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- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promove, no próximo dia 15 de novembro, em Coimbra, um workshop temático sobre o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A participação no Workshop é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Os detalhes sobre a inscrição e a sessão encontram-se detalhados em http://rjigt.dgterritorio.pt Programa 14h00 | Abertura – Presidente da CCDR Centro, Professora Doutora Ana Abrunhosa e Diretor-Geral da DGT, Professor Doutor Rui Alves 14h30 | Apresentação de propostas de regulamentos e normas 15h30 | Discussão - Comentário do Professor Doutor Eng.º Jorge Carvalho - Universidade de Aveiro 17h00 | Encerramento - Vice-Presidente da CCDR Centro, Dr.º António Veiga Simão
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no âmbito da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE) e da sua Comissão Setorial de Agricultura e Desenvolvimento Rural, está a organizar o seminário «Cooperação e desenvolvimento rural. Experiências e perspetivas para 2014-2020», que se vai realizar no próximo dia 29 de Abril, no Centro Cultural Raiano, em Idanha-a-Nova. Trata-se de uma parceria que envolve ainda a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Centro e do Alentejo, a Dirección General de Acción Exterior e a Dirección General de Desarrollo Rural do Governo da Extremadura, e conta com a colaboração da Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local (Minha Terra), da Red Extremeña de Desarrollo Rural (REDEX) e da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Este seminário tem por objetivos:Aproximar os Grupos de Ação Local (GAL) responsáveis pela concretização das abordagens LEADER nos territórios do Alentejo, do Centro e da Extremadura da dinâmica de cooperação da EUROACE;Reforçar a colaboração transfronteiriça na concretização dos Programas de Desenvolvimento Rural nas três regiões;Trocar experiências sobre estratégias, metodologias e práticas na dinamização do empreendedorismo no mundo rural;Refletir sobre as oportunidades para o território da EUROACE decorrentes dos apoios da União Europeia para 2014-2020 no âmbito da cooperação e do desenvolvimento rural e territorial.O seminário assentará na apresentação de projetos de cooperação transfronteiriça e de cooperação transnacional e de estratégias e metodologias de ação no apoio ao empreendedorismo no mundo rural.A inscrição é gratuita e obrigatória.Faça a sua inscrição aqui: http://tinyurl.com/mn9bb97Consulte aqui (pdf) o programa e o local (pdf) onde se vai realizar o Seminário.Consulte aqui (pdf) o alojamento disponível no concelho de Idanha-a-Nova.
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Realiza-se, nos próximos dias 15 e 16 de Março, o VIII Encontro Nacional de Produtores de Mirtilo, no Salão Expocenter, em Viseu. Um evento marcante para todos os envolvidos na área dos pequenos frutos, trazendo visitantes de várias regiões do país e, especialistas de referência, nacionais e internacionais. Saiba mais sobre este evento e consulte o programa em https://www.encontronacionalmirtilos.com/. Inscreva-se em https://www.encontronacionalmirtilos.com/inscricao.php.
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A CCDR Centro reuniu no dia 13 de abril, o Conselho Regional do Centro. Esta sessão contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional.
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O que é o território? O que é o ordenamento do território e porque surgiu? Para quê ordenar o território? Como se faz o ordenamento do território em Portugal? Quem estabelece e onde, as regras de ocupação do território? Quais são e como se articulam os diversos instrumentos de gestão do território? Estas foram algumas das questões orientadoras da ação de Sensibilização sobre o Ordenamento do Território, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, no concelho de Nelas. Esta iniciativa, inserida num conjunto de sessões de divulgação programadas para várias escolas da região Centro, pretende sensibilizar os alunos para a importância do ordenamento do território, mas também enriquecer os seus conhecimentos com um conjunto de aspetos transversais a esta temática, alguns dos quais muito atuais (como as alterações climáticas ou o direito à participação). Próximas sessões: - 25 de outubro - Escola Secundária da Covilhã - 29 de outubro - Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul - 5 de novembro - Escola Secundária do Sabugal - 6 de novembro - Escola Secundária de Emídio Navarro, Viseu - 15 de novembro - Escola Secundária José Macedo Fragateiro, Ovar
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016. Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais. Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promove, no próximo dia 15 de novembro, em Coimbra, um workshop temático sobre o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A participação no Workshop é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. Os detalhes sobre a inscrição e a sessão encontram-se detalhados em http://rjigt.dgterritorio.pt Programa 14h00 | Abertura – Presidente da CCDR Centro, Professora Doutora Ana Abrunhosa e Diretor-Geral da DGT, Professor Doutor Rui Alves 14h30 | Apresentação de propostas de regulamentos e normas 15h30 | Discussão - Comentário do Professor Doutor Eng.º Jorge Carvalho - Universidade de Aveiro 17h00 | Encerramento - Vice-Presidente da CCDR Centro, Dr.º António Veiga Simão
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no âmbito da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE) e da sua Comissão Setorial de Agricultura e Desenvolvimento Rural, está a organizar o seminário «Cooperação e desenvolvimento rural. Experiências e perspetivas para 2014-2020», que se vai realizar no próximo dia 29 de Abril, no Centro Cultural Raiano, em Idanha-a-Nova. Trata-se de uma parceria que envolve ainda a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Centro e do Alentejo, a Dirección General de Acción Exterior e a Dirección General de Desarrollo Rural do Governo da Extremadura, e conta com a colaboração da Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local (Minha Terra), da Red Extremeña de Desarrollo Rural (REDEX) e da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova. Este seminário tem por objetivos:Aproximar os Grupos de Ação Local (GAL) responsáveis pela concretização das abordagens LEADER nos territórios do Alentejo, do Centro e da Extremadura da dinâmica de cooperação da EUROACE;Reforçar a colaboração transfronteiriça na concretização dos Programas de Desenvolvimento Rural nas três regiões;Trocar experiências sobre estratégias, metodologias e práticas na dinamização do empreendedorismo no mundo rural;Refletir sobre as oportunidades para o território da EUROACE decorrentes dos apoios da União Europeia para 2014-2020 no âmbito da cooperação e do desenvolvimento rural e territorial.O seminário assentará na apresentação de projetos de cooperação transfronteiriça e de cooperação transnacional e de estratégias e metodologias de ação no apoio ao empreendedorismo no mundo rural.A inscrição é gratuita e obrigatória.Faça a sua inscrição aqui: http://tinyurl.com/mn9bb97Consulte aqui (pdf) o programa e o local (pdf) onde se vai realizar o Seminário.Consulte aqui (pdf) o alojamento disponível no concelho de Idanha-a-Nova.
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