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Na sequência da publicação do novo diploma dos Incentivos do Estado à Comunicação Social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) aguarda-se a aprovação e publicação do respetivo regulamento. Prevê-se que as candidaturas possam ocorrer a partir de 1 de abril de 2015.Mais novidades em breve.
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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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O novo concurso para a apresentação de candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social, de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 30 de abril de 2021, no seguimento da renovação do estado de emergência em Portugal. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica;• Ao desenvolvimento digital;• À acessibilidade à comunicação social;• Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas;• À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional.
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A CCDRC, apresentou no dia 10 de Janeiro, a plataforma informática "Data Centro - Informação para a Região", disponível em http://datacentro.ccdrc.pt/.
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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte apresentam dia 12 de julho, o Roteiro Mais Centro - Pinhal Interior Norte. Esta apresentação será feita às 14h30, no Auditório da Praça da Notabilidade em Castanheira de Pera.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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A 3ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’08) realizou-se de 22 a 24 de Outubro de 2008, em Beja.
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Na sequência da publicação do novo diploma dos Incentivos do Estado à Comunicação Social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) aguarda-se a aprovação e publicação do respetivo regulamento. Prevê-se que as candidaturas possam ocorrer a partir de 1 de abril de 2015.Mais novidades em breve.
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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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O novo concurso para a apresentação de candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social, de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 30 de abril de 2021, no seguimento da renovação do estado de emergência em Portugal. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica;• Ao desenvolvimento digital;• À acessibilidade à comunicação social;• Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas;• À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional.
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