2010
2010
Published On: 09/10/2011Last Updated: 06/12/2023
Published On: 09/10/2011Last Updated: 06/12/2023

No ano de 2010, foi dado encaminhamento e analisadas 183 reclamações relativas aos assuntos mencionados no quadro 1. O tempo médio de resposta foi de 46 dias e ficaram pendentes 11 processos.

Reclamações em 2010  nº
Reclamação ar  12
Reclamação ruído  35
Reclamação resíduos  42
Reclamação ar, ruído e resíduos  1
Reclamação ar + ruído  0
Reclamação ar + resíduos  2
Reclamação ruído + resíduos  1
Reclamação assunto fora da competência da CCDRC  17
Reclamação descarga de águas residuais  16
Reclamação recursos hídricos  14
Reclamação plantação de eucaliptos  3
Reclamação plantação de acácias  0
Reclamação plantação de choupos   1
Reclamação plantação de espécies infestantes  0
Reclamação gestão de combustíveis florestais  0
Reclamação violação do regime da REN  24
Reclamação violação do regime da RAN  1
Reclamação violação dos regimes da REN e RAN  0
Reclamação violação de Plano Director Municipal (PDM)  8
Reclamação violação de Plano de Urbanização (PU)  0
Reclamação violação de Plano de Pormenor (PP)  0
Reclamação violação sítios  0
Reclamação violação de ZPE     0
Reclamação alteração e destruição do coberto vegetal  0
Reclamação falta de licenciamento indústria  0
Reclamação falta de licenciamento pedreira  4
Reclamação falta de licenciamento comércio  0
Reclamação falta de licenciamento gestão de resíduos  0
Reclamação – Espécies de Aves  0
Reclamação – Espécies Animais  0
Reclamação – Espécies Vegetais  1
Reclamação – Habitats Naturais      1
Total  183

Published on: 09/10/2011

Last modified: 06/12/2023

Published on: 09/10/2011

Last modified: 06/12/2023