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Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.Os novos diplomas relativos aos incentivos do Estado à leitura de publicações periódicas e à comunicação social foram publicados hoje, dia 6 de fevereiro de 2015. O Decreto-Lei n.º 22/2015, procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas. O Decreto-Lei n.º 23/2015, aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social.No caso do Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (Porte Pago), as CCDR ficarão responsáveis por validar o subsídio às empresas de comunicação, cujo pagamento será feito pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.No Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, estão em causa apoios do Estado para:a) a modernização tecnológica;b) o desenvolvimento digital;c) a acessibilidade à comunicação social;d) o desenvolvimento de parcerias estratégicas;e) a literacia e educação para a comunicação social.Neste regime, as CCDR abrem o concurso, analisam e aprovam as candidaturas, validam a despesa e fazem a verificação física dos apoios.A Região Centro considerada nestes diplomas é a do âmbito de atuação da CCDRC com 77 municípios. Consulte aqui os novos diplomas:Regime de incentivos do Estado à comunicação social Regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada em junho de 2022, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,76), que ocupava o terceiro lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,50), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (105,96), a Área Metropolitana do Porto (103,60) e o Cávado (101,23). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionadas na hierarquia nacional evidenciavam-se também a Região de Leiria (7ª posição, com um índice de 99,16), Viseu Dão-Lafões (10.ª posição - 97,38), as Beiras e Serra da Estrela (11.ª posição - 97,11) e o Oeste (12.ª posição - 96,31). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho (20.ª posição - 92,29). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das três sub-regiões a superar a média nacional (107,09), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,45), muito destacada face às restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (105,56). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,02), a Região de Coimbra (9.ª posição - 94,18), o Oeste (10.ª posição - 93,56) e Viseu Dão-Lafões (11.ª posição - 92,74). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (22.ª posição - 82,26). Na dimensão da coesão, sete NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e, inclusivamente, do Centro. A Região de Coimbra (106,86) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,56), a Área Metropolitana de Lisboa (105,51), a Área Metropolitana do Porto (102,20) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Aveiro (101,75), a Região de Leiria (101,14) e o Médio Tejo (100,55). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (95,58), apesar de se posicionar na 16.ª posição da hierarquia nacional. No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 17 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (108,38), liderada pela Região Autónoma da Madeira (110,98). Acima da média nacional, encontrava-se também Viseu Dão [...]
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A CCDRC promove, juntamente com a Agência Nacional de Inovação, o Instituto Pedro Nunes e a Universidade de Coimbra, uma sessão de esclarecimentos sobre as oportunidades de financiamento ao abrigo do programa EIC - European Innovation Council (Pilar 3 do Horizonte Europa). O evento realiza-se na tarde do dia 30 de junho (agenda em anexo), no Auditório da Aceleradora do IPN, e contará com dois momentos: o primeiro dedicado ao programa EIC Pathfinder, cujo público-alvo são investigadores e toda a comunidade científica e académica, e um segundo, que visa apresentar o programa EIC Accelerator, cujo público-alvo são PME. A participação portuguesa nestes instrumentos é estratégica para o desenvolvimento da região e do país. O evento é gratuito e de registo obrigatório aqui. Saiba mais sobre os programas EIC: EIC Pathfinder Visa apoiar projetos de investigação fundamental que pretendam explorar ideias radicalmente novas. Normalmente são abertos a qualquer área científica, com algumas convocatórias com temas propostos pela Comissão Europeia. Apoiará projetos baseados em consórcio, onde a participação de uma diversidade de atores é bem recebida. É o herdeiro direto do programa Horizonte 2020 – Tecnologias Futuras e Emergentes. EIC Accelerator Por meio de financiamento baseado em doações não reembolsáveis e capital próprio, o EIC Accelerator apoia PMEs (incluindo start-ups) e pequenas empresas de médio porte para trazer ideias disruptivas para o mercado. Os investimentos de capital serão feitos através do Fundo EIC. Os projetos são monobeneficiários e apenas as PME e as pequenas empresas de média capitalização (empresas com até 500 trabalhadores) podem candidatar-se ao investimento de capital.
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A CCDRC acaba de editar o número 28 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto nacional aumentou 1,4%, em termos homólogos, crescimento inferior ao ocorrido no trimestre anterior e que reflete a desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços também cresceram menos do que nos restantes trimestres do ano (3,9% e 4,9%, respetivamente). Mantiveram-se os sinais de retoma do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 11,9%. Já o nível geral de preços aumentou. As expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários também melhoraram neste trimestre. O mercado de trabalho da Região Centro registou, em termos homólogos, uma quebra significativa do desemprego e um ligeiro aumento da população empregada. A taxa de desemprego regional era de 8,2% e a de emprego 54,4%, neste trimestre, colocando o Centro como a região com menor taxa de desemprego e maior taxa de emprego no país. Simultaneamente, a população ativa continuou a diminuir e a inativa a aumentar. Também os custos do trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores. Assistiu-se na Região Centro, ao aumento da constituição de empresas face a igual período do ano anterior, tendo, contudo, aumentado também as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que voltou a atingir máximos históricos, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações e das importações de bens. Até ao final de setembro de 2015, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,5 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.376 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 93,5%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (30 de setembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 2.961 candidaturas até ao final de setembro, tendo sido aprovadas 499. Já abriram até esta data, 46 concursos, envolvendo 251 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 11,6% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 28
- Categories: InformaçãoA CCDR Centro vai promover no próximo dia 27 de junho, para as freguesias do Distrito de Viseu, no âmbito da cooperação jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento e debate subordinada ao tema “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”, no auditório da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, sito no Campus Politécnico de Repeses, 3504-150 Viseu.
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Divulgação da iniciativa organizada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT) Instituída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), no âmbito das suas competências de coordenação das políticas públicas da Sociedade de Informação em Portugal, a 2ª Edição do Prémio Inclusão e Literacia Digital inicia-se agora, através da abertura de candidaturas para projetos. Nesta edição, a FCT irá disponibilizar meio milhão de euros para premiar projetos inovadores que tenham enfoque na promoção e aquisição de competências digitais. A data limite para submissão de candidaturas é até 25 de setembro. Podem candidatar-se ao prémio entidades públicas, privadas, comunidade técnica e académica e a sociedade civil. Os projetos devem contribuir para a redução das desigualdades digitais e promover a participação de todos na sociedade digital, de forma autónoma, através da promoção e aquisição de competências digitais que contribuam para uma sociedade mais inclusiva.As candidaturas devem ser submetidas em formulário próprio que, após preenchido, deverá ser enviado via correio eletrónico para ticsociedade@fct.pt. Para mais informações, consulte o Edital e o Regulamento do prémio.
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O desempenho económico da Região Centro melhorou em 2019 em resultado do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Também o PIB por habitante e a produtividade do trabalho aumentaram no Centro, embora continuem a apresentar níveis baixos quando comparados com as restantes regiões portuguesas. Em termos das sub-regiões destacavam-se, pelo seu desempenho mais significativo, a Região de Coimbra no PIB e na produtividade do trabalho e a Região de Aveiro no PIB por habitante. Estas são algumas das conclusões dos mais recentes resultados das Contas Regionais de 2019 divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Em 2019, o PIB da Região Centro ascendia a cerca de 40 mil milhões de euros, representando 18,8% do total do país. Este desempenho regional continua a posicionar o Centro no terceiro lugar a nível nacional, após a Área Metropolitana de Lisboa e a Região Norte. Face a 2018, o PIB regional registou um crescimento nominal de 4,0% e real de 2,3%. Assim, a variação regional, em termos nominais, igualou a média nacional e, termos reais, foi ligeiramente superior ao padrão nacional (que era de 2,2%). Em todas as sub-regiões da Região Centro, o PIB cresceu, em termos nominais e reais, destacando-se o Oeste e a Região de Coimbra com variações superiores às médias regional e nacional (de 3,7% e 2,5% em termos reais, respetivamente). O crescimento menos significativo ocorreu na sub-região Médio Tejo, quer em termos nominais (2,8%), quer reais (1,1%). As quatro sub-regiões do litoral eram responsáveis por mais de dois terços da riqueza criada na Região Centro em 2019: Região de Coimbra (20,9%), Região de Aveiro (18,6%), Oeste (15,2%) e Região de Leiria (14,5%). As sub-regiões com menor peso relativo no PIB regional eram a Beira Baixa e as Beiras e Serra da Estrela, que geraram uma riqueza de 3,7% e 7,6%, respetivamente. Em 2019, o PIB por habitante da Região Centro cifrava-se nos 18.043 euros, traduzindo um acréscimo de 743 euros em relação a 2018 e representando 87% da média nacional. No entanto, o Centro mantinha-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante (apenas a Região Norte apresentava um pior desempenho). A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve eram as regiões com o desempenho mais elevado neste indicador, posicionando-se acima da média do país (com uma importância relativa de 129,7% e 111,7%, respetivamente). Na comparação internacional, o PIB por habitante da Região Centro expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), em 2019, correspondia a 68,5% da média da União Europeia (UE28), apresentando ligeiras melhorias face aos anos anteriores (67,4%, em 2018, e 66,4%, em 2017). A média nacional situava-se nos 78,8% da média europeia. A coesão regional, avaliada pelas assimetrias regionais do PIB por habitante, diminuiu face a 2018, uma vez que aumentou a diferença entre o maior e o menor valor do PIB por habitante observado nas sete regiões portuguesas (em 2018, esta diferença era de 8.875 euros, tendo passado para 9.185 euros, em 2019). Considerando as sub-regiões do Centro, verificava-se que, em 2019, nenhuma superava [...]
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Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.Os novos diplomas relativos aos incentivos do Estado à leitura de publicações periódicas e à comunicação social foram publicados hoje, dia 6 de fevereiro de 2015. O Decreto-Lei n.º 22/2015, procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas. O Decreto-Lei n.º 23/2015, aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social.No caso do Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (Porte Pago), as CCDR ficarão responsáveis por validar o subsídio às empresas de comunicação, cujo pagamento será feito pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.No Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, estão em causa apoios do Estado para:a) a modernização tecnológica;b) o desenvolvimento digital;c) a acessibilidade à comunicação social;d) o desenvolvimento de parcerias estratégicas;e) a literacia e educação para a comunicação social.Neste regime, as CCDR abrem o concurso, analisam e aprovam as candidaturas, validam a despesa e fazem a verificação física dos apoios.A Região Centro considerada nestes diplomas é a do âmbito de atuação da CCDRC com 77 municípios. Consulte aqui os novos diplomas:Regime de incentivos do Estado à comunicação social Regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada em junho de 2022, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,76), que ocupava o terceiro lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,50), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (105,96), a Área Metropolitana do Porto (103,60) e o Cávado (101,23). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionadas na hierarquia nacional evidenciavam-se também a Região de Leiria (7ª posição, com um índice de 99,16), Viseu Dão-Lafões (10.ª posição - 97,38), as Beiras e Serra da Estrela (11.ª posição - 97,11) e o Oeste (12.ª posição - 96,31). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho (20.ª posição - 92,29). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das três sub-regiões a superar a média nacional (107,09), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,45), muito destacada face às restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (105,56). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,02), a Região de Coimbra (9.ª posição - 94,18), o Oeste (10.ª posição - 93,56) e Viseu Dão-Lafões (11.ª posição - 92,74). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (22.ª posição - 82,26). Na dimensão da coesão, sete NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e, inclusivamente, do Centro. A Região de Coimbra (106,86) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,56), a Área Metropolitana de Lisboa (105,51), a Área Metropolitana do Porto (102,20) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Aveiro (101,75), a Região de Leiria (101,14) e o Médio Tejo (100,55). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (95,58), apesar de se posicionar na 16.ª posição da hierarquia nacional. No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 17 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (108,38), liderada pela Região Autónoma da Madeira (110,98). Acima da média nacional, encontrava-se também Viseu Dão [...]
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A CCDRC promove, juntamente com a Agência Nacional de Inovação, o Instituto Pedro Nunes e a Universidade de Coimbra, uma sessão de esclarecimentos sobre as oportunidades de financiamento ao abrigo do programa EIC - European Innovation Council (Pilar 3 do Horizonte Europa). O evento realiza-se na tarde do dia 30 de junho (agenda em anexo), no Auditório da Aceleradora do IPN, e contará com dois momentos: o primeiro dedicado ao programa EIC Pathfinder, cujo público-alvo são investigadores e toda a comunidade científica e académica, e um segundo, que visa apresentar o programa EIC Accelerator, cujo público-alvo são PME. A participação portuguesa nestes instrumentos é estratégica para o desenvolvimento da região e do país. O evento é gratuito e de registo obrigatório aqui. Saiba mais sobre os programas EIC: EIC Pathfinder Visa apoiar projetos de investigação fundamental que pretendam explorar ideias radicalmente novas. Normalmente são abertos a qualquer área científica, com algumas convocatórias com temas propostos pela Comissão Europeia. Apoiará projetos baseados em consórcio, onde a participação de uma diversidade de atores é bem recebida. É o herdeiro direto do programa Horizonte 2020 – Tecnologias Futuras e Emergentes. EIC Accelerator Por meio de financiamento baseado em doações não reembolsáveis e capital próprio, o EIC Accelerator apoia PMEs (incluindo start-ups) e pequenas empresas de médio porte para trazer ideias disruptivas para o mercado. Os investimentos de capital serão feitos através do Fundo EIC. Os projetos são monobeneficiários e apenas as PME e as pequenas empresas de média capitalização (empresas com até 500 trabalhadores) podem candidatar-se ao investimento de capital.
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