-makers e outros agentes, a Conferência Final representa o culminar deste projeto de dois anos (com início em janeiro de 2017), com lugar à discussão e apresentação das propostas e boas práticas reunidas. O relatório final do projeto apresenta recomendações em três grandes áreas: • coordenação dos processos nacionais e europeus de roadmapping de infraestruturas de investigação; • coordenação entre financiamento regional, nacional e europeu; • boas práticas para business planning. Numa sessão bastante participada, Portugal esteve representado a vários níveis, para além da CCDRC enquanto parceira do projeto. Representantes do Programa Operacional Regional, do COMPETE, da FCT e de Infraestruturas Científicas tiveram oportunidade de contribuir para esta primeira discussão dos resultados do projeto.
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Conheça aqui as Orientações Estratégicas para os Biorresíduos. Saiba mais em: Sessão de Apresentação das Orientações Estratégia dos Biorresíduos: https://www.youtube.com/watch?v=WkFXoIOe7PA Fundo Ambiental: https://www.fundoambiental.pt/avisos-20201/residuos-e-economia-circular/programa-de-apoio-a-elaboracao-de-estudos-de-sistemas-de-recolha-de-biorresiduos1.aspx Pró-resíduos: http://proresiduos.fefal.pt
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