Além da apresentação da proposta (pdf, 1.07 MB) , esta sessão tem como objectivo a recolha de sugestões, críticas ou contributos que permitam o seu aperfeiçoamento.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), aprovado em Conselho de Ministros no dia 11 de Janeiro, constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007 – 2013.
Além da apresentação da proposta (pdf, 1.07 MB) , esta sessão tem como objectivo a recolha de sugestões, críticas ou contributos que permitam o seu aperfeiçoamento.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), aprovado em Conselho de Ministros no dia 11 de Janeiro, constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007 – 2013.
Além da apresentação da proposta (pdf, 1.07 MB) , esta sessão tem como objectivo a recolha de sugestões, críticas ou contributos que permitam o seu aperfeiçoamento.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), aprovado em Conselho de Ministros no dia 11 de Janeiro, constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007 – 2013.
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O projeto TecBIS- Aceleradora de Empresas do Instituto Pedro Nunes (IPN) é um dos finalistas dos Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projetos inovadores, apoiados por fundos europeus. O TecBIS é o único projeto português a Concurso! O seu voto é decisivo para o prémio “Escolha do Público”. Vote em: https://www.regiostars.eu/node/228 O TecBIS foi financiado pelo Programa Operacional Regional do Centro, tendo contado com um apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 7 milhões de euros num investimento global de 8,2 milhões. Em atividade desde maio de 2014, a Aceleradora de Empresas do IPN é uma infraestrutura de apoio empresarial que atua a jusante da sua Incubadora, visando dar resposta a necessidades específicas de empresas em estado de desenvolvimento mais avançado, que já deram provas no mercado e ambicionam crescer de forma rápida e sustentada. A Aceleradora de Empresas pretende, assim, mobilizar empresas de base tecnológica e inovadoras, de elevado potencial de crescimento, oferecendo um conjunto de serviços técnicos, com recursos humanos altamente qualificados e com os objetivos de potenciar a respetiva capacidade de internacionalização e de aumentar a sua intensidade tecnológica. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Bruxelas, no dia 10 de Outubro de 2017, durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades. Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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O Relatório Nacional Habitat III constitui o contributo de Portugal para a terceira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável (Habitat III) que terá lugar em Quito, Equador, em Outubro de 2016. Vem dar resposta à solicitação lançada pela ONU, através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15), onde todos os Estados Membros são convidados a realizar “relatórios nacionais que ponderem a implementação da agenda Habitat II e outras metas e objetivos relevantes internacionalmente acordados, bem como novos desafios, tendências emergentes e uma visão prospetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, como base para a formulação de uma ‘Nova Agenda Urbana’, em linha com o parágrafo 6 da resolução 67/216 da Assembleia Geral da ONU”. Este relatório depende do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm nos setores da habitação e do desenvolvimento urbano, com destaque para a administração pública, central e local, mas também para o setor privado e todos os demais atores cujo contributo é determinante. Deste modo, entre 14 de Março e 12 de Abril de 2016 coloca-se à consulta pública o Relatório Nacional Habitat III, convidando todos os interessados a participar e enviar os seus contributos e sugestões através do preenchimento do formulário eletrónico disponibilizado aqui.
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Concurso para cofinanciamento de projetos inovadores de mobilidade sustentável na Europa decorre de 19 de setembro e 31 de outubro.No segundo concurso a realizar este ano, serão contempladas iniciativas em quatro áreas temáticas: transportes coletivos de passageiros, gestão da mobilidade, estilos de vida sem-carros e envolvimento público.O fundo disponibiliza um total de 80 mil euros e as respetivas candidaturas podem ser submetidas por entidades (individualmente ou em grupo) que ainda não tenham estado envolvidas em projetos já financiados pelo CIVITAS.Podem concorrer cidades, empresas, operadores de transportes, universidades, ONG's ou outras entidades privadas que trabalhem ou sejam propriedade de autoridades públicas, localizadas em países da União Europeia ou na Albânia, Macedónia, Islândia, Israel, Kosovo, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia.O cofinanciamento de até 50% do valor de cada projeto está disponível para diferentes níveis de desenvolvimento dos mesmos:• Ações que promovam a aquisição de maior conhecimento, como visitas de estudo, workshops ou iniciativas similares;• Diálogo estrutural entre cidades, que pode incluir intercâmbios de funcionários;• Estudos de viabilidade, avaliação de processos ou de impactos;• Transferência sistemática, ou seja, estudos que proporcionem projetos-piloto e a sua implementação.Recorde-se que no primeiro concurso deste ano, realizado em fevereiro, do total de 22 candidaturas foram escolhidos 11 projetos para cofinanciamento, num valor global de cerca de 55 mil euros.Além desta componente financeira, o Fundo CIVITAS (CIty-VITAlity-Sustainability) tem também por objetivo promover a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas em matéria de mobilidade sustentável entre as cidades pioneiras e aquelas que começam agora a aderir a esta iniciativa. Saiba mais em: http://www.civitas.eu/content/second-civitas-activity-fund-call-open-19-september
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, visitou hoje o Centro de Conhecimento em Materiais para a Construção Sustentável, um Projeto do CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, que teve o apoio do Programa Mais Centro de 6, 4 milhões de euros. Este projeto, localizado no Coimbra iParque, visou a criação de uma infraestrutura dedicada ao desenvolvimento de novos produtos, materiais, processos e tecnologias de produção para as fileiras dos materiais de construção e casa. Incluiu a instalação de um novo Laboratório de ensaios a produtos solares térmicos e fotovoltaicos, a criação de uma nova área focada em materiais avançados, incluindo nanomateriais, e a expansão e atualização do Laboratório de ensaios de produtos de construção.
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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, dia 25 de Fevereiro, pelas 11.30h, na BTL- Feira Internacional de Turismo, em Lisboa, na Sessão Pública de apresentação do Mapa Turístico da EUROACE – Euroarregião Alentejo – Centro – Extremadura.Pretende-se com esta iniciativa promover o território conjunto da Eurorregião, dando a conhecer os seus principais produtos através de cinco Rotas Temáticas (Rota do Património da Humanidade, Rota Verde, Rota Birding, Rota dos Castelos e Rota da Água). Este Mapa será disponibilizado em Espanhol e em Português e destina-se ao público em geral e aos principais atores da Eurorregião, bem como a todos os operadores turísticos.Esta sessão conta também com a presença do Director General de Acción Exterior do Governo da Extremadura, D. Enrique Barrasa, um representante da CCDR Alentejo e representantes das Entidades Regionais de Turismo do Alentejo e Centro e da Direção-Geral do Turismo da Extremadura
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem em curso um procedimento concursal para um posto de trabalho- especialista em informática- em regime de mobilidade, para o exercício de funções na Divisão de Tecnologia, Comunicação e Imagem. Consulte o aviso integral da abertura do procedimento na Bolsa de Emprego Público (BEP) em https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=90865
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