Dia da Europa

Os beneficiários ganham mais tempo para submeter os seus projetos e demonstrar o impacto dos investimentos europeus no desenvolvimento do país. As candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus foram prorrogadas até ao dia 31 de julho. O alargamento do prazo inicial (que terminava a 17 de julho) visa permitir um maior número de submissões por parte dos beneficiários e garantir que nenhum projeto de mérito fique de fora desta montra de reconhecimento. Esta iniciativa é promovida  pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, contando com o apoio e envolvimento direto das respetivas Autoridades de Gestão. O grande objetivo é reconhecer, premiar e dar visibilidade a boas práticas e a projetos financiados pela União Europeia que demonstrem um impacto transformador nas comunidades e nos territórios em Portugal. Quem se pode candidatar? Podem concorrer a esta edição os projetos cofinanciados não só pelos programas do Portugal 2020 e Portugal 2030, mas também pelo PO APMC, FAMI 2030 e Programas de Cooperação Territorial Europeia nos quais Portugal participe. Os projetos devem encontrar-se totalmente concluídos até à data de abertura do concurso (17 de abril de 2026). Seis categorias temáticas e Escolha do Público Os Prémios estão organizados em seis categorias alinhadas com os objetivos estratégicos da União Europeia, incluindo uma grande novidade este ano: Portugal + Inteligente: Projetos focados em investigação, inovação, digitalização, competitividade empresarial e empreendedorismo. Portugal + Verde: Iniciativas orientadas para a transição ecológica, eficiência energética, economia circular e mobilidade sustentável. Portugal + Conectado: Projetos que potenciem a mobilidade de pessoas e bens e a competitividade dos territórios. Portugal + Social: Intervenções destinadas a melhorar as qualificações, garantir o acesso à saúde e educação, e promover o emprego de qualidade. Portugal + Próximo dos Cidadãos: Iniciativas voltadas para o desenvolvimento local, coesão territorial e meio urbano. Portugal + Cooperação Territorial Europeia (Nova Categoria): Para projetos desenvolvidos no âmbito do Interreg que promovam parcerias de sucesso entre entidades portuguesas e de outros Estados-Membros. Adicionalmente, será atribuída a distinção Escolha do Público, permitindo que os cidadãos votem diretamente no seu projeto finalista favorito através de uma plataforma online dedicada. Calendário e Benefícios Os finalistas selecionados pelo júri serão anunciados até ao dia 2 de outubro de 2026, momento em que abrirá a votação pública. A grande revelação dos vencedores e a respetiva entrega de prémios acontecerá na gala oficial integrada na 3.ª edição da Mostra dos Fundos Europeus. Todos os projetos finalistas beneficiarão de uma forte campanha de comunicação e exposição mediática, associando as suas marcas a uma chancela de mérito e excelência a nível nacional e europeu. Aproveite o tempo extra! As submissões devem ser efetuadas até às 23h59 do dia 31 de julho no site oficial da iniciativa. Consulte o regulamento e submeta a sua candidatura no site oficial dos Prémios dos Fundos Europeus.

O Governo português lançou hoje, dia 01/07/2026, o Aviso n.º 1/2026 para Apresentação de Candidaturas, destinado a apoiar escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, no âmbito do Acordo Sectorial celebrado entre o Governo e a ANMP em 21 de julho de 2023. O financiamento será assegurado através do empréstimo-quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI), reforçando o compromisso com melhores condições de ensino e aprendizagem em todo o país. As escolas a construir ou reabilitar, no âmbito do Aviso, encontram-se identificadas no Anexo 1 do Acordo Setorial, classificadas com os níveis de intervenção “P1 - Muito Urgente” e “P2 - Urgente” que, à data da sua candidatura, não tenham contrato em vigor com o PRR. Poderão também concorrer ao presente aviso as escolas gravemente afetadas pela tempestade Kristin e ainda as escolas com candidaturas aprovadas no âmbito do PRR, que venham a ser rescindidas.   As candidaturas podem ser apresentadas no Balcão dos Fundos até às 18 horas do dia 30 de dezembro de 2026.   Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral do Aviso n.º 1/2026.  Consulte aqui a errata ao Aviso.

Estão abertas as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus  até 17 de julho de 2026! Os Prémios dos Fundos Europeus são uma iniciativa promovida pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que visa reconhecer e dar visibilidade a projetos financiados pela União Europeia com impacto significativo no desenvolvimento do país. As candidaturas decorrem até 17 de julho de 2026 e destinam-se a projetos cofinanciados pelos programas Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 e Cooperação Territorial Europeia, desde que já se encontrem concluídos até à data de abertura do concurso – 17 de abril. Reconhecer o impacto dos fundos europeus em Portugal Os Prémios dos Fundos Europeus têm como objetivo destacar projetos que contribuam de forma relevante para o desenvolvimento social, económico e ambiental, reforçando a notoriedade e a percepção pública positiva sobre a aplicação dos fundos europeus em Portugal.   A iniciativa pretende evidenciar boas práticas e inspirar novos projetos, demonstrando o papel transformador dos investimentos europeus nas comunidades e nos territórios. Seis categorias temáticas e uma nova dimensão europeia A edição de 2026 inclui seis categorias temáticas: Portugal + inteligente: para investimentos em investigação e inovação, digitalização, competitividade e internacionalização das empresas, competências para a especialização inteligente, transição industrial e empreendedorismo. Portugal + verde: para projetos orientados para a transição verde, eficiência energética, energias renováveis, inovação, economia circular e mobilidade sustentável. Portugal + conectado: dedicada a projetos que potenciem a mobilidade de pessoas e bens, bem como a qualificação dos territórios, garantindo a sua atratividade e competitividade. Portugal + social: para projetos que apoiem a melhoria das qualificações da população, igualdade de acesso aos cuidados de saúde, a promoção do emprego de qualidade e a inclusão social. Portugal + próximo dos cidadãos: para projetos relacionados com o desenvolvimento local, que promovam a coesão social e territorial e o desenvolvimento urbano sustentável. Portugal + Cooperação Territorial Europeia (nova categoria): para projetos desenvolvidos no âmbito da Cooperação Territorial Europeia (CTE/Interreg), que promovam parcerias entre entidades portuguesas e organizações de outros Estados-Membros. Além destas, será atribuída a distinção Escolha do Público, permitindo aos cidadãos votar no projeto finalista que considerem mais relevante. Processo de seleção e calendário Os projetos candidatos serão avaliados por um júri especializado, com base em critérios como coesão, impacto, inovação, sustentabilidade, envolvimento da comunidade e potencial de replicação. Os finalistas serão anunciados até 2 de outubro de 2026, seguindo-se o período de votação pública. A cerimónia de entrega dos prémios decorrerá no âmbito da 3.ª edição da Mostra dos Fundos Europeus. Conheça os vencedores e as menções honrosas da 1.ª edição A 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus convida também à descoberta dos projetos distinguidos na edição inaugural, exemplos concretos do impacto dos fundos europeus em Portugal. Entre os vencedores destacam-se o CIMRLEIRIA.06.13, que inovou na mobilidade urbana com informação em tempo real; a extensão da Linha Amarela do Metro do Porto, investimento estruturante para a mobilidade sustentável; e o Stratio.Databox, solução tecnológica baseada em inteligência artificial para manutenção preditiva de frotas. [...]

Informamos que foi republicado o Aviso Nº02/2025, para financiamento de intervenções no âmbito do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas (“Programa Escolas”), que tem como objetivo assegurar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de escolas públicas, dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas no Acordo Escolas, de 21 de julho de 2023, com prioridade de intervenção “P2 – Urgentes” (excluindo as que tenham candidaturas aprovadas no âmbito do PRR bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030).   A republicação altera os pontos 6 “Despesas elegíveis e não elegíveis” e 16 "Dotação indicativa".   O período para a apresentação de candidaturas mantém-se até às 18 horas de dia 30 de junho de 2026 e são apresentadas através do Balcão dos Fundos.   Mais informações sobre as condições, regras de acesso e prazos encontram-se disponíveis no texto integral da Republicação Aviso.