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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realiza no próximo dia 29 de junho de 2016, pelas 14h30m, no seu auditório, a terceira edição do “Concurso Regional de Ideias de Negócio ’16 nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor 2016” entre os representantes das Comunidades Intermunicipais da Região Centro e tem como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2015/2016, várias escolas básicas, secundárias e profissionais promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a indispensável colaboração das CIM. O júri selecionado é composto por seis representantes de entidades regionais, com reconhecido mérito na promoção do empreendedorismo na Região. Para o efeito, terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, impacte para o território, estruturação e o desenvolvimento de cada ideia de negócio apresentada. Programa 14:15 – Receção aos participantes 14:30 – Boas vindas pela Presidente da CCDRC 14:45 – Apresentação das ideias de negócio [3 CIM] 15:30 – Testemunho empreendedor e momento musical por André Sardet. 16:00 – Apresentação das ideias de negócio [3 CIM] 16:45 – Lanche 17:15 – Entrega dos prémios 17:45 – Encerramento Entrada livre
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional. O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.Esta sessão é a primeira de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
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Aspecto do terreno após a intervenção de remoção dos resíduos Erradicado passivo ambiental em terrenos da empresa F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem S.A. Local: Av. da Régua, freguesia e Concelho de Ovar No dia 20 de Maio de 2013, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), representada pelo Sr Vice-Presidente Dr José Ferreira, efectuou uma visita às instalações industriais da “F. Ramada”, situadas em Ovar, para verificar a conclusão dos trabalhos de remoção de resíduos industriais e de construção e demolição depositados num terreno anexo ao estabelecimento industrial. O referido terreno foi utilizado há mais de 20 anos pela empresa para depósito dos seus resíduos num tempo em que não existia no país operadores de gestão de resíduos que procedessem ao tratamento adequado dos mesmos.A empresa consciente do passivo ambiental existente naquele terreno e após identificação da situação pela fiscalização da CCDRC, procedeu numa primeira fase ao estudo e levantamento dos resíduos existentes e da sua natureza e numa segunda fase à remoção dos resíduos para a instalação do CIRVER da ECODEAL.Os dois centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) existentes em Portugal, entraram em funcionamento em 2008, e situam-se na freguesia da Carregueira no concelho da Chamusca.Da operação de remoção dos resíduos do terreno situado em Ovar iniciada em Maio de 2012 foram removidas 2000 toneladas de resíduos perigosos, 4200 toneladas de resíduos não perigosos e 4700 toneladas de resíduos de construção e demolição. Foram removidos ao todo do local cerca de 11000 toneladas de resíduos.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem dado especial atenção à situação dos passivos ambientais e à gestão ilegal de resíduos, existentes na Região Centro. Em 2012 a fiscalização da CCDRC procedeu à detecção e erradicação de 96 locais com passivos ambientais e de operações de gestão de resíduos e em 2013 procedeu já à correcção de 48 situações.A situação identificada em Ovar é um bom exemplo da consciência social e ambiental demonstrada pela unidade industrial da “F. Ramada” que prontamente e de forma exemplar procedeu à correcção do passivo ambiental existente.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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O Centro 2020 abriu um concurso para o financiamento de equipamentos hospitalares de saúde. Este concurso, que está aberto até 31 de outubro de 2016, tem uma dotação financeira de 18 milhões de euros. O objetivo deste concurso é conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente investimentos ao nível dos cuidados hospitalares (Centros Hospitalares, Hospitais, Institutos Oncológicos e Unidades Locais de Saúde) e dos seus serviços de urgências (urgência polivalente e urgência médico-cirúrgica), através de intervenções em infraestruturas e equipamentos.Os beneficiários dos apoios previstos neste concurso são as entidades públicas que prestam serviços de saúde.Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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No âmbito do processo de consulta pública do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, a CCDRC acolheu hoje uma sessão com representantes da região para receber contributos para a definição das prioridades estratégicas de investimento em infraestruturas, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ação Climática e Energia. Esta sessão contou com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do e Secretário de Estado das Infraestruturas. Saiba mais em https://www.portugal2030.pt/sobre-pni2030/
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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realiza no próximo dia 29 de junho de 2016, pelas 14h30m, no seu auditório, a terceira edição do “Concurso Regional de Ideias de Negócio ’16 nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor 2016” entre os representantes das Comunidades Intermunicipais da Região Centro e tem como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2015/2016, várias escolas básicas, secundárias e profissionais promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a indispensável colaboração das CIM. O júri selecionado é composto por seis representantes de entidades regionais, com reconhecido mérito na promoção do empreendedorismo na Região. Para o efeito, terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, impacte para o território, estruturação e o desenvolvimento de cada ideia de negócio apresentada. Programa 14:15 – Receção aos participantes 14:30 – Boas vindas pela Presidente da CCDRC 14:45 – Apresentação das ideias de negócio [3 CIM] 15:30 – Testemunho empreendedor e momento musical por André Sardet. 16:00 – Apresentação das ideias de negócio [3 CIM] 16:45 – Lanche 17:15 – Entrega dos prémios 17:45 – Encerramento Entrada livre
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional. O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.Esta sessão é a primeira de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
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