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- Categories: InformaçãoO relatório sobre a prestação de contas de 2010 dos 77 Municípios da Região Centro, elaborado pela CCDRC, ilustra a síntese da prestação da execução orçamental destas Autarquias.
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje o Conselho Regional. O debate sobre as perspetivas nacionais e regionais para o período de Programação de 2014-2020 é o principal tema da ordem de trabalhos.
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O presidente da CCDRC participou hoje na inauguração do Lagar de Varas de Vila Velha de Ródão, um novo espaço do roteiro turístico do concelho apoiado pelo Mais Centro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está em Bruxelas a participar no segundo workshop internacional do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira. Este workshop, que acontece no final do primeiro ano do projeto, tem por objetivo ouvir e envolver todas as entidades relevantes nesta temática, bem como apresentar os resultados alcançados até ao momento. O trabalho prossegue com a realização de estudos de caso, cuja metodologia e seleção se pretende debater com os participantes. Durante 2018 realizar-se-ão, ainda, mais três workshops regionais: em Hamburgo, Alemanha (1 e 2 de Março), em Aveiro, Portugal (12 e 13 de Abril) e em Breslávia, Polónia (11 e 12 de Maio). O objetivo final do projeto é produzir recomendações que permitam uma harmonização dos procedimentos de construção, monitorização e avaliação dos Roteiros nacionais e o seu alinhamento com as prioridades europeias. Por outro lado, pretende-se contribuir para uma melhor interoperabilidade entre os diferentes mecanismos de financiamento destas infraestruturas, numa perspetiva de sustentabilidade ao longo de todo o seu ciclo de vida. Mais informações sobre este projeto em http://inroad.eu/
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Realiza-se no dia 28 de fevereiro o evento “Planeamento: capacitar e robustecer a Administração Pública”, que terá lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, em Coimbra. Organizado pelo PlanAPP, este encontro tem como principal objetivo o lançamento do novo modelo de simulação de impactos económicos à escala regional – PReMMIA (Portuguese Regions Model for Multi Impact Analysis). Além do lançamento do novo modelo, o evento conta ainda com duas mesas-redondas, nas quais participarão diversos oradores provenientes da Administração Pública, da academia e da consultoria. A primeira mesa-redonda será dedicada às potencialidades da utilização do PReMMIA na Administração Pública e na investigação aplicada; a segunda, à pertinência da existência de ferramentas de suporte à decisão face aos desafios com que se depara o Planeamento Regional. O PReMMIA, baseado em modelos multiregionais input-output, foi desenvolvido pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e pelo Centro de Investigação em Economia e Gestão (CeBER), no âmbito de uma parceria com o PlanAPP. Esta ferramenta permitirá aferir o impacto de choques na procura (por exemplo, os que resultam de um investimento), apresentando as alterações provocadas por esse choque em termos de volume de negócios, de valor acrescentado bruto e de emprego ao nível da região em análise e das restantes regiões em conjunto. Atualmente inexistente em Portugal, ficará ao dispor da Administração Pública em março de 2024. O programa do evento pode ser consultado aqui e as inscrições são feitas através deste link: https://forms.office.com/e/ZeHaiFwY97.
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No âmbito do estreitamento de relações científicas e empresariais, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebeu esta tarde uma comitiva da Província chinesa de Zhejiang. Esta visita surge no seguimento de diversos contactos que permitiram a celebração, em novembro de 2014, em Hangzhou (capital provincial e uma das maiores cidades chinesas), de um Memorando de Entendimento entre o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Zhejiang e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Esse Memorando enquadra a cooperação científica e tecnológica entre empresas e instituições de investigação da Província de Zhejiang e da Região Centro de Portugal, que agora se aprofunda. O programa desta visita acolhe três momentos mais relevantes: uma visita à Universidade de Aveiro, uma reunião institucional na CCDR (com representantes da Administração Regional de Saúde, das Universidades de Coimbra e de Aveiro, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, do Hospital Rovisco Pais, do Instituto Pedro Nunes e do BIOCANT) e uma visita à Universidade de Coimbra.
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