Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB)
Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB)
DL 242/2001, de 31 de Agosto – Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB)
Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB)
Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB)
Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB)
Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB)
Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB)
Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB)
Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB)
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- Categories: Informação
O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira de Hospital, é o único projeto português finalista dos Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia. O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos" assenta na criação de uma nova infraestrutura tecnológica, pioneira em Portugal, na área das Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos. É uma infraestrutura única para o desenvolvimento da "Bioeconomia", das "Smart Regions" e da Economia Circular. Este projeto representou um investimento global de 3,1 milhões, com um apoio de 85% do Programa Operacional Regional do Centro. Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, “este prémio mostra que a Região Centro tem projetos capazes de se destacarem pela excelência na Europa. Isto revela sobretudo a qualidade das pessoas que se envolveram diretamente no projeto, bem como a rede que se fez à volta do mesmo, com o apoio da autarquia de Oliveira do Hospital, da Universidade de Coimbra, entre outros. É estratégico e extremamente importante o reconhecimento internacional que o projeto irá assumir, colocando assim a região e o País na vanguarda da tecnologia, inovação e crescimento económico”. Para João Nunes, Presidente da BLC3, «o projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos" destaca-se por ser direcionado para uma área de elevado relevo a nível internacional e pioneira em Portugal. Resulta de uma aposta de diferenciação e de orientação para os problemas da atividade económica e de valorização do território, segundo o conceito da Economia Circular. Além de ter sido já premiado ao nível da Incubadora | BLC3 (um dos pilares do projeto Centro Bio), este prémio é mais um reconhecimento de grande valor. Existem muitas ideias de desenvolvimento regional, de dinamização económica e de inovação, o problema está em como colocar na prática e em particular em regiões rurais e onde a evolução demográfica é no sentido de cada vez existir menos massa crítica e jovens. O projeto Centro Bio é a resposta a esse desafio e que foi agora distinguida a nível internacional, pela própria Comissão Europeia. O apoio do Programa Mais Centro foi estratégico para alcançar o patamar que alcançámos». A BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação é uma associação sem fins lucrativos, fundada em maio de 2010 e com início de atividade em setembro de 2011, com um novo modelo de desenvolvimento de atividades de investigação e intensificação tecnológica de excelência, incubação de ideias e empresas e apoio ao tecido económico em regiões interiores e rurais. Os seus associados são maioritariamente de cariz técnico-científico. A BLC3 tem como missão principal a valorização de recursos naturais e dos não valorizados de forma eficiente pela atividade económica, com base em tecnologia e inovação e de fixação de massa crítica e de jovens em regiões rurais. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Bruxelas, no dia 11 de Outubro de 2016, durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades. Mais informação sobre os prémios RegioStars em: http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
- Categories: InformaçãoAcaba de ser lançada a aplicação "iDataCentro-informação para a região", para iPad.
- Categories: Informação
A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
- Categories: Informação
A CCDRC promoveu um Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
- Categories: Informação
A CCDRC vai estar presente no 2º Seminário Ibérico “Intervenções Raianas no Combate à certificação”, que se realiza nos dias 22 e 23 de Fevereiro, em Castelo Branco e Idanha-a-Nova.Consulte o programa aqui.
- Categories: Informação
São 10 os projetos finalistas da edição de 2021 do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Foram admitidas a concurso 145 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 7 da categoria Conhecimento+, 40 da categoria Saúde+ e 98 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por cerca de 123 entidades de 81 dos 100 municípios da região Centro. Os vencedores serão revelados no 8º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorrerá no dia 07 de dezembro de 2021, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Esta edição de 2021 apresenta a particularidade e a novidade de pretender também conhecer formas inovadoras de promover saúde e bem-estar, numa lógica de um envelhecimento ativo e saudável, induzidas ou implementadas no âmbito de todas as restrições decorrentes da pandemia provocada pela COVID-19. As 10 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ (2 boas práticas) • Carrinho A-Mexer, da AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de AveiroO Projeto A-Mexer é um carrinho de compras de supermercado equipado com um tablet de fácil e intuitiva utilização, que incorpora uma aplicação que possibilita a pré-configuração da lista de compras e permite uma orientação eficaz dos idosos no interior do espaço comercial, aumentando a autonomia desta população durante as compras de supermercado • Walk-ID, da Universidade de AveiroEste projeto desenvolveu capas coloridas para seniores através da tecnologia de impressão 3D que frequentam espaços públicos e instituições de acolhimento na cidade de Aveiro. O principal contributo do projeto foi detetar o processo de estigma em equipamentos de auxílio à marcha no envelhecimento e melhorar a qualidade da mobilidade por meio de um projeto que supere o estigma social, provendo sua personalização e conexão emocional entre o equipamento e o sujeito sênior. Categoria Saúde+ (3 boas práticas) • CENTR(AR): pulmões em andamento, da Universidade de AveiroO CENTR(AR) assenta numa parceria entre a academia, os serviços de saúde e os municípios, e através desta união intersectorial e da interdisciplinaridade, visa aumentar o acesso à reabilitação respiratória e manter os seus benefícios a longo prazo mediante a integração em programas de atividade física comunitárias. O CENTR(AR) é inovador, promove estilos de vida saudáveis e bem-estar, assegurando oportunidades para a saúde e participação dos mais velhos. • Hospital amigo dos + velhos, do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC)Programa que visa a implementação sistemática de intervenções baseadas em boas práticas dirigidas aos idosos que são utentes do hospital, partindo de 4 [...]
- Categories: Informação
O Comité de Acompanhamento POCTEP aprovou, no dia 22 de março, as BASES da 4ª convocatória do POCTEP 2021-2027. A 4ªConvocatória corresponde ao Objetivo Político 4 (OP4) “Uma Europa mais social e inclusiva”. O OP4 integra a Prioridade 5 do POCTEP – Reforço da cooperação para enfrentar o desafio demográfico através do emprego e mercado de trabalho; educação e formação ao longo da vida; acesso a cuidados de saúde; e cultura e turismo sustentável. O prazo de apresentação de candidaturas decorrerá de 17/04/2023 a 31/05/2023. Informação completa AQUI.
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